PF cumpre mandados contra grupo que abastecia garimpos ilegais em TI

A operação cumpre três mandados de prisão preventiva das lideranças do grupo, além de quatro mandados de busca e apreensão

Cejusc inicia segunda etapa de mutirão com a Energisa

De terça-feira (24) a quinta-feira (26), serão discutidos os processos judiciais contra a concessionária

Grupos Reflexivos com agressores reduzem reincidência, aponta TJ

Os Grupos Reflexivos são obrigatórios para homens em processo judicial pela Lei Maria da Penha

Operação mira grupo criminoso envolvido em golpe do falso presente

São cumpridas 36 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 11 de busca e apreensão e 14 de bloqueio de bens

CNJ prevê extinção de mais 600 mil processos de execução fiscal

A política representa mudança estrutural do modelo de judicialização massiva para um sistema de cobrança escalonada

Defensoria realiza 695 atendimentos jurídicos à população quilombola

Durante a ação do programa, moradores receberam atendimento nas áreas de família, previdenciário e documentação civil

Mais Júri acelera julgamentos de crimes contra a vida no interior de MT

O programa é o resultado do termo de cooperação interinstitucional firmado pelo Judiciário com a Defensoria Pública e o MP

Trio denunciado pelo MP é condenado por homicídio e tortura

Os condenados iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade

Primeira etapa do mutirão do Cejusc Virtual Estadual tem êxito de 43,48%

A primeira etapa do mutirão teve 224 audiências agendadas e contemplou especificamente os casos pré-processuais

Mulher que denunciou tio por estupro falsamente será indiciada

Falsa acusação ocorreu em dezembro e em janeiro ela confessou que a relação foi consensual

Polícia prende condenado por feminicídio de professora em VG

O preso foi encaminhado para audiência de custódia na Capital, onde permanece à disposição do Poder Judiciário

MP cita cenário caótico e cobra ampliação no sistema socioeducativo

A promotora de Justiça Daniele Crema reforçou a gravidade da situação e a urgência da inauguração da unidade masculina

Norma garante a presos de MT remição da pena por leitura

Atualmente, 3.821 pessoas privadas de liberdade participam do projeto em Mato Grosso

Serviço do TJ atende casos de acidente de trânsito sem vítimas

Somente em 2025, 1.034 atendimentos foram realizados pelo SAI

PGJ analisa permuta entre membros do Ministério Público

O pedido partiu da AMMP após aprovação de norma do Conselho Nacional do MP

Defensoria oferece exames de DNA e serviços jurídicos a população carente

Serão realizados atendimentos jurídicos, emissão de RG e CPF, exames de DNA, entre outros serviços gratuitos

MP consegue elevar pena em caso de estupro de vulnerável

No caso, a pena do réu passou de 12 anos a 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado

Câmeras auxiliam na prisão de condenado por morte de agricultor

O homem foi condenado a mais de 19 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

A pedido do MP, STJ restabelece prisão de PMs ligados à morte de advogado

Os acusados teriam simulado um confronto armado para ocultar a execução das vítimas e justificar a posse de uma arma de fogo

Ribeirinho Cidadão leva serviços jurídicos a comunidades carentes

A ação vai contemplar moradores do Distrito de Caramujo (município de Cáceres), do Vale de São Domingos e Reserva do Cabaçal