Sefaz notifica contribuintes por atraso no pagamento do IPVA 2025

Mais de 300 mil veículos continuam inadimplentes e podem ser encaminhados para a Dívida Ativa

TCE inicia força-tarefa com municípios para acabar com lixões em MT

Trabalhos buscam atender municípios das regiões do Portal do Araguaia e Vale do Rio Cuiabá

MP notifica órgãos públicos sobre comércio irregular de peixes

Inquérito apurou denúncias sobre venda e transporte de peixes sem rotulagem, sem data de validade, lote, nota fiscal ou qualquer comprovação de inspeção sanitária

TCE orienta gestores sobre aplicações do RPPS vinculadas ao Banco Master

A instituição financeira entrou em liquidação extrajudicial devido a problemas de liquidez e violações financeiras

Abilio manda investigar irregularidades em confraternização de servidores

Na ocasião, os servidores integrantes das direções da Secretaria de Educação apresentaram resultados produzidos e as metas institucionais para 2026

Prefeitura flagra irregularidades e interdita peixarias em Cuiabá

A ação resultou na apreensão de mais de duas toneladas de pescado comercializado irregularmente

Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da Escrituração Fiscal

Medida visa estimular a autorregularização por parte dos contribuintes que tiveram inconsistências identificadas

Lula sanciona nova lei que aumenta penas para crimes sexuais

Legislação penal atualizada traz punições mais severas, novas medidas protetivas e mais mecanismos de acolhimento para vítimas e famílias

Prefeitura aplica multa de R$ 25 mil a empresa por descarte irregular

O flagrante foi lavrado e foi arbitrada fiança ao condutor, que já foi paga

Sefaz conclui 1º julgamento de processo administrativo na Plenária Virtual

Sistema lançado este ano moderniza o contencioso administrativo tributário e reduz o tempo de julgamento

Município deve garantir rede de esgoto em conjunto habitacional

A medida atende à necessidade urgente de proteção ambiental e à saúde da população, diante da constatação de fossas rudimentares

Após 25 anos, Estado celebra acordo e resolve demanda do Parque Cristalino II

Acordo estabelece 1,4 mil hectares a mais de área protegida para a unidade de conservação

Mais de 2 mil empresas são notificadas por omissão de documento fiscal

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual

Lula sanciona lei de isenção de impostos para doação de medicamentos

Para serem doados, os medicamentos devem ter, no mínimo, seis meses até a expiração do prazo de validade

Deputados aprovam orçamento de R$ 40 bilhões para Mato Grosso

Texto do projeto ainda será debatido em audiência pública na próxima semana e apreciado em segunda votação

MP aciona Justiça após Município descumprir medidas de proteção animal

Passados 182 dias úteis, o Município não comprovou o cumprimento de nenhuma das obrigações impostas

Mendes veta integralmente reajuste salarial a servidores do Judiciário

O texto agora retorna à Assembleia Legislativa, que decidirá se promulga ou não a lei

Rede de combate à violência contra a mulher chega a 100 municípios

Em parceria com as prefeituras e governo estadual, as Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica contam com equipes multidisciplinares

VG faz revisão no orçamento da aposentadoria de servidores públicos

O Previvag tem um diagnóstico técnico que comprova se dinheiro que entra no hoje e se será suficiente para pagar aposentadorias e pensões no futuro

TCE dá 120 dias para Estado estruturar políticas contra feminicídio

Além da criação da estrutura integrada de monitoramento, o Plenário impôs uma série de medidas para fortalecer a política pública de proteção às mulheres