PM é alvo de mandado de prisão por suspeita de tentativa de homicídio

Além do homicídio tentado qualificado, o policial militar deve responder por comunicação falsa de crime e processual

Vereador e servidor são afastados por suspeita de fraudes licitatórias

Investigados exerciam papéis determinantes na execução do esquema apurado

MP registra aumento nos atendimentos às vítimas de violência doméstica

O local oferece acolhimento e escuta humanizada às vítimas diretas, indiretas e seus familiares

Oficiais de justiça podem registrar proposta de conciliação

Esses profissionais poderão informar as partes sobre a possibilidade de acordo e registrar propostas de autocomposição nos autos

Tribunal de Contas realiza quase 8 mil julgamentos

Entre 2024 e 2025, Plenário Virtual e Presencial atuaram para reduzir estoques, aprofundar análises e orientar políticas públicas

Polícia registra mais de 550 operações deflagradas em Mato Grosso

As ações possibilitaram milhares de prisões de investigados, apreensões significativas de ilícitos e bloqueio de bens e de valores

Jovens, idosos e pessoas com deficiência têm direito à gratuidade em ônibus

Leis garantem vagas gratuitas e passagens com desconto em ônibus interestaduais para públicos específicos

Após denúncia do MP, avô por afinidade é condenado por estupro de vulnerável

A sentença foi baseada no depoimento da vítima, em provas testemunhais e na confissão do acusado em juízo

Vigia Mais auxilia na prisão de dois foragidos da Justiça em Várzea Grande

Um dos presos é um homem, de 36 anos, condenado a oito anos por roubo qualificado em Cuiabá

Novo conselheiro do TCE, Alisson Alencar defende diálogo institucional

Novo conselheiro destaca confiança construída no controle externo e compromisso com a orientação aos gestores públicos

Alisson Alencar toma posse como conselheiro do TCE nesta terça

Ele ocupará a vaga deixada por Valter Albano, que se aposentou do cargo na segunda-feira (22)

Resolução uniformiza fiscalizações do MP sobre medidas socioeducativas

Os membros do Ministério Público devem fiscalizar as unidades de semiliberdade, de internação e de internação provisória

Alisson Carvalho, Gustavo Deschamps e William Júnior disputam vaga no TCE

A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do conselheiro Valter Albano

Defensoria Pública passa a ter 12 novos núcleos em MT

A instituição instalou os novos núcleos, chegando a todas as comarcas do estado

Conselheiro Valter Albano se aposenta e abre vaga no TCE-MT

Valter Albano protocolou, na segunda-feira (22), sua aposentadoria do cargo de conselheiro após 24 anos de atuação no órgão de controle

Justiça atende pedido do MP e suspende repasses a empresas investigadas

Os valores permanecerão sob custódia do Estado até a conclusão da revisão individual dos contratos, prevista para ocorrer em até 120 dias

Tribunais devem ter equipe multidisciplinar para auxiliar decisões

O texto esclarece que a equipe deve subsidiar as decisões dos magistrados em matérias de elevada complexidade social e humana

Procon alerta consumidores sobre sobre cuidados com as compras de Natal

Consumidores devem analisar suas finanças e verificar o valor que podem comprometer sem esquecer outros gastos do período

Após pedido do MP, investigador volta a usar tornozeleira eletrônica

A magistrada também manteve as medidas cautelares impostas anteriormente

Processo de Arcanjo é remetido ao TJ para julgamento de recurso do MP

O MP recorreu contra decisão que declarou a prescrição no processo que condenou o ex-comendador