Mutirão de conciliação busca destravar demandas ambientais no TJMT

A iniciativa beneficia tanto as partes envolvidas quanto a sociedade, ao reduzir o tempo de tramitação dos processos

Ager autoriza cobrança de pedágio eletrônico entre Paranatinga e Canarana

Tarifa será aplicada por pórticos eletrônicos em fluxo livre e integra etapa prevista no contrato de concessão

Operação constata crimes ambientais e interdita três sucatas em Cuiabá

Peritos identificaram lançamento de substâncias diretamente no solo e operações de sucatões sem licenças ambientais

TJ atende pedido da DP e manda Energisa fornecer energia a 200 famílias

Decisão judicial fixou prazo de 30 dias para apresentação do planejamento, sem custos para os moradores

Pais devem ter cuidado ao postar fotos de crianças nas redes sociais

De acordo com Cleide Regina Nascimento, a exposição excessiva das crianças pode gerar problemas até mesmo no futuro

Juíza Jaqueline Cherulli formaliza candidatura e busca reeleição na AMAM

A chapa encabeçada pela juíza destaca a articulação sobre pauta remuneratória, interlocução com o STF e melhorias para magistratura

Júri acolhe pedido do MP e condena grupo a 146 anos de prisão

A sentença ainda fixou indenização mínima às vítimas pelos prejuízos causados durante a ação criminosa

MP reitera pedido urgente para proteção da fauna em parques de Cuiabá

A nova manifestação foi protocolada após a persistência de atropelamentos de animais

Empresário é alvo de mandado de prisão ao tentar pagar fiança de funcionário 

O mandado de prisão estava em aberto após condenação pelo crime de roubo

Candidatos a ouvidor-geral apresentam propostas em audiência pública

Entidades da sociedade civil escolhem lista tríplice em 16 de outubro e o Conselho Superior decide em novembro

Motorista é denunciado por homicídio após atropelamento com morte

A vítima foi atingida por uma motocicleta de alta cilindrada conduzida pelo denunciado

Karol Bento é única candidata inscrita para a Corregedoria-Geral da DPMT

Escolha para o biênio 2027/2028 ainda depende da formação da lista tríplice e da nomeação

Mulheres têm direito à reconstrução mamária pelo SUS após câncer

Além da reconstrução, legislação prevê cuidados relacionados a complicações, acompanhamento multidisciplinar e recuperação das pacientes

PJC cumpre mira grupo envolvido com tráfico e lavagem de capitais

Entre os alvos está um investigado que teria deixado a região de Cuiabá após sofrer uma tentativa de homicídio em um hotel de Várzea Grande

Motorista é denunciado pelo MP, que pede júri e indenização de R$ 1 mi

A denúncia ainda apontou os crimes de tentativa de homicídio qualificado e delitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro

CNJ destaca TJMT por identificar 100% da população carcerária

O CNJ também destacou a importância das consultas e coletas biométricas realizadas nas audiências de custódia

DPMT obtém absolvição após STJ anular busca baseada em infrações de trânsito

O colegiado entendeu que infrações de trânsito, sem outros elementos concretos, não autorizam busca pessoal e veicular

Procon deflagra operação para fiscalizar preços dos combustíveis em Cuiabá

O Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis

MP apura falhas no fornecimento de energia elétrica em MT

A medida foi adotada após oscilações de tensão, interrupções no fornecimento de energia e apagões

Tribunais impulsionam mais de 40 mil processos ambientais

Tramitam no Judiciário mais de 360 mil processos pendentes de julgamento sobre a área