Defensoria consegue anular condenação por reconhecimento fotográfico inválido

O reconhecimento fotográfico deve seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação

João Gadelha assume o comando da Corregedoria-Geral de Justiça

Ainda na ocasião, foram empossados como membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)

GCCO cumpre prisões contra acusados de extorquir e ameaçar comerciantes

A Operação A César o que é de César cumpre ainda buscas e sequestro de bens e bloqueios de contas de investigados por extorsão

Deosdete destaca gestão harmônica, democrática e transparente

O promotor de Justiça compartilhou, com toda a equipe de membros e servidores que tiveram ao lado dele, os acertos da gestão

Líder criminoso com 245 anos de prisão é transferido para penitenciária federal

A solicitação para a remoção obteve parecer favorável do Ministério Público Estadual e foi acatada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso

A pedido da PGE, STF suspende cobrança de R$ 48 mi da União

Conforme a inicial da ação, a União exigia que o MTPrev pagasse o montante referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dos exercícios dos anos de 2016 a 2018

Luziane Castro toma posse para o segundo mandato na Defensoria Pública

Luziane, que assumiu pela primeira vez o cargo em 2023,  foi reeleita pelos defensores públicos no dia 01 de novembro de 2024, com 190 votos.

Combate ao crime organizado, tecnologia e conciliação serão prioridades

Rodrigo Fonseca falou que recursos tecnológicos são essenciais, diante da evolução dos métodos investigatórios

Operação mira investigados por fraudes no auxílio emergencial

São cumpridos três mandados de busca e apreensão em Cuiabá, expedidos pela 7ª Vara Federal de Mato Grosso

Após pedido da Defensoria, Justiça proíbe Unemat de aumentar grade curricular

No último sábado, a juíza Henriqueta Fernanda Lima determinou que a Unemat implemente a nova grade curricular somente para os alunos que ingressaram no curso de Matemática a partir do primeiro semestre do ano passado

PF faz operação contra segurança clandestina em MT

A operação foi desencadeada após relatos de que criminosos estariam exigindo pagamentos indevidos a empresários e, em casos de recusa, promoviam represálias violentas

Prefeita deve exonerar parentes nomeados em VG após ação do MPE

A decisão, proferida no último dia 3, deve afetar a prefeita Flávia Moretti, que nomeou o marido, Carlos Alberto de Araújo, como secretário de Assuntos Estratégicos

Após ação do MPT, frigorífico é condenado por não comunicar acidentes de trabalho

A decisão afirmou que ficou caracterizada uma prática contumaz de condutas lesivas ao meio ambiente laboral, as quais extrapolaram a esfera individual de cada trabalhador, atingindo toda a coletividade

PF cumpre mandado contra investigado por abuso sexual infantil em Cuiabá

As investigações identificaram que o acusado armazenou, ao menos, 523 arquivos de abuso sexual infantil

Novo PGJ defende gestão resolutiva: “Nem sempre operação traz resultado efetivo”

Rodrigo Fonseca acredita que o modelo resolutivo tem mais efetividade, já que traz resposta célere à sociedade

Novo procurador-geral de Justiça toma posse nesta sexta-feira

Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo

Réus são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

As penas foram fixadas em 17 anos de reclusão para João Pedro e 19 anos e 2 meses para Wesley, em regime inicial fechado

Membros do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais são designados

A função do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais é supervisionar administrativamente todos os atos e sistemas dos Juizados do Estado, por meio de consultoria, planejamento e acompanhamento de ações

Juiz autoriza visitas a presos apenas com termo firmado na Defensoria Pública

O termo será considerado suficiente para comprovar o vínculo familiar e garantir o acesso ao presídio, sem a necessidade de apresentar outros documentos exigidos anteriormente

Gaeco faz operação na PCE contra líderes de facção criminosa

Lideranças da organização criminosa utilizavam o celular para dar ordens para a prática de roubos, furtos e homicídios na cidade de Juína e região