Presidente do TCE propõe que Estado compre Santa Casa

Sérgio Ricardo também assinou ofício solicitando informações detalhadas acerca de todos os recursos financeiros utilizados pela unidade

Município aprova isenção de taxa de concurso após recomendação do MP

A Notificação Recomendatória foi expedida no ano passado e integralmente acatada pelo Executivo municipal

Prefeitura lança programa habitacional Casa Cuiabana e abre inscrições

As inscrições estarão abertas de 15 de julho a 19 de setembro de 2025 e poderão ser feitas de forma online ou presencialmente

Município se compromete a regularizar atendimentos a crianças com TEA

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá resultar na aplicação de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 450 mil

Cemulher instala 74ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica

As Redes de Enfrentamento do TJMT são articulações interinstitucionais e multidisciplinares que visam combater, prevenir, assistir e garantir os direitos das mulheres vítimas de violência no estado

Seis novos procuradores municipais serão empossados em Cuiabá

Os seis novos procuradores passarão a atuar na defesa institucional do Município de Cuiabá perante o Poder Judiciário

TCE manda devolver R$ 318 mil por falhas em obra de iluminação pública

As falhas resultaram no desabamento de uma das torres metálicas da obra durante uma ventania, em julho de 2018

Acesso aos serviços do IPVA exigirá autenticação a partir de 1º de julho

Com a mudança, a emissão de guias de pagamento, consultas de veículos e demais serviços do Sistema IPVA deixarão de estar disponíveis em ambiente aberto

Prefeitura de VG deve liquidar notas de R$ 1 mi em favor de terceirizada

A empresa alegou que assinou contrato com a Prefeitura, mas que, desde novembro de 2024, não recebe pela limpeza realizada nas UPAs Ipase e Cristo Rei

Seplag suspende novas operações de instituição ligada à Capital Consig

O objetivo é proteger o servidor de eventual utilização da empresa como forma de driblar as suspensões anteriormente aplicadas para a Capital Consig

Governo de MT propõe limitar margem de consignados em até 35%

Proposta também determina a criação de uma ouvidoria na Controladoria Geral do Estado (CGE) para apurar eventuais denúncias

Lei estimula parcerias entre escolas municipais junto à iniciativa privada

A parceria também poderá viabilizar a realização de serviços de manutenção, conservação, manutenção, reforma ou ampliação da infraestrutura escolar

Após recomendação do MPMT, Governo assina contrato

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto esteve presente e acompanhou o processo de transferência da gestão

Justiça manda prefeitura pagar adicional sobre 45 dias de férias para servidores

Os valores recebidos são referentes aos cinco anos anteriores às proposituras das ações, uma vez que anterior a esse período a dívida encontra-se prescrita

Governo de MT firma parcerias para ampliar regularização ambiental

Parcerias foram formalizadas na solenidade de lançamento do CAR Digital 2.0

“Um marco histórico para Cáceres”, afirma prefeita durante sanção de lei

Comércio de produtos importados isentos deve impulsionar a economia local

Seplag suspende desconto de 3 instituições vinculadas à Capital Consig

Medida tem o objetivo de proteger o servidor; suspeita é de que empresas estariam atuando de forma articulada, todas ligadas ao mesmo grupo econômico

Lei que cria a agência Cuiabá Regula é sancionada pelo prefeito

A agência será responsável pela fiscalização dos serviços públicos operados sob concessão pública: transporte coletivo, água e saneamento

Município deve nomear candidatos aprovados em concurso

A decisão também obriga a demissão de trabalhadores terceirizados que ocupam vagas destinadas a concursados

Decreto implanta Diário Eletrônico como instrumento de transparência

Em mais um ato histórico para a prefeitura de Várzea Grande, atual gestão facilita acesso à informação