Orçamento de Mato Grosso para 2027 prevê R$ 46,1 bilhões

Proposta estima crescimento de 13% em relação ao orçamento de 2026, que é de R$ 40,7 bilhões

Lei garante sessões de cinema adaptadas para crianças com autismo

A legislação estadual destaca a importância do acesso ao lazer e à cultura para crianças e adolescentes com TEA

Projeto prevê intimação de devedor de pensão alimentícia por aplicativo

Pelo texto, a medida só poderá ser adotada após esgotadas as tentativas de intimação pessoal do devedor

Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para conter alta dos combutíveis

Subsídio para controlar o preço dos combustíveis é decorrente da guerra no Oriente Médio

Projeto prevê atendimento odontológico para crianças e idosos em MT

Proposta prevê que o atendimento deverá ser realizado pelo menos uma vez ao ano, por meio da rede credenciada ao SUS

Deputados aprovam normas para mineração sustentável em MT

A proposta busca estabelecer diretrizes para que a atividade mineral seja desenvolvida de forma planejada e responsável

Em nova votação, ALMT mantém veto a reajuste de servidores

A votação ocorreu nesta quarta-feira (7), com seis votos pela derrubada do veto, 12 pela manutenção e cinco ausências

Wilson vê novo prazo do STF como avanço para destravar lei de MT

O STF deu o prazo de 10 dias para a entrega das documentações pelo Governo e Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Vereador Ilde Taques é eleito presidente da Câmara de Cuiabá

A nova composição da Mesa Diretora contará ainda com Eduardo Magalhães, Maria Avalone, Adevair Cabral e Michelly Alencar

Plenário do Senado analisa fim da escala 6x1 nesta terça-feira

Se o texto for aprovado, trabalhadores terão direito a dois dias de descanso semanal remunerado

Duas mulheres são eleitas para a ALMT após quatro legislaturas

A última vez que isso ocorreu foi nas eleições de 2010, quando Luciane Bezerra e Teté Bezerra conquistaram cadeiras para a 17ª Legislatura

MT define novos deputados estaduais, federais e senadores; veja lista

De acordo com a presidente do TRE-MT, Serly Marcondes Alves, o dia de votação transcorreu de forma tranquila, sem imprevistos

Projeto torna crime incentivar o suicídio em casos de violência doméstica

Quando o ato levar à morte da vítima, o crime passa a ser tratado como suicídio feminicida

Devedor de pensão alimentícia pode ser impedido de entrar em estádios

Os responsáveis pelos eventos deverão adotar mecanismos para cumprir as determinações judiciais de restrição de acesso

Câmara aprova gratificações para servidores da Educação de VG

As leis das gratificações têm efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027

CPI cita irregularidades e pagamentos de R$ 1 bi em despesas indenizatórias 

Documento reuniu a análise de milhares de registros referentes ao período de 2019 a 2025

Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado 

Texto prevê monitoramento financeiro, regime prisional especial e mudanças na Lei Antiterrorismo

Lei reduz tributos de resseguradoras locais a partir de 2027

A nova lei, que também estabelece outros incentivos tributários ao setor, foi sancionada pela Presidência da República nesta semana

Aprovada lei que amplia atendimento a crianças com fissura labiopalatina

A demanda agora segue para sanção do prefeito Abilio Brunini

Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde

Proibição se aplica enquanto forem válidos exames solicitados na primeira consulta