Aposentadoria especial: acabou a idade mínima!

Para quem já trabalha em atividade especial, o mais importante agora é reunir a documentação

Os limites da ação reivindicatória no contexto da duplicidade registral

O possuidor não proprietário é alguém que está injustamente na posse do imóvel

Possível fim da Escala 6x1 

As empresas precisam fazer o dever de casa para minimizar impactos

Legado é aquilo que se entrega a quem ainda vai chegar

Quem educa trabalha, necessariamente, para um tempo que não verá por completo

Crise institucional entre STF e TSE

O princípio da colegialidade constitui elemento essencial da jurisdição exercida pelos Tribunais

Golpes virtuais

Quando o banco se responsabiliza e quando a conduta da vítima pode afastar a indenização?

Das bets reguladas às bets proibidas

Os limites jurídicos de uma mudança de rumo

Quando a política divide e a democracia resiste

O adversário político não é inimigo do Estado, é parte do próprio processo democrático

Fundos de Investimento e Agronegócio

É inegável que a norma avança ao reforçar padrões de governança

Dialeticidade em HC: o tempo é relativo, mas só para a acusação

O excesso, ao que parece, só incomoda do lado de cá da tribuna

O Marco Legal da IA chega ao campo

O que muda para o agronegócio brasileiro?

O fim da reeleição

A reeleição transformou o mandato em campanha permanente e as instituições em instrumento de permanência

Quando o sistema para, a Justiça não pode parar

Um Judiciário cada vez mais digital precisa também estar cada vez mais preparado para os desafios

O olhar atento

Conselho Fiscal, auditoria e a crescente responsabilização por omissão em condomínios e associações

Setembro Amarelo: quando a falta de lugar no mundo mata

Dados revelam que o Brasil mata mais seus jovens, idosos, indígenas e LGBTQIAPN+

Uberização em julgamento

O Tema 1.291 e o Futuro do Trabalho no Brasil

Mineração em terras indígenas: o que o produtor rural precisa saber

A decisão não libera a mineração imediata, mas baliza o rito transitório

Nova regra do CNJ destrava inventário extrajudicial 

Em Mato Grosso, essa mudança já tem aplicação direta sobre os tabelionatos de notas

Mulheres e os politraumatismos

O ordenamento jurídico evidenciou que a violência contra as mulheres não constitui um conflito privado do casal

Novo marco regulatório para o seguro rural é aprovado no Congresso

Trata-se de uma evolução importante, garantindo maior previsibilidade nas relações contratuais