Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica

O setor produtivo do campo precisa ser visto não como risco sistêmico, mas como ativo estratégico da economia nacional

Acidente no Balão em SC

Se ficar comprovado que houve negligência, dolo eventual ou omissão consciente do risco, abre-se espaço para responsabilização criminal

OAB-MT: 92 anos de história, interiorização e liderança transformadora

Hoje, a OAB-MT é uma entidade que se faz presente na vida de mais de 35 mil profissionais inscritos

Democracia efetiva do Quinto Constitucional

A lista sêxtupla aparentemente, deverá conter, obrigatoriamente, três homens e três mulheres, em cumprimento à regra de paridade de gênero

Basta de feminicídio. Basta de violência contra crianças. Basta de impunidade!

Eu represento uma legião de mulheres e mães que não podem mais ser ignoradas

Recuperação Judicial e Falência: Profissionalismo como pilar da confiança no processo

Na prática, a condução de processos de recuperação judicial não se limita ao domínio das leis

A decisão do STF sobre desapropriação ambiental e seus impactos no agronegócio

A decisão abre caminho para reforçar a responsabilização ambiental, mas somente será viável se vier acompanhada de segurança jurídica

A primazia do acordo coletivo sobre as demais normas trabalhistas

Apesar da maior liberdade conferida pela reforma, a elaboração de acordos coletivos exige cuidado técnico e estratégico

Quando a lei ignora a realidade, a realidade ignora a lei

Vivemos um excesso de leis e uma carência de escuta

Emendas parlamentares: De instrumento republicano a moeda de troca política

Na prática, tornaram-se um dos instrumentos mais visíveis e controversos da “política à brasileira”

Autoalienação Parental: quando o genitor escolhe a ausência

A autoalienação parental acontece quando o próprio genitor se afasta da vida da criança

Contribuição Sindical: Pagar ou Não Pagar?

A exigência de contribuição sindical compulsória após a reforma é manifestamente ilegal

Sua empresa está segura? Por que o compliance trabalhista é um diferencial estratégico?

Trata-se de adotar uma postura ativa na prevenção de problemas

MT sediará a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia

O evento já nasce histórico, pois passará a integrar a agenda de conferências realizadas pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB)

Vaga do quinto constitucional por indicação da OAB/MT

Votação direta pela classe - medida democrática

A seletividade penal nos casos de maus-tratos contra cães e gatos

Casos de maus-tratos contra cães e gatos, mesmo diante da nova pena, vêm sendo frequentemente tratados como passíveis de ANPP

Danos Ambientais na Amazônia: Análise do REsp nº 2.200.069/MT do STJ

A análise conjuntural, embora necessária para captar macro lesões, dilui a responsabilidade individual

Mineração no Brasil

A mineração, quando bem regulada e operada com responsabilidade, pode e deve seguir sendo uma das principais vias para o progresso do país

Direito de Arrependimento nas Compras à Distância: o que o consumidor precisa saber

O direito de arrependimento é uma ferramenta essencial para o equilíbrio das relações de consumo na era digital

Inconstitucionalidade do confisco de terras por interpretação judicial

A ampliação dos casos de expropriação é uma proposta que causa preocupação