Tarifas de 50% dos Estados Unidos sobre o Brasil

Impacto, reações políticas e desafios à diplomacia econômica

Dados de celulares na investigação

A ausência de critérios objetivos e rigorosos para autorizar o acesso judicial a dados pessoais configura verdadeira fragilidade sistêmica

Produtor rural em Recuperação Judicial: A inexistência de dualidade de sujeitos

A inscrição do produtor rural na Junta Comercial não cria uma pessoa jurídica, mas apenas formaliza o exercício da atividade econômica

Agro em xeque: governança é o melhor escudo contra tarifa de 50 % de Trump?

Diante de um cenário global cada vez mais volátil, a capacidade de gestão se torna tão importante quanto a produção no campo

A novela do IOF

O aumento da carga tributária tem apenas o caráter fiscal no sentido de incrementar a arrecadação

Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada

A guerra ideológica entre líderes estrangeiros e nacionais, quando desagua em medidas econômicas, atinge o elo mais frágil: quem produz

A eleição direta para o Quinto Constitucional na OAB

Entre os mitos da inviabilidade e o dever de democratização institucional

Publicidade enganosa: seus direitos como consumidor

A publicidade enganosa representa uma séria afronta aos direitos do consumidor e um fator de desequilíbrio nas relações de consumo

O Quinto Constitucional no TJMT: Democracia Direta ou Desafio Financeiro para as Advogadas?

A "democracia direta" pode, na prática, se transformar em uma corrida de obstáculos

A ilusão democrática na eleição direta para a lista sêxtupla do quinto constitucional da OAB

Defender o atual modelo não é apego ao conservadorismo ou antidemocrático, mas compromisso com a maturidade institucional

A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador

O correto é reconhecer que a atuação supletiva de outro ente federativo só deve ocorrer em situações excepcionais

Avanços, riscos e desafios da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A principal inovação da nova lei é a padronização de regras e procedimentos em todo o país

Prorrogar crédito rural: a solução para o produtor não parar!

A prorrogação de crédito rural é um direito do produtor rural que se encontra em dificuldade temporária para honrar o pagamento de seus financiamentos

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial: uma luta que é de todos nós

É crucial refletir sobre o caminho que ainda precisamos percorrer para alcançar uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária

O PL 89/2023 é inimigo das mulheres

A quem interessa enfraquecer os mecanismos de proteção às mulheres justamente quando os dados evidenciam a urgência de seu fortalecimento?

Exílio fiscal: quando a promessa de economia vira um risco jurídico

O que não se pode fazer é cair na armadilha de soluções de prateleira, sem análise individualizada

Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica

O setor produtivo do campo precisa ser visto não como risco sistêmico, mas como ativo estratégico da economia nacional

Acidente no Balão em SC

Se ficar comprovado que houve negligência, dolo eventual ou omissão consciente do risco, abre-se espaço para responsabilização criminal

OAB-MT: 92 anos de história, interiorização e liderança transformadora

Hoje, a OAB-MT é uma entidade que se faz presente na vida de mais de 35 mil profissionais inscritos

Democracia efetiva do Quinto Constitucional

A lista sêxtupla aparentemente, deverá conter, obrigatoriamente, três homens e três mulheres, em cumprimento à regra de paridade de gênero