O desembargador Mario Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), anunciou a criação iminente de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) dedicado exclusivamente ao agronegócio mato-grossense.
A informação foi divulgada na abertura do I Simpósio de Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio, que reuniu representantes do Judiciário, juristas, pesquisadores e produtores rurais em Cuiabá.
No evento, Kono reforçou o interesse do Judiciário em participar das iniciativas de capacitação ligadas ao agronegócio.
“O nosso grande interesse em participar de todas essas capacitações e iniciativas do agro é porque queremos lançar, muito em breve, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do Agronegócio no Estado de Mato Grosso. É muito bom saber que aqui tem professores e cursos para que possamos capacitar magistrados, assessores e, principalmente, mediadores exclusivos para o agronegócio”, declarou.
Segundo o desembargador, a complexidade das demandas envolvendo o setor exige formação técnica específica.
“Nós sabemos da complexidade dessa causa, de uma questão econômica que é primordial não só para o país, mas principalmente para o Estado de Mato Grosso. Nosso interesse é que todos possam sair daqui com mais conhecimento e fervilhando de ideias naquilo que possa ser feito”, disse o magistrado.
Segurança jurídica
No evento, o consultor jurídico Rodrigo Bressane destacou a importância da integração entre produtores rurais, especialistas, professores e operadores do Direito para fortalecer a segurança jurídica nas cadeias produtivas.
“O que se pretende é exatamente o nome desse encontro: segurança jurídica das cadeias produtivas. É uma busca incessante por essa segurança que todo mundo precisa, tanto o produtor rural, que precisa de mais previsibilidade com relação à produção e às decisões judiciais”, afirmou.
Bressane ressaltou que a segurança jurídica é essencial para o desenvolvimento do agronegócio.
“Ela é a base para investir, contratar, financiar, produzir, gerar emprego e planejar o futuro. Sem segurança, aumenta o risco, encarece o crédito e enfraquece a competitividade”, disse. (Com informações da Assessoria do TJMT)
