Cuiabá, 23 de Janeiro de 2025

Chega ao fim recuperação judicial do Grupo Bimetal, que somou R$ 102 mi em dívidas

APÓS 9 ANOS

Chega ao fim recuperação judicial do Grupo Bimetal, que somou R$ 102 mi em dívidas

TJ nega suspender inquérito que investiga supostas fraudes na Saúde

OPERAÇÃO SMARTDOG

TJ nega suspender inquérito que investiga supostas fraudes na Saúde

Reprodução

Aprosoja pede para entrar em ação que questiona lei contra moratória da soja

NO STF

Aprosoja pede para entrar em ação que questiona lei contra moratória da soja

Justiça Estadual

EM CINCO DIAS

Juiz manda Estado e Município fornecerem home care a paciente vítima de infarto

JÚRI POPULAR

TJMT disponibiliza inscrições para jurados voluntários

PADRINHOS

Programa possibilita que crianças acolhidas tenham vínculo afetivo e familiar

JUSTIÇA ELEITORAL

Saiba como tramitam as ações nos juízos, TRE e Tribunal Superior

JUSTIÇA ESPECIALIZADA

Saiba como tramitam as ações nos juízos, TRE e Tribunal Superior

JUSTIÇA TRABALHISTA

Marfrig é condenada após demitir trabalhadora com depressão

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA

Marfrig é condenada após demitir trabalhadora com depressão

JUSTIÇA FEDERAL

TRF1 nega cancelar CPF por suposta fraude na criação de empresa

APELAÇÃO DESPROVIDA

TRF1 nega cancelar CPF por suposta fraude na criação de empresa

STJ E STF

Honorários periciais fixados durante RJ não são extraconcursais

DECISÃO DO STJ

Honorários periciais fixados durante RJ não são extraconcursais

Reconhecimento de ilegitimidade não livra denunciante de pagar honorários

Reconhecimento de ilegitimidade não livra denunciante de pagar honorários

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS

ENTENDIMENTO DO STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS

ADVOCACIA

Tribunal de Ética e Disciplina passa a ser comandado por Antônio Luiz Ferreira

Tribunal de Ética e Disciplina passa a ser comandado por Antônio Luiz Ferreira

Maior seccional do país compra 93 anos de fundação

LEGISLATIVO

Alair Ribeiro/TJMT

Lei define regras de funcionamento em presídios e proíbe cantinas

Lei define regras de funcionamento em presídios e proíbe cantinas

EM VÁRZEA GRANDE

Juiz extingue ação contra PL que impõe audiência pública sobre aterro sanitário

EXECUTIVO

Fablício Rodrigues/Assessoria da ALMT

Deputados aprovam RGA de 4,83% para servidores estaduais

PROPOSTA DO GOVERNO

Deputados aprovam RGA de 4,83% para servidores estaduais

SALÁRIO MÍNIMO

Prefeitura de Cuiabá paga auxílio às crianças órfãs de feminicídio

Outros Órgãos

MP cita preocupação com educação inclusiva na rede de ensino de Cuiabá

EM REUNIÃO COM PREFEITO

MP cita preocupação com educação inclusiva na rede de ensino de Cuiabá

PF cumpre mandados contra suspeitos por abuso sexual infantojuvenil

OPERAÇÃO ÁRTEMIS 3

PF cumpre mandados contra suspeitos por abuso sexual infantojuvenil

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

MP pede que Justiça obrigue Município a instalar Procon em MT

AUTOCOMPOSIÇÃO

Promotorias de Feliz Natal e de Vera encerram 328 processos após acordos

OPINIÃO

Câmeras corporais e suas divergências

José Ricardo Costa Marques Corbelino

Câmeras corporais e suas divergências

Não há dúvida, que implementar câmeras pode ser um passo importante em direção à redução do uso excessivo da força pela polícia

Riscos à privacidade e o dilema ético do monitoramento pessoa

Valteir de Assis e Luiz Batista

Riscos à privacidade e o dilema ético do monitoramento pessoa

No caso das tecnologias de saúde, o risco é ainda maior, já que a exposição de dados médicos pode comprometer a dignidade, discriminar pessoas em seguros ou até mesmo influenciar o mercado de trabalho

VÍDEOS

Construtora é isenta do pagamento de multa ao Creci

TJMT confirma continuidade da Justiça Comunitária em MT