Ética e independência na gestão condominial de novos empreendimentos

É muito importante a eleição de um síndico “imparcial/independente” e técnico

ANPP vs concurso de crimes

Julgamento do TJMT como importante marco jurisprudencial na vanguarda dos direitos e garantias fundamentais

O risco de esvaziamento da LRF

Desde sua promulgação, a LRF consolidou-se como um marco de comportamento para os gestores públicos

Dívida pública

As finanças públicas sua formação e controle do crédito público – dívida fundada ou consolidada

Os reflexos penais da pandemia de Covid-19

A impossibilidade de suspensão da prescrição por atos administrativos

Democracia se constrói com eleições qualificadas

Uma eleição mal qualificada produz consequências que vão muito além da apuração

A defesa do médico: o direito como aliado da boa prática profissional

A defesa do médico exige mais que técnica jurídica: exige fluência no raciocínio clínico

Poconé e o ouro: uma história que atravessa gerações

Ignorar esse impacto é ignorar uma parte importante da realidade do município

Holdings patrimoniais exigem reavaliação após mudança tributária

É importante esclarecer que a lei não tributou doações de quotas ou ações

Tribunais de Contas

Atribuições e princípios Constitucionais dos Tribunais de Contas das Administrações Públicas de cada país e sua natureza jurídica

Emendas Pix

Os gráficos que revelam como R$ 176 bilhões foram distribuídos no Brasil

O eco do que somos

O dinheiro tem o poder de confundir as coisas humanas

2026, o ano da interiorização da advocacia!

Começamos este início de ano reafirmando uma convicção: a OAB-MT é a casa de toda a advocacia mato-grossense

A judicialização da saúde e a dignidade humana

A ausência de padronização administrativa ou de precedentes específicos não pode se sobrepor à proteção da vida

Eleições 2026 – Mato Grosso

Lições de 2022 mostram que método e partido decidem mais que votos isolados

A defesa criminal nas grandes operações: detalhes definem destinos

Por trás das manchetes e histórias midiáticas, a atuação técnica exige método, profundidade e um trabalho silencioso que não admite improvisos

Quando a gestão de crise vira combustível do desastre

O caso do Banco Master demonstra com clareza que crises mal geridas não se encerram

O custo invisível dos ativos do agro

A intensificação da fiscalização e a elevação dos padrões regulatórios alteraram significativamente o ambiente de negócios do setor

O STF e o pequeno produtor rural

Na maioria das vezes o pequeno proprietário é praticamente compelido a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta onde confessa que praticou o crime

Nova lei facilita atualização patrimonial no campo

A atualização pode ser vantajosa para reorganização patrimonial