Cuiabá, 25 de Dezembro de 2025

Ex-deputado e contador seguem condenados a ressarcir R$ 2 mi

ESQUEMA COM “FANTASMA”

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Ano de 2025 inicia com condenação de advogados; reveja

RETROSPECTIVA DE JANEIRO

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TJ mantém crédito de R$ 8 mi a empresa acusada de fraudes

ESCÂNDALO DOS MAQUINÁRIOS

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Justiça Estadual

DIREITO À SAÚDE

TJ mantém fornecimento de fórmula especial a bebê com alergia ao leite

Alair Ribeiro/TJMT

CRIMES CONTRA A VIDA

Programa Mais Júri realiza 163 sessões de julgamentos em MT

MÉTODOS ALTERNATIVOS

Mediação e conciliação ampliam soluções pacíficas de conflitos

JUSTIÇA ELEITORAL

Resoluções sobre as eleições de 2026 terá sugestões do Ministério Público

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JUSTIÇA TRABALHISTA

TST convoca ministros para eventual julgamento sobre greve dos Correios

DISSÍDIO COLETIVO

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JUSTIÇA FEDERAL

Anvisa deve exigir alerta sobre bisfenol em produtos de plásticos

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STJ E STF

Gustavo Moreno/STF

STF suspende análise sobre isenção na aposentadoria de servidor incapacitado

PEDIDO DE VISTA

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Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos

APÓS SENTENÇA

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Gustavo Moreno/STF

STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil

GRAVES VIOLAÇÕES

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ADVOCACIA

Após pedido da OAB-MT, CNJ manda juíza prestar informações

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Ordem orienta sobre decisão do STF em casos envolvendo empresas aéreas

LEGISLATIVO

ALMT devolve Morro de Santo Antônio e distrito de Mimoso a Leverger

DECISÃO HISTÓRICA

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Prefeito sanciona programa contra superendividamento e outras leis

EXECUTIVO

Órgãos públicos suspendem expediente nos feriados de Natal e Ano Novo

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

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CONSELHEIRO DO TCE

Pivetta escolhe Alisson Alencar para vaga; AL vai analisar

Outros Órgãos

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TRANSPORTE INTERESTADUAL

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PROGRAMA DE MONITORAMENTO

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OPINIÃO

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O PL 5990/2025 aborda o problema pragmaticamente, pois proíbe influenciadores digitais de divulgar conteúdos sobre temas especializados

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Impõe-se a adoção de estratégias mais racionais e eficientes de reestruturação do produtor rural

VÍDEOS

STJ assegura que honorários sejam pagos a Defensoria

Conselho de Sentença de júri de investigador é dissolvido