O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cáceres, durante a expedição Justiça Sem Fronteiras, homologou um acordo de divórcio, que prevê guarda e pensão alimentícia para cinco filhos após cinco anos da separação do casal.
Foi a mediadora do Cejusc de Cáceres, Marina Flávia Nogueira Ciralli, quem facilitou a conversa entre Maria Soares e José (que participou da audiência de maneira remota) para realizar o divórcio e regularizar a guarda e os alimentos dos filhos.
“A mediação é uma ferramenta que promove o diálogo entra as partes. Geralmente, quando as pessoas se divorciam, esse diálogo acaba ficando interrompido, meio truncado e isso afeta na convivência do genitor que não mora com a criança com a criança. A gente espera que além da solução do divórcio, eles também consigam reatar esse laço familiar”, afirmou.
Quem também participou da audiência realizada pelo Cejusc, na Expedição Justiça Sem Fronteiras, foi o promotor de Justiça, Saulo Pires de Andrade Martins, da 1ª Promotoria Cível de Cáceres. Ele informou as partes sobre as responsabilidades e as consequências em caso de descumprimento do acordo e conversou também sobre a necessidade das crianças de terem mais convivência com o pai.
O representante do MP explicou que toda ação de direito de família que envolva crianças e adolescentes tem a participação do Ministério Público, que atua como curador dos interesses da criança e do adolescente.
“Por isso eu dei o meu parecer, sempre visando o melhor interesse e o bem-estar da criança”, disse.
O acordo entre Maria e José foi homologado pelo juiz coordenador do Cejusc de Cáceres, José Eduardo Mariano. Com isso, Maria poderá averbar o divórcio na certidão de casamento e emitir novos documentos.
O Cejusc é uma das vertentes da Justiça estadual presentes na Expedição Justiça Sem Fronteiras. Através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), estão disponíveis ainda o Programa Pai Presente, com incentivo ao reconhecimento voluntário de paternidade; e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), com divulgação e orientações sobre adoção e entrega legal.
A expedição é um projeto inédito promovido pela Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com dezenas de parceiros, levando serviços nos eixos de Justiça, Cidadania, Saúde e Educação para os distritos de Agrovila Nova Esperança, em Cáceres; Vila Picada, em Porto Esperidião; e Santa Clara do Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, entre os dias 1 a 9 de julho. (Com informações da Assessoria do TJMT)
