O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) de Cuiabá, divulgou o calendário de mutirões previstos para 2026, priorizando a solução consensual de conflitos ambientais e fortalecendo a cultura do diálogo entre o Poder Judiciário, os órgãos ambientais e a sociedade.
De acordo com o cronograma apresentado, estão programadas três edições do Mutirão da Conciliação Ambiental, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), previstas para ocorrer nos períodos de 13 a 17 de abril, 24 a 28 de agosto e 23 a 27 de novembro.
Os mutirões proporcionam celeridade processual, reparação de danos e preservação dos recursos naturais. No âmbito dessas iniciativas, a conciliação não se restringe apenas à multa administrativa, mas abrange também todas as demais sanções correlatas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito.
A iniciativa resulta de uma articulação institucional entre a Sema, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Procuradoria-Geral do Estado.
Interligue Já
Paralelamente, o Cejusc Ambiental manterá o Mutirão Interligue Já, que visa a interligação de esgoto residencial e comercial de Cuiabá à rede coletora da concessionária de água e saneamento, com quatro edições ao longo do ano: 9 a 13 de março, 08 a 12 de junho, e outras duas em setembro e dezembro, em datas a serem ainda definidas.
O Interligue Já é desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a concessionária Águas Cuiabá e a Prefeitura da Capital. O objetivo é incentivar e viabilizar a ligação dos imóveis à rede coletora de esgoto em implantação na capital, contribuindo para a saúde pública e a sustentabilidade ambiental. (Com informações da Assessoria do TJMT)
