Ao tomarem posse como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta sexta-feira (13), Sérgio Valério e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque defenderam a independência do Poder Judiciário como forma de garantir o Estado Democrático de Direito.
Oriundos da magistratura, Sérgio Valério e Gabriela Knaul foram promovidos pelo Pleno do Tribunal na quinta-feira (12), após atenderem, respectivamente, os critérios de antiguidade e merecimento.
Sob forte emoção, Sérgio Valério relembrou sua trajetória de vida até chegar na magistratura, que iniciou em 1992.
“Para o homem que vendia alface para ajudar a família, tomar este assento, se resume a gratidão a Deus”.
Ao longo de 34 anos, Sérgio Valério passou por várias comarcas. Ele destacou a época em que foi nomeado como titular em Porto de Gaúchos, local que tinha estrutura precária, não só de equipamentos, mas como de servidores. E que chegou a realizar uma audiência à luz de velas.
“Essas dificuldades não me arrefeceram o ânimo, mas me fizeram mais consciente da necessidade do judiciário. A estrutura do judiciário, era bem diferente, bem precária. Na comarca não havia computador, enquanto hoje, além de não faltar computadores, são eles substituídos por máquinas superiores de qualidade para atender o trabalho. Os colegas que ingressarão certamente não passarão por essas dificuldades”.
Ele frisou que sempre atuou com imparcialidade e ressaltou a independência dos Poderes. “O Judiciário precisa estar atento a isso, harmonia e independência não significam impedimento, desde que ocorram dentro dos limites democráticos”.
Garantiu que adota uma postura mais conservadora, porque entende que “o juiz encontra no ordenamento jurídico tudo o que precisa para sua atuação, inclusive quando precisa interpretar a Constituição Federal”.
Autonomia judicial
A agora desembargadora, Gabriela Knaul, ressaltou que o seu ingresso ao 2º grau de jurisdição é resultado de um percurso de dedicação às instituições.
Afirmou que julgar não exige apenas técnica. Embora seja dispensável, a magistrada acredita que a atuação demanda também dever ético diante da dignidade humana.
Promovida a partir de uma lista formada exclusivamente por mulheres, Gabriela Knaul enfatizou a importância da representatividade feminina no Judiciário. Para ela, o mérito e equidade devem caminhar juntos. “O espaço a mulheres é compromisso constitucional, representatividade democrática”.
Com 27 anos de carreira, a magistrada destacou a época em que jurisdicionou como juíza criminal, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, representante do Judiciário na ONU, no Juizado da Fazenda Pública e na Central de Precatórios.
Para ela, a jornada a fez entender que a impunidade corrói silenciosamente a base democrática de Direito e que o Judiciário precisa ser independente, mesmo sob forte pressão externa.
“Juízes imparciais protegidos contra interferências são capazes de interromper ciclos de violações de direitos humanos. A impunidade não é somente a ausência de punição: decorre de investigações frágeis, interferências políticas, intimidações e da insuficiente proteção a vítimas e testemunhas”.
“Quando a autonomia judicial é comprometida, instala-se um processo gradual de descrédito, que fragiliza a confiança pública e compromete o equilíbrio institucional. (...) Quando o judiciário é fragilizado por pressões externas ou interferências indevidas, não é a magistratura que perde, é a própria democracia que se enfraquece".
De acordo com a magistrada, a “erosão institucional” raramente ocorre por rupturas abruptas.
“Ela se instala por pequenos deslocamentos tolerados, por interferências naturalizadas, por silêncios convenientes. A resposta não está no isolamento da justiça, mas na sua coerência, transparência e compromisso permanente com os direitos humanos”.
Enfrentamento à violência
Ao final, Knaul chamou a atenção aos dados alarmantes da violência contra a mulher e da atuação da organização criminosa.
“Cabe ao judiciário assegurar que o enfrentamento da violência ocorra dentro dos limites constitucionais, preservando direitos fundamentais e fortalecendo a legitimidade constitucional”.
“Julgar é mais do que aplicar a lei com técnica. É sustentar a integridade das instituições quando são testadas. É proteger direitos mesmo sob pressão. É preservar a confiança publica mesmo em tempos de tensão", encerrou.
