Serly recusa posse e Kono é convocado para ser vice e corregedor do TRE

A convocação do desembargador Mário Kono valerá até que o TSE decida sobre a situação de Serly Marcondes

Desembargador Marcos Machado é eleito presidente do TRE

A escolha ocorreu durante sessão do Pleno do TRE desta terça-feira (29)

Serly vai ao TSE por ascensão automática; TRE decide por eleição e escolhe Machado

O fato é considerado histórico, já que em gestões anteriores, a ocupação do cargo sempre se deu por meio de eleição

Maria Aparecida e Serly destacam atuação feminina ao se despedirem do TRE

A presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, vão concluir a gestão nesta segunda-feira (28)

TRE-MT quer criar aplicativo para traduzir idioma indígena

O aplicativo permitirá que usuários traduzam palavras, frases, textos e até mesmo conversas em tempo real

STF analisa inelegibilidade de candidatos que substituíram prefeitos

Após ouvir as partes, o STF suspendeu o julgamento, que será retomado em data a ser agendada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso

Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente

O Plenário reafirmou o entendimento de que políticos no exercício de suplência não são titulares dos mandatos eletivos

Justiça Eleitoral Móvel fará mutirão em municípios do interior de MT

A unidade móvel de atendimento disponibilizará coleta da biometria, revisão eleitoral, alistamento (1º título), transferência de domicílio eleitoral, regularização do título, entre outros

Vereador condenado por associação criminosa tem mandato cassado

O promotor de Justiça explicou que Sebastião Sérgio dos Reis de Paula tornou-se inelegível após o deferimento de seu registro de candidatura para vereador

TRE abre consulta pública para definir metas do Judiciário em 2026

A consulta pública está disponível até o dia 21 de abril de 2025, e pode ser respondida de forma rápida e simples, por meio de um questionário online

Título de eleitor regular é obrigatório para exercício do voto e candidatura

Se não houver a regularização da situação eleitoral até 19 de maio, a pessoa pode ter o título cancelado

Empresa que não divulga número de entrevistados pagará multa de R$ 53 mil

A empresa não informou o quantitativo de eleitores entrevistados distribuídos por bairros ou setores censitários abrangidos pela área geográfica onde efetuou o trabalho

Local de votação da Escola Oscar Soares é transferido para novo endereço

Dez seções eleitorais funcionarão agora nas instalações da Escola Técnica Estadual de Juara

MP Eleitoral: Nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime

A proposta que pretende instituir o novo Código Eleitoral está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Já regularizou seu título? Prazo para eleitores faltosos acaba em 19/5

Quem não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições deve ficar em dia com a Justiça Eleitoral para exercer sua cidadania

Juiz André Barbosa Simões volta a comandar a 12ª Zona Eleitoral de MT

Ele sucede a juíza Maria Lúcia Prati, que encerra seu biênio nesta quinta-feira (10)

MP pede aprovação de contas de Abilio e devolução de R$ 465 mil

O procurador Regional Eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro deu aval ao provimento parcial do recurso interposto pela chapa eleita, para que a chapa devolva R$ 465 mil aos cofres do Tesouro Nacional, e não R$ 2,8 milhões

Juiz Leonísio Salles assume a titularidade da 34ª Zona Eleitoral

O magistrado destaca o compromisso com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento da cidadania

Mesários têm direito à isenção de taxa de concurso da Seduc

Para comprovar essa atuação, é necessário apresentar certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral

TRE suspende expediente e prazos processuais da próxima segunda

A suspensão ocorre em razão do feriado municipal de 8 de abril, data que celebra o aniversário de fundação de Cuiabá