Mutirão de conciliação busca destravar demandas ambientais no TJMT

A iniciativa beneficia tanto as partes envolvidas quanto a sociedade, ao reduzir o tempo de tramitação dos processos

TCE dá parecer favorável às contas de três municípios, mas com ressalvas

Contas de governo de Alto Araguaia, Ponte Branca e Pontal do Araguaia cumpriram com limites e percentuais constitucionais e legais

Ager autoriza cobrança de pedágio eletrônico entre Paranatinga e Canarana

Tarifa será aplicada por pórticos eletrônicos em fluxo livre e integra etapa prevista no contrato de concessão

Após falência, juiz amplia buscas por patrimônio da Dona do Lar

Em caso de descumprimento, os representantes da massa falida poderão responder pelo crime de desobediência

"Mercenários" são condenados a penas que somam 71 anos 

O caso está relacionado à Operação Mercenários, que investigou a atuação de um grupo de extermínio em Várzea Grande

TRF1 nega troca de aposentadoria já concedida por benefício por idade

O colegiado entendeu que não é permitida a chamada desaposentação ou reaposentação, por falta de previsão legal

Operação constata crimes ambientais e interdita três sucatas em Cuiabá

Peritos identificaram lançamento de substâncias diretamente no solo e operações de sucatões sem licenças ambientais

Juiz nega liberdade a fazendeiro envolvido na morte de Zampieri

Decisão apontou risco à ordem pública e destacou a complexidade do caso para manter a prisão preventiva

TJ atende pedido da DP e manda Energisa fornecer energia a 200 famílias

Decisão judicial fixou prazo de 30 dias para apresentação do planejamento, sem custos para os moradores

Empresário é condenado por atropelar e matar jovens

O júri reconheceu a prática de duplo homicídio qualificado e recurso que dificultou a defesa das vítimas

Orçamento de Mato Grosso para 2027 prevê R$ 46,1 bilhões

Proposta estima crescimento de 13% em relação ao orçamento de 2026, que é de R$ 40,7 bilhões

Lei garante sessões de cinema adaptadas para crianças com autismo

A legislação estadual destaca a importância do acesso ao lazer e à cultura para crianças e adolescentes com TEA

Multa por descarte irregular de agulhas pode chegar a R$ 4,2 mil

O descarte irregular de resíduos perfurocortantes pode configurar infração sanitária

TJ extingue punibilidade de ré, mas nega devolução de Porsche

A punibilidade foi extinta após a acusada pagar R$ 20 mil; a magistrada determinou a alienação antecipada

Grupo entra em recuperação após acumular R$ 57 mi em dívidas

O magistrado ainda declarou os maquinários utilizados pelo grupo como bens essenciais às atividades rurais

TJMT vê erro material, mas afasta prescrição na ação da Rêmora

O colegiado entendeu que a divergência na data de recebimento da denúncia não alterou o cálculo do prazo prescricional

Juiz alerta sobre aliciamento de crianças e adolescentes nas redes

Ele citou como exemplo situações em que a vítima é ameaçada por meio de redes sociais a realizar atos sexuais

Pais devem ter cuidado ao postar fotos de crianças nas redes sociais

De acordo com Cleide Regina Nascimento, a exposição excessiva das crianças pode gerar problemas até mesmo no futuro

Juíza Jaqueline Cherulli formaliza candidatura e busca reeleição na AMAM

A chapa encabeçada pela juíza destaca a articulação sobre pauta remuneratória, interlocução com o STF e melhorias para magistratura

Kono, Siqueira e Agamenon julgam pedidos com urgência

No plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via PJe