A Lei nº 13.237/2026, que altera e amplia a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde de Mato Grosso, foi sancionada, pelo governador Mauro Mendes (União). A nova legislação inclui o uso de tecnologias e inteligência artificial como ferramenta de prevenção ao suicídio.
A norma modifica dispositivos da Lei nº 11.203, de 2020, permitindo o desenvolvimento e a utilização de novas tecnologias para detecção precoce de casos de depressão e de tentativas de suicídio, inclusive por meio da análise de conteúdos publicados em redes sociais e serviços online.
Entre as mudanças, a lei também prevê o uso de inteligência artificial para identificar sinais de comportamento com potencial suicida nas redes sociais, com atenção especial ao público mais vulnerável, como crianças e adolescentes.
Segundo o deputado estadual e autor da demanda, Dr. João, a atualização da legislação acompanha a transformação digital da sociedade e busca utilizar a tecnologia como aliada na proteção da saúde mental da população.
“A depressão e o suicídio são problemas graves de saúde pública. Hoje muitas pessoas expressam sofrimento nas redes sociais, e a tecnologia pode ajudar a identificar esses sinais precocemente, permitindo que o poder público atue antes que a situação se agrave”, afirma o deputado.
O parlamentar destacou que a proposta reforça a política estadual de saúde mental ao integrar ferramentas tecnológicas aos mecanismos já existentes de diagnóstico e acompanhamento.
“Nosso objetivo é ampliar as formas de prevenção e salvar vidas. Se a tecnologia pode ajudar a identificar quem está em sofrimento e precisa de ajuda, precisamos utilizá-la com responsabilidade e inteligência”, declarou.
A legislação também incentiva pesquisas e o desenvolvimento de novas metodologias voltadas à identificação precoce de transtornos depressivos e comportamentos de risco, fortalecendo a atuação da rede pública de saúde. (Com informações da Secom da ALMT)
