TCE-MT antecipa eleição e Sérgio Ricardo será reeleito por unanimidade

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os membros foram unânimes na definição da candidatura única do atual presidente para comandar a 58ª Mesa Diretora do TCE-MT

TJ faz identificação das provas do concurso para magistratura

Mais de 580 candidatos concorrem a cinco vagas, além de cadastro reserva

Delegado é investigado por crimes contra administração pública

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em uma residência e empresas, além das medidas cautelares de afastamento das funções e proibição de fazer contato com as vítimas

Vereadores são suspeitos de cobrarem propina para aprovarem matéria

As investigações apuram a suposta cobrança de propina para a aprovação de matéria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos à empresa responsável pelas obras do Contorno Leste

PF mira rede de lojas por venda de eletrônicos clandestinos em shoppings

As investigações apuram a venda de produtos eletrônicos falsificados e importados de forma clandestina

TCE intensifica fiscalização diária nas obras do BRT em Cuiabá

O órgão enviará equipes de auditores diariamente aos canteiros, com produção de relatórios semanais, a fim de garantir o cumprimento do novo cronograma

TJ divulga resultado da prova discursiva do concurso público

Caso os candidatos não alcancem as regras impostas, serão eliminados do concurso

MP cobra atendimento de saúde a idosos e pessoas com deficiência em Cuiabá

A promotora de Justiça Fânia Amorim apresentou as demandas desse grupo que incluem desde procedimentos simples até cirurgias eletivas e atendimentos psicológicos

Defensoria não cobra dinheiro para liberar bens ou valores em processos

Toda assistência administrativa e jurídica prestada pela instituição ao cidadão é 100% gratuita, por meio de serviços prestados por defensores públicos e servidores

STJ cita princípio da insignificância e absolve réu que furtou R$ 30 e doces

No caso em particular, a subtração de itens de baixo valor, sem violência ou grave ameaça, e a condição de pobreza do acusado justificam a aplicação da insignificância

Advogada é investigada por suspeita de desviar R$ 1 mi de viúva idosa

A advogada é investigada pela suspeita de solicitar transferências bancárias de valores que, supostamente, seriam para cobrir despesas pessoais de uma viúva idosa

Membros de facção são condenados por execução de comerciantes

Conforme a denúncia, as vítimas estavam em Cuiabá para vender tapetes, mas os réus acreditaram que os trabalhadores seriam ligados a uma facção criminosa rival

Justiça determina apoio escolar especializado para criança com TEA

O Município de Primavera do Leste tem o prazo de 30 dias úteis paracumprir a decisão

Grupo é alvo de operação por extorquir empresários no interior de MT

As investigações apuram um esquema de extorsão e lavagem de dinheiro praticado contra estabelecimentos comerciais que atuam na distribuição de água mineral

GMF-MT apresenta Plano Pena Justa para garantir dignidade de presos

O Plano Pena Justa consiste em um conjunto de medidas integradas para melhorar a gestão prisional, garantir a dignidade dos apenados e promover sua reintegração social

MP exige convocação de aprovados em concurso público de Guarda Municipal

O MP considerou que, embora o concurso público tenha sido devidamente homologado, os aprovados não foram convocados para o curso de formação obrigatório

Gaeco cumpre 25 ordens judiciais contra integrantes de facção criminosa

São cumpriddos 10 mandados de buscas e apreensões e 15 de quebras de sigilos, que têm como alvos lideranças de uma organização criminosa

Operação mira grupo que lucrou R$ 55 mi com golpes da OLX

O crime é conhecido como “falso intermediário”, quando o golpista simula intermediação entre comprador e vendedor, recebendo os valores e desaparecendo em seguida

Fórum de Apiacás completa 21 anos de história e desenvolvimento

Desde maio de 2022, o juiz Lawrence Pereira Midon conduz com dedicação os trabalhos da comarca, respondendo atualmente por 1.271 processos em andamento

Réu é condenado 21 anos de prisão por mortes após acidente

O réu, que respondia ao processo em liberdade, foi imediatamente preso após a leitura da sentença, com base no entendimento firmado pelo STF