Empresa é notificada e tem 30 dias para corrigir irregularidades

Foram identificadas irregularidades como o descumprimento da pontualidade das viagens, veículos sem condições adequadas e a utilização da frota intermunicipal em linhas do transporte municipal

Prazo para pedir desconto do IPTU Sustentável termina nesta quarta

A iniciativa premia quem investe em tecnologias e práticas ambientais, conforme a quantidade de medidas sustentáveis adotadas no imóvel

Prefeito sanciona lei que cria nova agência de regulação

O projeto de lei partiu do Executivo, que entendeu ser necessária uma revisão do modelo de agência de regulação que vigorava no município

Juvam aplica multa de R$ 25 mil a condutor por descarte irregular de pneus

A infração resultou na lavratura de um termo de vistoria ambiental e na emissão de um auto de infração, com penalidade de multa no valor de R$ 25.367,13

Município firma TAC com MP para implantar melhorias no trânsito

O Município terá que criar um pátio de apreensão e guarda de veículos, além de serviços de remoção de veículos, de fiscalização eletrônica, readequação semafórica e outros

Contribuintes de VG têm até próximo dia 30 para pagar IPTU

Para garantir o desconto, o contribuinte deve estar com as contas em dia com o Fisco Municipal

Empresa terá que pagar multa de R$ 4,7 mi por irregularidades em hidrelétrica

A multa foi oficialmente aplicada pela Ager em abril de 2024, diante das irregularidades identificadas na Usina Hidrelétrica (UHE) Colíder, localizada no rio Teles Pires

MT deve perder R$ 7 bi após Reforma Tributária, alerta secretário de Fazenda

Rogério Gallo sobre os impactos da Reforma Tributária nas finanças do Estado e detalhou os efeitos da nova legislação para a arrecadação estadual

MP cobra do Município de Cuiabá cumprimento do TAC da Saúde

O Ministério Público e a Equipe de Apoio e Monitoramento (EAM) apresentaram as principais preocupações relacionadas ao TAC, especialmente quanto ao cumprimento das cláusulas acordadas e à falta de fornecimento de informações

Governo de MT assina contrato com Einstein para gestão do Hospital Central

A estrutura do hospital, que foi ampliada em 23 mil m2 e totaliza 32 mil m2 de área construída, será concluída até setembro deste ano e conta com um investimento aproximado de R$ 221,8 milhões em obras

Mutirão tenta conciliar multas e sanções com infratores por crimes ambientais

O infrator deve se comprometer em não apenas regularizar a situação do seu imóvel ou empreendimento, como também efetuar o pagamento da multa com os descontos que estão previstos em norma

TCE passará a analisar contas de prefeituras que não pagam precatórios

A maioria dos processos envolve dívidas de natureza alimentar, como salários, aposentadorias e indenizações trabalhistas

Governador sanciona lei que autoriza Albert Einstein a gerir Hospital Central

Com isso, a unidade passa a ter o mesmo padrão de qualidade de atendimento e de procedimentos do Einstein, considerado o melhor hospital do país e o 22º melhor do planeta

75 novos servidores vão reforçar efetivo das unidades prisionais de MT

Os novos servidores passaram por um período de qualificação na Academia da Polícia Penal, com formação em diversas áreas e também conheceram os processos de gestão da Secretaria de Justiça

Sema apreende maquinários e aplica multa de R$ 550 mil

Quatro dos pontos fiscalizados possuem licença ambiental, mas operavam em desacordo com o projeto aprovado

Governo republica edital para incluir obras de drenagem na Avenida Prainha

O objetivo é resolver, de forma definitiva, os constantes alagamentos registrados na Avenida Prainha

Estado registra 380 denúncias recebidas conta organizações criminosas

Criado em 11 de março, o serviço registrou uma média de 13 denúncias ao dia

TCE promete agilidade para analisar contrato do Estado com Albert Einstein

O projeto de lei que autoriza a contratação para gestão do novo Hospital Central foi encaminhado à ALMT e, depois, será examinado pelo Tribunal de Contas

Prefeitura adere ao fumacê para combater mosquito da dengue

O fumacê vai percorrer 46 bairros de Várzea Grande, escolhidos por apresentarem os maiores índices de infestação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika

TCE aponta legalidade em resgate de aplicações por fundos previdenciários

Segundo o TCE, o resgate não só é permitido, como, acima de tudo, necessário, a fim de evitar prejuízos ainda maiores ao fundo previdenciário