A novela do IOF

O aumento da carga tributária tem apenas o caráter fiscal no sentido de incrementar a arrecadação

Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada

A guerra ideológica entre líderes estrangeiros e nacionais, quando desagua em medidas econômicas, atinge o elo mais frágil: quem produz

A eleição direta para o Quinto Constitucional na OAB

Entre os mitos da inviabilidade e o dever de democratização institucional

Publicidade enganosa: seus direitos como consumidor

A publicidade enganosa representa uma séria afronta aos direitos do consumidor e um fator de desequilíbrio nas relações de consumo

O Quinto Constitucional no TJMT: Democracia Direta ou Desafio Financeiro para as Advogadas?

A "democracia direta" pode, na prática, se transformar em uma corrida de obstáculos

A ilusão democrática na eleição direta para a lista sêxtupla do quinto constitucional da OAB

Defender o atual modelo não é apego ao conservadorismo ou antidemocrático, mas compromisso com a maturidade institucional

A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador

O correto é reconhecer que a atuação supletiva de outro ente federativo só deve ocorrer em situações excepcionais

Avanços, riscos e desafios da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A principal inovação da nova lei é a padronização de regras e procedimentos em todo o país

Prorrogar crédito rural: a solução para o produtor não parar!

A prorrogação de crédito rural é um direito do produtor rural que se encontra em dificuldade temporária para honrar o pagamento de seus financiamentos

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial: uma luta que é de todos nós

É crucial refletir sobre o caminho que ainda precisamos percorrer para alcançar uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária

O PL 89/2023 é inimigo das mulheres

A quem interessa enfraquecer os mecanismos de proteção às mulheres justamente quando os dados evidenciam a urgência de seu fortalecimento?

Exílio fiscal: quando a promessa de economia vira um risco jurídico

O que não se pode fazer é cair na armadilha de soluções de prateleira, sem análise individualizada

Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica

O setor produtivo do campo precisa ser visto não como risco sistêmico, mas como ativo estratégico da economia nacional

Acidente no Balão em SC

Se ficar comprovado que houve negligência, dolo eventual ou omissão consciente do risco, abre-se espaço para responsabilização criminal

OAB-MT: 92 anos de história, interiorização e liderança transformadora

Hoje, a OAB-MT é uma entidade que se faz presente na vida de mais de 35 mil profissionais inscritos

Democracia efetiva do Quinto Constitucional

A lista sêxtupla aparentemente, deverá conter, obrigatoriamente, três homens e três mulheres, em cumprimento à regra de paridade de gênero

Basta de feminicídio. Basta de violência contra crianças. Basta de impunidade!

Eu represento uma legião de mulheres e mães que não podem mais ser ignoradas

Recuperação Judicial e Falência: Profissionalismo como pilar da confiança no processo

Na prática, a condução de processos de recuperação judicial não se limita ao domínio das leis

A decisão do STF sobre desapropriação ambiental e seus impactos no agronegócio

A decisão abre caminho para reforçar a responsabilização ambiental, mas somente será viável se vier acompanhada de segurança jurídica

A primazia do acordo coletivo sobre as demais normas trabalhistas

Apesar da maior liberdade conferida pela reforma, a elaboração de acordos coletivos exige cuidado técnico e estratégico