Terça-feira, 03 de Março de 2026 | 10:20
SUPERLOTAÇÃO
Após ação da Defensoria, juiz determina interdição parcial de cadeia
Atualmente a unidade abriga 137 reeducandos, sendo que a capacidade é para 80
SUPOSTAS IRREGULARIDADES
CPI da Saúde define membros para investigar contratos da SES
O deputado estadual Wilson Santos presidirá os trabalhos, tendo como integrantes titulares Janaina Riva, Chico Guarnieri, Dilmar Dal Bosco e Beto Dois a Um
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
MT terá Cejusc especializado para atender demandas do agronegócio
Segundo o desembargador Mário Kono, a complexidade das demandas exige formação técnica específica
CONFLITO FUNDIÁRIO
TJ decide que registro estadual prevalece e manda demarcar área
A perícia judicial confirmou a sobreposição parcial entre a área da autora e as matrículas das áreas vinculadas ao espólio
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Mensagens ao pai da vítima sustentam condenação por ameaça e stalking
O colegiado rejeitou o recurso, uma vez que as provas foram confirmadas por outros elementos do processo
DIREITO SUCESSÓRIO
Filha pode sacar valores deixados por pai falecido
Segundo o TJ, a existência de dependente habilitado no INSS não impede pedido judicial
RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO
MPT processa MBRF após casos de aborto de trabalhadoras de frigorífico
Instituição concluiu que a morte de bebês é resultante do descaso com a saúde de gestantes
SOB PENA DE MULTA
Liminar proíbe município de prorrogar terceirização na saúde
A decisão levou em consideração que o município celebrou novo termo de parceria com a Oscip, mesmo após a realização de concurso
DÍVIDAS FISCAIS
Contribuintes podem quitar débitos com até 95% de desconto no Refis
O Refis visa promover a regularização de créditos tributários municipais
AUSÊNCIA DE DANOS AO ERÁRIO
Juíza rejeita ação de R$ 8,4 mi contra ex-secretário e advogado
A magistrada concluiu que as provas não demonstraram irregularidades na aplicação de recursos públicos
PELA INTERNET
Operação bloqueia R$ 1,4 mi e prende grupo por golpes de vendas de veículos
Grupo instaldo no estado de São Paulo criava história falsas para justificar valores do veículo abaixo do mercado
Segunda-feira, 02 de Março de 2026 | 15:15
COMBATE A FRAUDES
Sistema do CNJ facilita acesso a dados envolvendo descontos no INSS
A nova funcionalidade traz mais celeridade e transparência aos processos judiciais na área previdenciária
OBRIGAÇÃO DO ESTADO
Bloqueio de verbas públicas substitui multa para garantir cirurgia urgente
O colegiado analisou recurso contra ordem que havia fixado multa de R$ 10 mil por dia
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Seringueiro não pode acumular pensão vitalícia e aposentadoria
A decisão do TRF1 determinou à beneficiária o direito de optar pelo benefício mais vantajoso
REFERENTE A MARÇO
Valor da UPF é atualizado e reflete nas taxas judiciárias de MT; confira
O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção
REQUERIMENTO AO GOVERNO
Lúdio pede explicações sobre erosões no Morro de Santo Antônio
Justiça suspendeu obras na área de proteção ambiental após constatar erosão na área que seria pavimentada
EM RIO BRANCO
População passa a ter atendimento presencial da Defensoria
Este é o segundo núcleo inaugurado pela Instituição em 2026
Perri manda MT garantir colchões, remédios e higiene a presos
De acordo com Perri, o Estado tem obrigação de oferecer condições mínimas compatíveis com a dignidade da pessoa humana
UHE COLÍDER
AL prorroga câmara para monitorar impactos ambientais em usina
A CST foi instalada no ano passado, após após a identificação de falhas em drenos da barragem
RISCO DE PREJUÍZOS
Indícios de irregularidades levam TCE a suspender contratações em prefeitura
Os contratos tratam da locação de sistema para controle e abastecimento da frota municipal, além de serviços de lavanderia hospitalar
