A reforma traz um novo cenário para o planejamento sucessório, pois envolve mudanças que afetam diretamente a tributação sobre heranças e doações
Ao garantir que os vereditos sejam respeitados e imediatamente executados, a Corte Suprema reafirma a importância da justiça rápida e eficiente, combatendo a impunidade e protegendo a vida