Cuiabá, 29 de Abril de 2025

Desembargador Marcos Machado é eleito presidente do TRE

NOVA GESTÃO

Desembargador Marcos Machado é eleito presidente do TRE

Serly vai ao TSE por ascensão automática; TRE decide por eleição e escolhe Machado

MOMENTO HISTÓRICO

Serly vai ao TSE por ascensão automática; TRE decide por eleição e escolhe Machado

Juiz condena ex-deputado falecido a ressarcir R$ 144 mil

TRANSFERÊNCIA DE LOTES

Juiz condena ex-deputado falecido a ressarcir R$ 144 mil

Justiça Estadual

Alair Ribeiro/TJMT

INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL

Pais são responsáveis por acidente de trânsito causado por filho menor de idade

INTERLIGAÇÃO DE ESGOTO

Cejusc faz 400 audiências para evitar judicialização

CÓDIGO DE SOBRESTAMENTO

Magistrados devem se atentar ao suspenderem processos

JUSTIÇA ELEITORAL

Serly vai ao TSE por ascensão automática; TRE decide por eleição e escolhe Machado

MOMENTO HISTÓRICO

Serly vai ao TSE por ascensão automática; TRE decide por eleição e escolhe Machado

JUSTIÇA TRABALHISTA

Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por morte de empregado

Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por morte de empregado

JUSTIÇA FEDERAL

MPF cobra R$ 1 mi da União por falta de água potável a indígenas

MPF cobra R$ 1 mi da União por falta de água potável a indígenas

STJ E STF

Mudança em projeto de habitação popular gera danos morais coletivos

FRAUDE PREMEDITADA

Mudança em projeto de habitação popular gera danos morais coletivos

Mantida condenação de réu baseada em testemunho policial

Mantida condenação de réu baseada em testemunho policial

STF concede prisão domiciliar a indígena de MT envolvido em atos golpistas

POR MOTIVOS DE SAÚDE

STF concede prisão domiciliar a indígena de MT envolvido em atos golpistas

ADVOCACIA

INSS restringe regras para procurações eletrônicas de advogados

QUESTÕES DE SEGURANÇA

INSS restringe regras para procurações eletrônicas de advogados

OAB-MT manifesta preocupação com decisão que suspendeu processos

LEGISLATIVO

Sancionada lei que cria programa de ressocialização para jovens infratores

EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Sancionada lei que cria programa de ressocialização para jovens infratores

Lei que autoriza servidores a terem MEI em MT é promulgada

EXECUTIVO

Emanoele Daiane

Prefeito sanciona lei que cria nova agência de regulação

"CUIABÁ REGULA"

Prefeito sanciona lei que cria nova agência de regulação

CRIME AMBIENTAL

Juvam aplica multa de R$ 25 mil a condutor por descarte irregular de pneus

Outros Órgãos

Vereadores são suspeitos de cobrarem propina para aprovarem matéria

AFASTADOS DO CARGO

Vereadores são suspeitos de cobrarem propina para aprovarem matéria

PF mira rede de lojas por venda de eletrônicos clandestinos em shoppings

OPERAÇÃO FALSUS DEVIATIS

PF mira rede de lojas por venda de eletrônicos clandestinos em shoppings

CONCLUSÃO DENTRO DO PRAZO

TCE intensifica fiscalização diária nas obras do BRT em Cuiabá

TJ divulga resultado da prova discursiva do concurso público