Defensoria Pública garante consulta e cirurgia para idosa de 78 anos

A Defensoria ingressou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela específica, contra o Município de Dom Aquino e o Estado

Tecnologia faz reconhecimento facial e identifica foragidos da Justiça

Com a identificação, os acusados tiveram os mandados de prisão cumpridos pela Polícia

Réus são condenados por homicídios no interior de MT

O primeiro réu recebeu a pena de 20 anos de prisão; já o segundo, foi condenado a 14 anos de reclusão

TJ acata pedido do MP e mantém Tribunal do Júri em Sorriso

Segundo o MP, não há justificativa legal para a mudança de comarca, assegurando que o julgamento deve ocorrer no local onde os crimes foram praticados

MP é contra mudança de júri de réu para Cuiabá

Segundo o procurador de Justiça, não há qualquer elemento concreto que indique que os jurados da comarca estejam contaminados por juízo prévio de valor

Júri segue Pacote Antifeminicídio e condena réu a 36 anos de prisão

Na sentença, foi mantida a prisão preventiva do réu, que não poderá recorrer em liberdade

Famílias de renda baixa tem direito à assistência técnica gratuita

A lei garante que arquitetos, engenheiros e outros profissionais da área acompanhem obras em moradias populares, sem custo para as famílias

TJ não cobra taxas e nem faz contato por telefone ou WhatsApp

Criminosos se passam por servidores do Judiciário ou advogados e cobram pagamento para que valores sejam liberados às vítimas

CNJ discute requisitos para sistema que vai monitorar demandas abusivas

A ideia é identificar o perfil dessas demandas no Poder Judiciário e, com isso, apontar as causas da litigância e formas de tratá-las ou preveni-las

Após ação da Defensoria, Justiça condena Energisa a indenizar idosa

Mesmo após solicitar o desligamento, a consumidora ainda recebeu cobranças por parte da empresa, que se recusou a excluir os débitos

Mutirão vai oferecer exame de DNA gratuito

Embora o programa opere durante todo o ano, em agosto a ação recebe reforço específico

Regime de cooperação reforça julgamento de processos no TJMT

Na prática, cada desembargador cooperador vai julgar parte do acervo, e o acompanhamento será feito pela equipe do tribunal

Médica e empresário são alvos de operação por morte de amante

Entre os alvos estão o executor da vítima, o proprietário da distribuidora onde ocorreram os fatos, apontado como mandante do crime e sua esposa, médica no município

Inscrições para o 2º Exame Nacional dos Cartórios começam nesta terça

O certame tem caráter apenas eliminatório, não servindo como classificatório para o preenchimento de vagas nem definição de concorrência

Justiça garante carrinho postural de R$ 18 mil para criança com microcefalia

De acordo com a ação, a família não teria capacidade financeira de adquirir o carrinho postural, por ser um equipamento de alto custo

Réu é condenado a 21 anos de reclusão por homicídio de empresária

Luis Alves não poderá recorrer da sentença em liberdade

Operação mira grupo que aplicava golpe do "falso intermediário"

Segundo as investigações, o grupo criminoso aplicava diversos golpes por meio de anúncios falsos de venda de veículos e gado

ECA faz 35 anos: conheça a atuação do Núcleo da Infância e Juventude

Para o defensor público do Núcleo da Infância e Juventude de Cuiabá, Alysson Costa Ourives, o ECA trouxe garantias fundamentais para as crianças e adolescentes

Motorista que matou motociclista é condenado a 12 anos de prisão

Luiz Burin poderá recorrer da decisão em liberdade, mediante uso tornozeleira eletrônica

Pais e filhos podem realizar filiação socioafetiva de forma gratuita

As inscrições no mutirão que não precisam do teste genético seguem até o dia 1º de agosto