Mutirões obtêm 1,2 mil acordos e R$ 49 milhões ao erário

Foram realizadas seis edições de mutirões voltados à mediação, regularização e execução fiscal de multas ambientais

TRT vai analisar proposta do Estado pela compra da Santa Casa por R$ 25 mi

O prédio está sendo leiloado pela Justiça do Trabalho para pagar dívidas trabalhistas

Prefeitura decreta ponto facultativo, mas mantém serviços essenciais

O Decreto nº 11.585/2025 definiu ponto facultativo os dias 16, 17 e 18 de fevereiro

MP aciona Estado e cobra R$ 4 mi após presos comandarem crimes

O órgão apontou que o sistema prisional, nas condições atuais, falhou em impedir tais condutas e possibilitou a continuidade dos crimes

Mutirões devem reforçar cultura do diálogo em casos de delitos ambientais

Serão feitos mutirões em parceria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e com a Prefeitura de Cuiabá ao longo de 2026

Procon faz alerta sobre cobrança de tarifas mais caras em hotéis

O hotel pode cobrar tarifas mais caras para entrada antecipada ou saída após o horário regular

Com equilíbrio fiscal em risco, TCE reforça atuação nas contas de município

Foram indicadas providências técnicas, com vistas ao aprimoramento da gestão fiscal e à preservação do interesse público

Prefeito reforça combate ao assédio e determina auditoria em contrato

A Controladoria-Geral do Município deverá apresentar relatório ao Executivo ao final da auditoria

Exploração de madeira em Mato Grosso está proibida até 1º de abril

Durante esse período, é proibido cortar, derrubar, arrastar ou transportar toras de madeira

Município deve implementar escuta especializada de vítimas de violência

A obrigação consta num Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pelo Município de Água Boa e o Ministério Público

Governo cria programa permanente de doação de máquinas e insumos em MT

Programa Estadual de Doação Permanente de Insumos e Máquinas consolida uma política para impulsionar a produção de alimentos

MP arquiva pedido de investigação de Abilio contra secretário de Cuiabá

O órgão ministerial concluiu pela inexistência de indícios de atos de improbidade administrativa

TJ suspende liminar e autoriza continuidade de concurso da Sefaz

Desembargador entendeu que não há impedimento para a continuidade do certame

Contribuintes podem regularizar débitos com descontos sobre juros e multas

Conforme a Lei Municipal nº 5464/2025, o Refis visa promover a regularização de créditos tributários municipais

TJ manda Município implantar políticas públicas de saúde mental para crianças

O relator destacou que a liminar é necessária tendo em vista o histório de inércia do Município de Rondonópolis

Prefeitura e TJMT instalam ponto para população ter acesso a serviços judiciais

A iniciativa busca atender quem enfrenta dificuldades de deslocamento ou não possui computador e internet em casa

TCE defende agilidade no processo de licenciamento ambiental

Segundo o presidente da Corte de Contas, a medida pode impulsionar a geração de emprego e renda

Acordo prevê plantão social emergencial para vulneráveis em Cuiabá

O Município disponibilizará atendimento regular por equipe técnica especializada a pessoas em risco

Prefeita sanciona política de linguagem simples nos documentos oficiais de VG

A linguagem simples deve priorizar frases curtas e objetivas, vocabulário comum e organização visual que facilite a leitura

Município reforma unidades de saúde rurais após inspeções do MP

O MP recomendou que o Município executasse reformas para garantir o funcionamento adequado dos serviços