Cuiabá, 29 de Abril de 2025

TJ não pode pautar escolha de presidente do TRE, decide Corte

ASCENSÃO AUTOMÁTICA

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Serly vai ao TSE por ascensão automática; TRE decide por eleição e escolhe Machado

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Gustavo Moreno/STF

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Justiça Estadual

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Morte de devedor ativa seguro e quita financiamento, decide TJMT

INTERLIGAÇÃO DE ESGOTO

Cejusc faz 400 audiências para evitar judicialização

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Cooperativas de crédito pedem no TJ avaliação criteriosa nas ações

JUSTIÇA ELEITORAL

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DE FORMA PROVISÓRIA

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JUSTIÇA TRABALHISTA

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JUSTIÇA FEDERAL

Companheira de servidor aposentado tem direito à pensão por morte

UNIÃO ESTÁVEL

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STJ E STF

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FRAUDE PREMEDITADA

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Mantida condenação de réu baseada em testemunho policial

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POR MOTIVOS DE SAÚDE

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ADVOCACIA

INSS restringe regras para procurações eletrônicas de advogados

QUESTÕES DE SEGURANÇA

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OAB-MT manifesta preocupação com decisão que suspendeu processos

LEGISLATIVO

Câmara aprova alterações na Empresa Cuiabana de Saúde Pública

PRIMEIRA VOTAÇÃO

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EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Sancionada lei que cria programa de ressocialização para jovens infratores

EXECUTIVO

Empresa é notificada e tem 30 dias para corrigir irregularidades

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DESCONTO DE ATÉ 25%

Prazo para pedir desconto do IPTU Sustentável termina nesta quarta

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É preciso sair do senso comum, ouvir especialistas, produtores, cientistas, gestores públicos e construir uma visão mais justa

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