ALMT registra momento inédito com três mulheres no parlamento

Durante a 20ª Legislatura, seis deputadas já exerceram mandatos

CCJ aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação pelo Plenário

Projeto sobre mobilidade urbana é aprovada pela Câmara de Cuiabá

A proposta prevê a colaboração de cidadãos e empresas na melhoria e conservação de pontos de ônibus, táxis, mototáxis e passarelas da capital

Deputado solicita ao TCE-MT estudo técnico sobre perdas do ICMS em VG

O objetivo é mensurar as perdas financeiras enfrentadas por municípios como Várzea Grande, que já registra, apenas em 2025, uma redução superior a R$ 220 milhões

Assembleia aprova projeto que congela reajuste do Fethab

O projeto de le estabelece o congelamento dos valores da UPF (Unidade Padrão Fiscal), que é usada para o cálculo do Fethab

Projeto garante afastamento de servidoras por violência doméstica

A proposta busca proteger mulheres em situação de risco, assegurando que possam se afastar do ambiente profissional de forma imediata, sem sofrer punições

Câmara aprova criação de 50 novos cargos comissionados na Prefeitura

Os cargos criados são das áreas de construção civil, saúde, regularização fundiária e bem-estar animal

Decreto legislativo susta convênio do Estado com a Capital Consig

A financeira alvo do decreto está no centro de denúncias de fraudes e falta de transparência nos contratos celebrados com os servidores

CPI do Estacionamento Rotativo ouve ex-prefeito Emanuel Pinheiro

O objetivo do encontro foi esclarecer pontos relacionados ao contrato firmado ainda durante a gestão de Emanuel Pinheiro, entre a Prefeitura e a empresa CS Mobi

Proposta quer dobrar subsídios e criar auxílio de R$ 100 mil para PcDs

O deputado destacou a necessidade de reajustar os valores devido ao aumento expressivo nos custos dos imóveis, materiais de construção e serviços, além do crescente déficit habitacional

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Entre as principais mudanças, a nova lei estabelece agravantes específicas para crimes cometidos no ambiente escolar

Abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

As penas podem chegar a 7 anos de reclusão, além de multa

Capital Consig pode ter convênio com Seplag cancelado em Mato Grosso

A proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares, em segunda votação, e segue para sanção

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

A norma modifica o Código Penal ao excluir da condição de atenuante a idade do autor na data do fato ou da sentença

Deputado propõe desapropriação de áreas no Contorno Leste

O projeto também foi encaminhado ao governador do Estado para conhecimento e possível apoio à iniciativa

AL aprova requerimento de dispensa de pauta para projeto que altera Fethab

O objetivo é reduzir os impactos financeiros enfrentados pelos produtores, em razão do aumento dos custos de produção, da queda nos preços das commodities e das taxas de juros

CCJR é contrário a projeto que susta convênio para empréstimos consignados

Segundo o relator do projeto, a proposta perdeu o efeito após aprovação da Lei nº 12.933/2025, que anulou os contratos antigos e passou a exigir novo cadastramento e maior rigor

Câmara aprova criação de nova Procuradoria da Saúde em Cuiabá

A medida busca aprimorar a organização e o controle das demandas jurídicas da Secretaria Municipal de Saúde

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

A mudança não elimina a fiscalização sanitária, mas dispensa o registro prévio dos produtos junto à Anvisa

PL quer suspender incentivos fiscais da Azul após cancelamento de voos

Segundo o deputado, a medida adotada pela companhia contraria as diretrizes do Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional – VOE MT