A “crise” do mercado de luxo: entre a ética e o crime

Tratando-se ou não de uma “guerra comercial entre Estados Unidos e China”, a questão pode ser mais complexa do que aparenta

Audiência Pública no Senado: O agronegócio de Mato Grosso, sustentabilidade e os caminhos para o futuro

É preciso sair do senso comum, ouvir especialistas, produtores, cientistas, gestores públicos e construir uma visão mais justa

Regularização Fundiária x Política: o direito não pode ser moeda de troca

Não se trata, portanto, de concessão benevolente do gestor, mas de cumprimento de um dever institucional

A lei e a Constituição Federal

Para legislar sobre determinados assuntos que são de interesse de toda a sociedade brasileira, a Constituição Federal impôs à União tal mister

Recuperação judicial e segurança jurídica: uma nova leitura para um velho preconceito

Trata-se de uma solução jurídica para tempos de crise — e não de uma ameaça à segurança jurídica, como se costuma alegar de forma apressada

O facão muda de mão: uma reflexão sobre poder, humildade e Justiça

Essa lição está presente em diversas tradições religiosas e filosóficas, como na Bíblia e no Alcorão

O Rol da ANS e a Constituição: por que a Lei 14.454/2022 deve ser preservada pelo STF

A controvérsia é de profunda relevância para o ordenamento jurídico brasileiro e para a vida de milhões de usuários de planos de saúde

Senado analisa PL que reformula cobrança do ITR e valoriza sustentabilidade rural

Essa mudança é fundamental para coibir abusos por parte da fiscalização e garantir maior previsibilidade

Direito da Infraestrutura e Mato Grosso: desenvolvimento com segurança jurídica

A advocacia guarda um papel central na política e gestão infraestrutural ao fornecer o suporte técnico-jurídico em todas as fases

Grupo Safras: Quando a recuperação judicial perde o propósito

O caso do Grupo Safras impõe uma reflexão profunda sobre os limites e a finalidade da recuperação judicial

Os desafios do uso de IA no Sistema Judiciário

O emprego da IA nas decisões judiciais requer profunda reflexão acerca de suas implicações éticas e jurídicas

Cuiabá 306 anos

Nossa amada cidade é conhecida como a capital do agronegócio do Brasil, com economia pujante e que oferta oportunidades para àqueles que aqui residem

Indenização para produtores rurais: o que prevê o PL 4039/24?

A aprovação deste projeto pode representar um avanço significativo na proteção dos direitos das propriedades rurais

Mudanças na NR-1: A saúde mental no trabalho e o gerenciamento das empresas

De forma prática, significa que uma sobrecarga de trabalho, pressão excessiva e fatores situações de assédio, precisarão ser identificados e mitigados

A importância da ética na advocacia

O advogado, como um capacitado em Direito, deve carregar consigo um repertório ético, independentemente do contexto em que se encontra

Os 35 anos da Escola Superior de Advocacia da OAB-MT

O compromisso de fortalecimento da ESA-MT deve ser constante para avançarmos com uma advocacia cada vez mais preparada

A prescrição sob ataque: quando o STF decide brincar de eterno

A prescrição, esse direito individual tão prosaico quanto essencial, sempre foi uma espécie de alívio coletivo

Aposentadoria: uma nova fase ou uma nova vida?

É fundamental que a sociedade e os próprios trabalhadores mudem a forma como enxergam essa fase

Advogada Servidora, qual é o nosso papel no direcionamento das políticas públicas estaduais?

A nossa vivência é marcada por desafios diários que exigem mais do que força

O Direito à Verdade

O Brasil instituiu a data como comemorativa, com a finalidade de reflexão quanto à importância de se conhecer as muitas formas de violação dos Direitos Humanos