OAB divulga locais de prova da segunda fase do Exame de Ordem

A prova será aplicada no dia 18 de outubro, às 13h (horário de Brasília)

Gargaglione Costa Advogados inaugura nova matriz em Cuiabá

A inauguração ocorre na data em que o escritório celebra cinco anos de sociedade e 15 anos de atuação

Honorários podem ser pagos antes do crédito principal, decide STJ

Segundo o colegiado, não seria apropriado retirar dos advogados o direito de receber seu crédito antes do crédito principal

OAB propõe reformas no Judiciário com mandato para ministros do STF

Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, as propostas não respondem a episódios ou circunstâncias específicas

Comarca abre cadastro de advogados para atuação como defensores dativos

O cadastro é exclusivo para advogados regularmente inscritos na OAB

TJ suspende ação contra procurador que recebeu honorários na própria conta

Segundo os autos, a conta administrativa em que deveriam ser depositados os valores está inativa e no município não há outros procuradores

Constituição completa 38 anos; OAB destaca defesa de direitos

Ao longo das últimas décadas, a entidade passou a atuar também institucionalmente na proteção do texto constitucional

TJ abre mais três vagas de juízes do TRE; uma será exclusiva para mulheres

Os três editais já estão publicados e estabelecem prazo de 10 dias ininterruptos para inscrição, que é gratuita

Moraes multa advogado por inserção de comando oculto de IA no STF

A inserção foi identificada na petição de um réu dos atos de 8 de Janeiro

OAB alerta sobre site falso de inscrições para Exame da Ordem

A recomendação é que os participantes confiram atentamente o endereço eletrônico antes de fornecer dados pessoais

TRT-MT exige formulário para sustentação oral em julgamentos

Os pedidos de sustentação oral devem ser feitos pelo formulário eletrônico até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão

OAB-MT requer suspensão de audiências por instabilidade do PJe

Segundo a OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao PJe prejudica a atuação da advocacia

STF manda investigar uso de comandos ocultos de IA e comunica OAB

Relator do caso, ministro Cristiano Zanin fez registro do episódio nos autos e aplicou multa de dois salários mínimos

OAB vai acionar contra novas regras sobre custas judiciais

A legislação atualiza as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e do STJ, cria fundos especiais

TJMT esclarece que suspensão de prazos não afetará o direito de defesa

O Tribunal informou ainda que emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas

Sancionada nova lei que moderniza estrutura da OAB

A nova legislação também permite aos conselhos seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias

OAB abre prazo de inscrições para as duas vagas da advocacia 

As inscrições começaram nesta segunda-feira (21/9) e seguem até 2 de outubro

STJ admite como prova gravação feita em departamento jurídico de empresa

O relator ressaltou que a proteção prevista no Estatuto da Advocacia não se aplica automaticamente a qualquer conversa

Conselho aprova alterações nas regras eleitorais da OAB

O texto estabelece a reserva mínima de 3% das vagas para advogados com deficiência nas chapas

Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250

Segundo o texto, as anuidades não poderão passar de R$ 250 para profissionais de nível superior e R$ 125 para nível técnico