A Prefeitura de Cuiabá requereu na Justiça a dilação de prazo para atender às exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) quanto à demolição do casarão histórico localizado aos fundos do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc), na Capital.
A estrutura, que já abrigou a primeira gráfica da capital, a Gráfica Pepe, apresenta sérios riscos de desabamento em parte de sua construção e deverá passar por demolição parcial.
Diante da complexidade do caso, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), solicitou à Vara Especializada de Meio Ambiente mais tempo para cumprir a determinação judicial.
Nesta semana, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio de petição incidental dentro da Ação Civil Pública que trata da questão do imóvel, pediu urgência ao Judiciário, que determinou prazo de 24 horas para o início dos trabalhos de isolamento da área e da demolição controlada.
A procuradora municipal Patrícia Cavalcanti Albuquerque, acompanhada do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, conduziu as tratativas sobre a ampliação do prazo. O diretor técnico do Centro Histórico da pasta, Josino Moura Bisneto, também participou da reunião.
O juiz da Vara, Emerson Luiz Pereira Cajango, foi informado sobre as medidas emergenciais que estão sendo adotadas e demonstrou boa receptividade à solicitação. No que se refere às ações de segurança, elas já haviam sido implementadas antes mesmo do agravamento da situação provocado pelas últimas chuvas, em consonância com a decisão posteriormente proferida pelo MPE.
Risco elevado
As secretarias envolvidas buscam atender às recomendações e orientações do Iphan, órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural, considerando que o imóvel está localizado em área de interesse histórico. Estuda-se a forma mais adequada para o desmonte controlado das paredes remanescentes, que, conforme orientação do instituto, deverá ocorrer de maneira parcial, mesmo com a estrutura já comprometida pela degradação do tempo.
“É um imóvel que está em uma situação delicada. Todo cuidado é observado, pois qualquer intervenção, por mais minuciosa que seja, pode acarretar uma queda maior de tudo o que estamos tentando preservar”, ressaltou o secretário José Afonso Botura Portocarrero, arquiteto e urbanista.
Segundo ele, a estrutura apresenta interligações entre as paredes, o que exige cautela na retirada de partes comprometidas.
“Há uma ligação de tijolos entre a parte que está para cair e os demais trechos do casarão. Se essa peça for retirada de forma inadequada, pode provocar o desabamento de toda a fachada. Por isso, a Secretaria de Obras, por meio do secretário Reginaldo Teixeira, está providenciando o equipamento necessário para a intervenção”.
Após entendimento conjunto entre representantes das secretarias envolvidas, chegou-se à conclusão de que há risco elevado em realizar intervenções manuais no local neste momento. A prioridade é definir um mecanismo seguro e tecnicamente adequado para derrubar a parede comprometida sem afetar o restante da edificação.
Além da relevância histórica do imóvel para o patrimônio cultural de Cuiabá, há ainda um impasse envolvendo herdeiros, conforme observou a superintendente do Iphan em Mato Grosso, Ana Joaquina da Cruz Oliveira. (Com informações da Secom de Cuiabá)
