Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025 | 07:05
Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025 | 09:24
Sábado, 08 de Fevereiro de 2025 | 09:45
NO PANTANAL E AMAZÔNIA
Dino prorroga prazo para União apresentar plano contra queimadas
A determinação do ministro se deu na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, em que o STF determinou que a União reorganize a política de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia
Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025 | 15:03
Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025 | 14:18
EM FAVOR DE DEVEDOR
Não cabem honorários sucumbenciais após prescrição intercorrente
A relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que o julgador deve se basear no princípio da causalidade para verificar a responsabilidade pelo pagamento das verbas sucumbenciais quando a execução for extinta por prescrição
Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025 | 13:57
Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025 | 15:21
RETORNO DOS TRABALHOS
STF abre ano do Judiciário, que será marcado pelo uso de IA
A Corte usará a ferramenta de Inteligência Artificial generativa MarIA, que vai auxiliar o trabalho de ministros e assessores, e o Portal Único de Serviços do Judiciário, com uma base de dados com todos os processos do país