Cuiabá, 04 de Fevereiro de 2026

TJ extingue pena de grupo condenado por desvios há 27 anos

PRESCRIÇÃO

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Juíza nega condenação por “contágio” e absolve ex-deputado

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Justiça Estadual

INVERSÃO DO ÔNUS

TJ reconhece dificuldade do consumidor em provar falha de segurança bancária

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Shopee indenizará consumidor que tentou devolver produto

CONCILIAÇÃO

Cejusc fará mutirão em demandas envolvendo a Energisa

JUSTIÇA ELEITORAL

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JUSTIÇA TRABALHISTA

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JUSTIÇA FEDERAL

Réu de feminicídio terá que ressarcir o INSS por pensão paga à filha da vítima

PREVIDÊNCIA SOCIAL

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STJ E STF

Qualquer pessoa pode pedir homologação de decisão estrangeira

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TRANSAÇÃO PENAL

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ADVOCACIA

Eugênio Novaes

Conselho vai analisar participação de membros da OAB nas eleições

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OAB aciona PF para apurar golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem

LEGISLATIVO

Rennan Oliveira

Câmara adota sessões virtuais durante período de reforma

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Proposta quer combater assédio sexual em academias de MT

EXECUTIVO

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DECISÃO JUDICIAL

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Prefeitura e TJMT instalam ponto para população ter acesso a serviços judiciais

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