Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no TJ neste mês

Durante o período de inspeção, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos

Justiça garante tratamento na Tailândia para criança de MT com condição rara

O tratamento inovador, que não é oferecido no Brasil, inclui a aplicação de seis injeções de células-tronco, com um custo total estimado de R$ 171.576,06

Filho de vítima atua no júri e contribui para condenação de réus

O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo MPE, reconhecendo que o crime foi cometido por motivo torpe e com o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima

Fiscalização do TCE-MT aponta falta de medicamentos em unidade de saúde

Embora a unidade seja bem avaliada pela população e apresente avanços na organização do atendimento, com o fim das filas, foi constatada a escassez de insulina e de remédios controlados

Execuções fiscais: 10 mi de processos foram extintos em menos de 2 anos

Conforme o índice, Mato Grosso esteve entre os melhores índices do país, superando 30% de diminuição do acervo

Tabeliã é condenada por improbidade e pagará R$ 279 mil

A sentença ainda a condenou à proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais e à suspensão dos direitos políticos

Furnas é alvo de ação de R$ 500 mi por descumprir acordo firmado há 20 anos

A ação busca garantir a reparação pelos danos causados às famílias reassentadas

Em cinco dias, Defensoria atende mais de 300 servidores superendividados

Os dados são referentes a primeira semana da força-tarefa realizada pela instituição em todo o estado de Mato Grosso, entre os dias 2 a 6 de junho

GMF faz mutirão para regularizar documentos de moradores de rua

Serão oferecidos serviços essenciais como atendimentos de saúde, emissão de 2ª via de documentos, balcão de emprego e serviços jurídicos

Justiça garante tratamento para criança com doença rara

A criança foi diagnosticada com acondroplasia, condição genética rara que afeta o crescimento dos ossos e pode gerar graves complicações de saúde

Gaeco cumpre 73 mandados contra grupo especializado em "jogo do bicho"

As investigações revelaram a atuação de uma organização criminosa que estava se estruturando na cidade de Barra do Garças com a exploração do “jogo do bicho”

Defensoria pede plano emergencial para pessoas em situação de rua

A Defensoria Pública cobrou o fornecimento de alimentação e a reforma dos locais de acolhimento do público vulnerável

Servidora da Politec e ex-perito são suspeitos de pedir R$ 2 mi de propina

A investigação teve início após denúncia de uma vítima, que foi procurada pelo ex-perito, que solicitou R$ 2 milhões, para que fosse fraudada uma perícia realizada em um processo judicial

MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante

A medida tem com base reiteradas denúncias de óbitos por causas presumivelmente evitáveis, atribuídas à ausência de estrutura adequada

Autor de chacina é condenado a 22 anos de prisão por outros crimes

Ele foi condenado por estupro, tentativa de feminicídio e lesão corporal qualificada pela violência de gênero

Polícia indicia médico político por crimes sexuais contra menores

O caso veio à tona após a prisão em flagrante do suspeito, que já responde a outros procedimentos por delitos semelhantes

MP aciona posto de combustível por suposto dano ao erário de R$ 49,4 mil

Conforme a ação, o posto cometeu fraude contratual e passou a fornecer combustível acima do preço de mercado

Tribunais devem revisar prisões por porte de maconha para uso pessoal

Até 30 de julho, os tribunais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF

Operação mira grupo por esquema de fraudes com jogos do "Trigrinho"

Os investigados se valiam de uma versão de demonstração, que tinha senhas programadas para apresentar resultados vitoriosos no jogo de cassino online

MP denuncia PM e pede indenização e exclusão da corporação

O PM, é acusado de matar a esposa, Gabrieli Daniel de Sousa, com três tiros na residência do casal, localizada no bairro Praeiro