Relatório revela “poder paralelo”, plano para matar juiz e tortura em presídio

As apurações apontam que o plano teria partido do diretor e do subdiretor da unidade prisional

Hapvida é condenada por cancelar plano durante gestação de alto risco

A decisão destacou que a situação vai além de um simples transtorno, já que o cancelamento ocorreu quando a esposa do beneficiário estava grávida

Energisa reembolsará consumidor após oscilação de energia

A decisão reconheceu a responsabilidade da concessionária Energisa S. A. pelo dano material comprovado

Passivo sofre redução 'drástica' e atinge verba de administradora

O Tribunal fez a readequação dos honorários da administradora judicial, após o passivo do grupo reduzir de R$ 67 milhões para R$ 4 milhões

Bradesco e Clube indenizarão idoso por descontos na aposentadoria

O TJ reconheceu que os valores foram tirados da conta dele sem qualquer prova de contratação

Advogado contratado por município tem direito a honorários

O Município de Itaúba foi condenado a pagar a verba a uma advogada que representou o ente

Dirceu, Machado e Deosdete analisam causas no TJ

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe)

TJ nega enviar ao STJ recurso contra condenação de ex-vereador

A defesa voltou a questionar a atuação do Gaeco no curso do processo, que resultou na condenação por organização criminosa e estelionato

TJ garante continuidade de ação de superendividado com renda comprometida

A Quarta Câmara de Direito Privado determinou o regular prosseguimento do processo, com designação de audiência de conciliação

Judiciário orienta responsáveis sobre viagens com menores

Todo passageiro a partir dos 12 anos de idade necessita de documento oficial com foto para viajar

Interventor pode substituir advogados na RJ do Grupo Safras

Conforme a magistrada, todas as manifestações processuais deverão ser previamente ratificadas pelo profissional

Órgão Especial homologa resultado final do concurso para juízes

A lista do resultado final do certame constam 74 candidatos aprovados, sendo 69 por ampla concorrência e os demais por cotas

TJ aumenta indenização a familiares de paciente que morreu por erro médico

O colegiado concluiu que houve falha grave no atendimento médico-hospitalar

Empresa que prometeu redução de dívidas terá que devolver valores

A decisão assegura a restituição integral dos valores pagos e reforça a importância da transparência nos serviços oferecidos ao público

Escutas ilegais anulam atos de operação; ação pode ser extinta

A nulidade decorreu da incompetência da Justiça Federal, que conduziu o processo inicialmente

Empresária cita filha menor de idade e pede domiciliar; STJ nega

O ministro destacou que a prisão domiciliar é concecida à mãe com filho menor de 12 anos, o que não é o caso da ré

Zuquim suspende liminar e mantém acordo sobre o transporte em Várzea Grande

A medida restabelece o acordo que garantiu a continuidade e a melhoria do serviço, enquanto o município prepara uma nova licitação

Contrato de financiamento tem juros reduzidos e seguro devolvido

O relator destacou que os juros praticados pelo Banco Pan S.A. estavam 67% acima da taxa registrada pelo Banco Central

Idoso será indenizado em R$ 5 mil após descontos em aposentadoria

O TJ reconheceu que os valores foram tirados da conta dele sem qualquer prova de contratação

TJ cita função jurídico-financeira ao manter prisão de advogado

Rodrigo da Costa Ribeiro é investigado por atuar com facção criminosa, responsável por movimentar R$ 295 milhões oriundos do tráfico de drogas