Torres de telecomunicações

De forma enfática, é imprescindível reconhecer que o terreno onde a torre está instalada possui um valor que transcende o mercado imobiliário tradicional

Alterações no acesso ao Benefício de Prestação Continuada

As regras do BPC alteradas pela nova lei valem para pessoas com deficiência e para idosos contemplados com o benefício

Nas profundezas do ser

A angústia surge quando há confronto dessa realidade com a percepção de que as tentativas de encontrar significado são em vão

Processo Administrativo Tributário

A produção de provas no processo administrativo tributário não é apenas uma etapa técnica, mas uma garantia essencial para o equilíbrio entre o poder fiscalizatório do Estado e os direitos dos contribuintes

Benefícios fiscais e MT

A concessão de incentivos fiscais é considerada como política de Estado e não apenas de um determinado governo

É o fim da moratória da soja em Mato Grosso?

É inegável que a medida terá impacto econômicos imediatos além das fronteiras do Estado, com um potencial aumento no volume de transações do agronegócio

A admissibilidade das provas ilícitas no processo civil

É justificada a utilização das provas ilícitas em um processo, desde que o direito tutelado se sobreponha sobre o direito violado

Seguro garantia

Esse tipo de seguro é muito utilizado em contratos públicos, já que a legislação frequentemente exige garantias para garantir o cumprimento das obrigações

STF promove segurança jurídica ao reconhecer compensação ambiental por biomas no Código Florestal

A validação do conceito de "bioma", já previsto no Código Florestal, permite que a compensação ambiental seja realizada dentro de uma mesma região ecológica

Um MP tecnológico e qualificado para fazer frente aos desafios

O MPMT já tem investido bastante nessa área, mas as inovações não param e a Inteligência Artificial (IA) já faz parte do cotidiano das instituições públicas e privadas e da vida das pessoas

Lúpus e Epilepsia e o fim da carência

Ambas as condições exigem tratamentos contínuos e caros, incluindo medicamentos, terapias e acompanhamento médico especializado, o que pode agravar a vulnerabilidade econômica dos pacientes

Chuvas e o cerrado

Quando as chuvas caem de forma prolongada e contínua, elas não apenas reabastecem os cursos d'água superficiais, mas também promovem a recarga dos aquíferos subterrâneos

Planejamento Tributário: uma estratégia crucial para o sucesso empresarial

Não deixe de considerar essa estratégia de crescimento e sustentabilidade do seu empreendimento

Injustiça fiscal

E em se falando de Justiça Fiscal, se torna injusto do ponto de vista fiscal que o cidadão esteja impedido de deduzir do valor devido a título de imposto de renda os gastos considerados como essenciais

Biometria digital no GOV.BR

Essa centralização de informações biométricas levanta preocupações sobre vazamento de dados e uso indevido por hackers ou até mesmo por órgãos governamentais

Novembro Azul: conscientização passa pela desconstrução da masculinidade tóxica que afasta homens de exames preventivos

O debate público sobre a saúde do homem e o câncer de próstata e o preconceito masculino em relação ao exame do toque são as faces expostas

O Direito de Utilização de Imagem Indevida

O direito à imagem está protegido pela Constituição, que autoriza a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas

Holding: instrumento estratégico para a gestão patrimonial e empresarial

É fundamental avaliar o tipo de holding mais adequado ao objetivo pretendido: pura ou mista

O agro brasileiro e os desafios nas relações internacionais

A capacidade de conciliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental será crucial para que o país continue a ser um fornecedor competitivo e responsável no comércio global

Inteligência artificial e tributos

A inteligência artificial é uma ferramenta poderosa que pode otimizar o trabalho dos advogados e dos profissionais que atuam na área fiscal