Júri acolhe pedido do MP e homem a 16 anos de prisão

O regime inicial será fechado, e o réu não poderá recorrer em liberdade

Cira notifica empresas de combustíveis por sonegação de R$ 94 milhões

As companhias são investigadas por práticas reiteradas de inadimplência tributária e indícios de crimes fiscais

Polícia cumpre 150 mandados contra facção; R$ 470 mi serão bloqueados

Além do crime de organização criminosa, os investigados respondem por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

TJMT publica resultado final do concurso da magistratura

Com a publicação, candidatos podem conferir a classificação oficial e o encerramento de todas as etapas avaliativas

Após recurso do MP, TJ mantém líder de facção no regime fechado

Renildo cumpre 76 anos de reclusão por crimes graves, como tráfico de drogas, homicídio e organização criminosa

PF faz operação em Cuiabá para apurar fraudes contra Caixa Econômica

As investigações apontam um esquema de abertura de contas irregulares e contratação fraudulenta de empréstimos

Homem que ameaçou esquartejar a ex é alvo de mandado de prisão

Suspeito ainda desafiava a vítima sobre o que faria com ela se fosse preso

Grupo do setor de etanol é alvo de operação e tem R$ 120 mi bloqueados

As investigações indicam que o grupo teria implementado um sistema sofisticado de blindagem patrimonial aliado a fraudes fiscais complexas

Previdência Social garante afastamento remunerado a pacientes com câncer

Lei 8.213/1991 assegura apoio financeiro durante cirurgias, quimioterapia e radioterapia

Gaeco investiga PMs por movimentarem R$ 1 mi com agiotagem e extorsão

As investigações apontam uma organização criminosa formada por PMs, que teriam praticado agiotagem, extorsão, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial

Servidor é alvo de operação contra rede de drogas sintéticas em Cuiabá

Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão domiciliar

MP recorre contra decisão que anulou pronúncia de ré que matou adolescente

Para o MPE, a decisão o CPP, que prevê a realização de exame de sanidade mental apenas quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado

No STJ, AGU evita indenização de R$ 8 bi a ex-acionistas do Sul Brasileiro

O relator do STJ citou que, sendo o patrimônio líquido negativo, tais ativos não poderiam ser incluídos no cálculo da justa indenização por desapropriação

A pedido da Defensoria, juiz interdita cadeia pública por superlotação

Inspeção constatou superlotação de 129%, falta de água, saneamento precário e alimentação inadequada na unidade, com ambiente propenso à rebelião

CNJ aprova laboratório para prevenir condenações injustas e erros judiciais

O laboratório terá a função de sugerir diretrizes relacionadas ao cumprimento de prisões e à aplicação de medidas cautelares

Denunciado pelo MP é condenado a 20 anos de prisão por tentar matar ex

Além da pena, o réu deverá pagar indenização de R$ 50 mil à vítima por danos morais

Após perder o filho, mãe mobiliza MP e garante revitalização de praça

Segundo o promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira, a análise do caso revelou um problema maior

Mutirão vai colher depoimento especial de crianças e adolescentes em Cuiabá

Os 53 processos aptos tramitam em quatro unidades judiciais da Capital e concentram situações de alta sensibilidade

MP acompanha intervenção para garantir fornecimento de água

Após reunião extrajudicial, foram definidas ações emergenciais para enfrentar a instabilidade no fornecimento

Polícia cumpre mandados contra facção envolvida em extorsão de empresários

Os alvos são suspeitos do crime de extorsão, no valor superior a R$ 169 mil, praticado contra dois empresários do município de Sinop