Ex-cartorário tem bens bloqueados por risco de dilapidação

O colegiado considerou que os elementos apontados justificam o bloqueio decretado no processo

Maria Erotides assume Ouvidoria da Mulher do TJMT

A escolha foi aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial, durante sessão administrativa de quinta-feira (13)

Cejusc fará outro mutirão para regularizar rede de esgoto

O mutirão é voltado a procedimentos pré-processuais, atendendo moradores e proprietários de imóveis diversos que precisam interligar seus imóveis

TJ vê prisão ilegal e manda soltar contador alvo de operação

A magistrada destacou que a prisão preventiva não pode ser decretada de ofício, ainda mais quando contraria uma manifestação do MP

TJ nega pedido de bancos e mantém consignados suspensos

A magistrada manteve os efeitos do ato da ALMT, que suspendeu por seis meses os contratos dos empréstimos consignados dos servidores

Mãe, filho e executor são condenados por duplo homicídio

Sílvio Júnior Peixoto e Vanderley Barreiro foram condenados a 23 anos e 4 meses de reclusão; já Jocilene Barreiro da Silva, recebeu pena de 25 anos de reclusão

Ex-secretário celebra acordo de R$ 170 mil e tem ação encerrada

O caso apurou fraudes num convênio entre a Sedtur e Embratur, nos anos de 2002

Juiz encerra recuperação de empresa com dívidas pendentes

Conforme o magistrado, a existência de obrigações a serem cumpridas não impede o fim do processo

Família deixada na estrada será indenizada após bloqueio de carro

A empresa foi condenada a pagar R$ 32 mil à família, além de excluir a dívida de R$ 2.144,39

Juiz nega condenar ex-deputado em ação que tramita há 21 anos

Além do prazo prescricional que foi atingido no caso, o juiz também identificou falta de provas da conduta alegada

Júri de trio acusado por duplo homicídio será retomado nesta quinta

O júri teve início nesta quarta-feira (12) e contou com oitiva de testemunhas, interrogatórios dos réus e início dos debates orais

Mãe e filho investigados por esquema no TJ poderão ter contato

O magistrado levou em consideração que o contato entre os acusados não causa risco às investigações

Acidente com ambulância sem sinais de urgência gera indenização a motociclista

Conforme a relatora, a preferência de passagem só é válida quando o veículo de socorro está com sirene e luzes ligadas

Júri julga mãe e filho por duplo homicídio no Shopping Popular

Os acusados são mãe e filho Jocilene Barreiro da Silva e Vanderley Barreiro da Silva, e o executor contratado, Sílvio Júnior Peixoto

Comper é condenado a indenizar idosa por furto em estacionamento

A recusa do supermercado em fornecer as imagens das câmeras configurou falha na prestação do serviço, segundo o TJ

Grupo cita crise de outra empresa e entra em RJ de R$ 150 mi

O conglomerado alegou que a crise foi instalada após a recuperação da RD Rossato

Esposa e filhos são condenados por homicídio de produtor rural

Somadas, as penas dos três réus totalizam 56 anos e 4 meses de reclusão, todas em regime fechado

TJ divulga empresas que estão em recuperação judicial em MT

A medida tem caráter meramente informativa e auxilia na comunicação entre os juízos

Aluno garante na Justiça avaliação de trabalhos recusados por formato de arquivo

Para o magistrado, a reprovação automática pela faculdade foi desproporcional e causou prejuízo concreto ao estudante

Após decisão do STF, juiz suspende ação contra tradings do agro

Os autos permanecerão paralisados até que o STF julgue sobre a legalidade do pacto