Novos desembargadores defendem independência do Judiciário

Sérgio Valério e Gabriela Knaul foram promovidos após atenderem, respectivamente, os critérios de antiguidade e merecimento

Justiça torna réu investigador acusado de estuprar presa em delegacia

A decisão foi dada pelo juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Sorriso

Filho e nora de ex-deputado fazem acordos e se livram de ação

Com a tratativa, o processo penal será arquivado com relação aos réus

Novos desembargadores tomam posse no TJMT nesta sexta

Oriundos da magistratura, eles foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal

Protesto de título em nome de quem não é devedor gera indenização

A parte condenada ingressou com embargos declaratórios, que foram rejeitados pelo TJMT

TJ vê prescrição e anula pena de 8 anos de prisão de W.T

O colegiado afirmou que o crime imputado ao réu tem o prazo prescricional de 12 anos, já atingido no caso

Após decisão do STF, TJ restabelece descontos de consignados

A magistrada levou em conta a liminar concedida pelo STF, que tornou sem efeito um decreto legislativo que havia suspendido as cobranças

Sérgio Valério ascende ao TJ como desembargador por antiguidade

Os desembargadores avaliaram que inexiste qualquer impedimento para a ascensão do magistrado, que não sofreu qualquer punição disciplinar na carreira

Gabriela Carina se torna desembargadora do TJ por merecimento

A promoção ocorreu durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (12)

Atraso excessivo em imóvel garante rescisão e indenização

A incorporadora deverá devolver todos os valores pagos, além de pagar indenização

Banco é condenado por empréstimo consignado com assinatura falsa

A instituição bancária terá que indenizar a aposentada, que sofreu os descontos indevidos em seu benefício previdenciário

TJ proíbe cobrança de dívida antiga para nova ligação de energia

O débito havia sido extinto judicialmente; a concessionária terá que pagar R$ 10 mil de indenização

Acusado de emitir notas frias, advogado faz acordo para arquivar ação

A tratativa, celebrada com o MP, foi homologada pela Justiça, que determinou o arquivamento da ação

WhatsApp comercial bloqueado sem aviso prévio deve ser reativado

Segundo o TJ, a suspensão repentina de um canal essencial de comunicação caracteriza falha na prestação do serviço

TJ suspende penhora e reconhece posse de boa-fé em área rural

Decisão confirmou entendimento de que terceiros exercem a posse do bem de forma mansa, pacífica e de boa-fé há 10 anos

Falha em aparelho garante indenização a aluno ferido em academia

O colegiado entendeu que ficou comprovado a falha na prestação do serviço

Justiça Federal vai apurar esquema de R$ 2,5 milhões na Saúde

A remessa dos autos foi determinada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, diante da incompetência da Justiça Comum para julgar o caso

Perri manda Estado garantir direitos de presos em Mato Grosso

Relatórios apontaram precariedade em diversas unidades prisionais, conforme apontou a Defensoria Pública

Consumidora não pode reabrir ação sobre consignado

O Tribunal afirmou que o caso já havia sido definitivamente julgado antes

Mulher será indenizada após obra de imóvel nunca sair do papel

Para o TJ, a frustração atinge diretamente a esfera emocional do consumidor e configura dano moral indenizável