Cuiabá, 13 de Fevereiro de 2026

Novos desembargadores defendem independência do Judiciário

ASCENSÃO AO 2º GRAU

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Alair Ribeiro/TJMT

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Justiça Estadual

COBRANÇA INDEVIDA

Protesto de título em nome de quem não é devedor gera indenização

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TJ vê prescrição e anula pena de 8 anos de prisão de W.T

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Justiça torna réu investigador acusado de estuprar presa em delegacia

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TRE suspende atendimento e prazos processuais durante Carnaval

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STJ E STF

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ADVOCACIA

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OAB cobra investigações sobre supostas irregularidades em delegacia

LEGISLATIVO

Vereador propõe CPI para investigar passivo oculto de R$ 655 mi em Cuiabá

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ABANDONO AFETIVO

Lei amplia deveres dos pais e permite indenização por negligência emocional

EXECUTIVO

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Prefeitura de VG decreta situação de emergência após alagamentos

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Denunciados pelo MP, réus são condenados por morte de pai e filha

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É necessário assegurar que criminosos sejam localizados e responsabilizados

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Entre a lógica da produção em massa e a responsabilidade da defesa criminal

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