Conselho regulamenta direito de permuta entre membros de MPs

A permuta será realizada mediante análise de conveniência e oportunidade de cada unidade

CNJ: Cabe ao juiz decidir entre preferências legais simultâneas

O conselheiro mencionou que a incidência estatística de multiplicidade de preferências legais sobre um mesmo processo é baixa

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão de servidor público por homicídio

O MP afirmou que permitir que o servidor respondesse ao processo em liberdade colocaria em risco a sociedade

Operação mira contra grupo por entrada de celulares em presídios

Foram cumpridas três ordens de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão domiciliar

Após ação da DP, Energisa é condenada por deixar moradores sem energia

Os moradores do assentamento Laço de Ouro só tiveram o serviço restabelecido após pedir ajuda da Defensoria Pública

Grupo suspeito de desviar R$ 140 milhões em grãos é alvo do Gaeco

Há indícios de um esquema estruturado, dividido em núcleos, com manipulação contábil, empresas de fachada e transações financeiras atípicas

Mulher condenada por matar ex-namorados é presa após dar à luz

Após passar por audiência de custódia, ela obtive o direito de ir para prisão domiciliar

Operação prende membros de grupo que lucrou R$ 9 mi com golpes

Alvos envolvidos em golpes contra vítimas de Minas Gerais foram identificados em Cuiabá e Várzea Grande

PF cumpre mandados contra grupo que abastecia garimpos ilegais em TI

A operação cumpre três mandados de prisão preventiva das lideranças do grupo, além de quatro mandados de busca e apreensão

Cejusc inicia segunda etapa de mutirão com a Energisa

De terça-feira (24) a quinta-feira (26), serão discutidos os processos judiciais contra a concessionária

Grupos Reflexivos com agressores reduzem reincidência, aponta TJ

Os Grupos Reflexivos são obrigatórios para homens em processo judicial pela Lei Maria da Penha

Operação mira grupo criminoso envolvido em golpe do falso presente

São cumpridas 36 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 11 de busca e apreensão e 14 de bloqueio de bens

CNJ prevê extinção de mais 600 mil processos de execução fiscal

A política representa mudança estrutural do modelo de judicialização massiva para um sistema de cobrança escalonada

Defensoria realiza 695 atendimentos jurídicos à população quilombola

Durante a ação do programa, moradores receberam atendimento nas áreas de família, previdenciário e documentação civil

Mais Júri acelera julgamentos de crimes contra a vida no interior de MT

O programa é o resultado do termo de cooperação interinstitucional firmado pelo Judiciário com a Defensoria Pública e o MP

Trio denunciado pelo MP é condenado por homicídio e tortura

Os condenados iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade

Primeira etapa do mutirão do Cejusc Virtual Estadual tem êxito de 43,48%

A primeira etapa do mutirão teve 224 audiências agendadas e contemplou especificamente os casos pré-processuais

Mulher que denunciou tio por estupro falsamente será indiciada

Falsa acusação ocorreu em dezembro e em janeiro ela confessou que a relação foi consensual

Polícia prende condenado por feminicídio de professora em VG

O preso foi encaminhado para audiência de custódia na Capital, onde permanece à disposição do Poder Judiciário

MP cita cenário caótico e cobra ampliação no sistema socioeducativo

A promotora de Justiça Daniele Crema reforçou a gravidade da situação e a urgência da inauguração da unidade masculina