Após falência, juiz amplia buscas por patrimônio da Dona do Lar

Em caso de descumprimento, os representantes da massa falida poderão responder pelo crime de desobediência

"Mercenários" são condenados a penas que somam 71 anos 

O caso está relacionado à Operação Mercenários, que investigou a atuação de um grupo de extermínio em Várzea Grande

Juiz nega liberdade a fazendeiro envolvido na morte de Zampieri

Decisão apontou risco à ordem pública e destacou a complexidade do caso para manter a prisão preventiva

Empresário é condenado por atropelar e matar jovens

O júri reconheceu a prática de duplo homicídio qualificado e recurso que dificultou a defesa das vítimas

TJ extingue punibilidade de ré, mas nega devolução de Porsche

A punibilidade foi extinta após a acusada pagar R$ 20 mil; a magistrada determinou a alienação antecipada

Grupo entra em recuperação após acumular R$ 57 mi em dívidas

O magistrado ainda declarou os maquinários utilizados pelo grupo como bens essenciais às atividades rurais

TJMT vê erro material, mas afasta prescrição na ação da Rêmora

O colegiado entendeu que a divergência na data de recebimento da denúncia não alterou o cálculo do prazo prescricional

Juiz alerta sobre aliciamento de crianças e adolescentes nas redes

Ele citou como exemplo situações em que a vítima é ameaçada por meio de redes sociais a realizar atos sexuais

Kono, Siqueira e Agamenon julgam pedidos com urgência

No plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via PJe

TJ suspende obras e vendas do Cidade Jardim

A decisão apontou os indícios de irregularidades ambientais e urbanísticas na implantação do empreendimento

TJMT mantém suspensa assinatura de contrato de R$ 10,2 bilhões

O colegiado confirmou a liminar que impede avanço contratual do Lote 6, enquanto segue a disputa sobre a inabilitação do Consórcio RDG Sinop

Juiz recebe denúncia e mantém prisão de motorista de BMW

Ele responderá ainda por tentativa de homicídio qualificado contra outro motociclista, além de crimes de trânsito

Delação de Riva não pode ser utilizada para defender Janete

A magistrada entendeu que a solicitação pretendia utilizar declarações de forma seletiva e descontextualizada

Pleno define membros de Comissões, Núcleos e Esmagis

A definição dos nomes ocorreu durante sessão administrativa de quinta-feira (8)

Desembargador Mário Kono é reeleito e seguirá à frente do Nupemec

Desembargador seguirá à frente do núcleo, após TJMT conquistar o 1º lugar em premiação nacional de conciliação.

Pleno do TJMT elege novos integrantes do Órgão Especial

Os membros suplentes serão definidos em outra sessão

Nishiyama e Jorge Tadeu são eleitos para TRE-MT e conduzirão as eleições 2028

A definição de quem será presidente e vice será feita posteriormente pelo Pleno do TRE-MT

Lindote, Giraldelli e Helena Maria são eleitos para comandar o TJ

Lindote será presidente, Giraldelli atuará como vice-presidente e a Helena Maria a nova corregedora-geral

TJMT mantém ex-prefeito afastado do comando do Grupo Safras

Desembargador considerou necessária a manutenção da gestão provisória para evitar risco à própria recuperação judicial

MP é contra “suspeição cega” de juíza no julgamento de Paccola

Segundo o parecer, a defesa não pode citar outros processos para alegar impedimento da magistrada