Cuiabá, 09 de Março de 2026

Advogado alega legítima defesa, mas STJ nega trancar ação

TENTATIVA DE FEMINICÍDIO

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TJMT

Ex-fiscais da Ager são condenados após flagrante do Gaeco

CORRUPÇÃO PASSIVA

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Gustavo Lima / STJ

STJ não conhece recurso de empresária por alegações genéricas

CONDENADA POR PECULATO

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Justiça Estadual

Alair Ribeiro/TJMT

NEGLIGÊNCIA MÉDICA

Médico e hospital são condenados a indenizar após falha no pós-operatório

COBRANÇA ACIMA DO TETO

Unic não pode cobrar valores extras de aluna do Fies

OPERAÇÃO AGRO-FANTASMA

Juiz libera bens de investigados por prejuízos de R$ 70 milhões

JUSTIÇA ELEITORAL

Justiça cria novos locais de votação após aumento no número de eleitores

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JUSTIÇA TRABALHISTA

Construtora é condenada a pagar mais de R$ 100 mil por trabalho escravo

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JUSTIÇA FEDERAL

Jefferson Rudy/Agência Senado

Cade pode limitar cláusula de não concorrência em venda de ações

DECISÃO DO TRF1

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STJ E STF

Dúvida sobre prints de WhatsApp impõe necessidade de perícia, decide STJ

PROVAS DIGITAIS

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STJ afasta indenização, mas mantém multa por cobrança de pensão já paga

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

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Rosinei Coutinho/STF

STF valida regra que centraliza dívidas trabalhistas contra clubes

NA JUSTIÇA DO TRABALHO

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ADVOCACIA

Reprodução TST

Advogada empregada de escritório não tem direito a partilha de honorários

AUSÊNCIA DE REQUISITOS

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TJ determina acesso de advogado aos autos de inquérito

LEGISLATIVO

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor

PRESUNÇÃO ABSOLUTA

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VAIN À SANÇÃO

AL aprova projeto que extingue exigência de APF para produtores rurais

EXECUTIVO

Cabe ao Município definir taxa de juros de IPTU, decide TJMT

COMPETÊNCIA RECONHECIDA

Cabe ao Município definir taxa de juros de IPTU, decide TJMT

DIFERENÇA DE VALORES

Procon alerta sobre prática abusiva da "taxa rosa" em produtos femininos

Outros Órgãos

MPF apura suposto desvio de verba federal por associação indígena

POSSÍVEL IRREGULARIDADE

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Reprodução CNJ

Processos de feminicídio triplicaram nos últimos cinco anos, diz CNJ

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

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12 ANOS DE PRISÃO

Júri acata tese do MP e condena produtor rural por matar garimpeiro

SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Após pedido da Defensoria, juiz determina interdição parcial de cadeia

OPINIÃO

Feminicídio no Brasil: quatro mulheres assassinadas por dia

LUIZ FERNANDO PIPINO

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Os números revelam um verdadeiro morticínio de mulheres

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MÁRCIA AMORIM

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Celebrar o 8 de março é reconhecer essa contribuição pragmática para a governança educacional

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CNH não pode ser suspensa sem processo administrativo