Lucielly Melo
A escolha dos desembargadores Gilberto Giraldelli e Sebastião Barbosa Farias para assumirem o comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) está entre os destaques do mês de fevereiro de 2019.
Os desembargadores foram eleitos presidente e vice-presidente do TRE, respectivamente, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Eles substituíram os desembargadores Márcio Vidal (presidente) e Pedro Sakamoto (vice-presidente e corregedor eleitoral) e permanecerão à frente da Corte Eleitoral nos próximos dois anos. (LEIA MAIS AQUI)
VEJA OUTRAS REPORTAGENS QUE SE DESTACARAM:
Ministra manda desembargador cumprir pena em prisão comum
O desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, começou a cumprir os 6 anos de cadeia, por corrupção, em prisão comum, em fevereiro deste ano. A medida foi determinada pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Stábile foi condenado por se envolver em um esquema de venda de sentenças. Como o processo que resultou na condenação havia tramitado em julgado, a ministra determinou a transferência dele para uma unidade prisional. (LEIA MAIS AQUI)
Faust volta para Corregedoria do MP
O procurador de Justiça, Hélio Fredolino Faust, foi eleito novo corregedor-geral do Ministério Público do Estado. Ele fica na função no biênio 2019/2021.
Faust já atuou na Corregedoria anteriormente, duas vezes como adjunto e três como corregedor-geral.
Já o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha foi escolhido como corregedor-geral adjunto. (LEIA MAIS AQUI)
TJ torna Maluf réu por suposta participação nos desvios da Seduc
O então deputado estadual Guilherme Maluf se tornou réu pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e embaraçamento de investigação.
É que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público, que apontou a participação de Maluf nos desvios ocorridos na Secretaria de Estado de Educação, objeto de investigação da Operação Rêmora. (LEIA MAIS AQUI)
Sindicância que investigava juiz por grampos é arquivada
O TJ arquivou, em fevereiro deste ano, a sindicância instaurada contra o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira.
O magistrado acabou sendo envolvido no escândalo dos grampos ilegais, que ficou conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.
A sindicância apurava suposto desvio de sua conduta profissional. Isso porque quando atuava em Cáceres, o juiz autorizou, por diversas vezes, a prorrogação de quebra de digo e interceptações telefônicas com a prática de barriga de aluguel (inserção de números telefônicos alheiros à investigação). (LEIA MAIS AQUI)
Ex-vereador sai da cadeia e passa a cumprir pena em casa
O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, conseguiu sair da prisão e passou a cumprir a pena de 11 anos e 11 meses de prisão em sua residência.
Isso ocorreu porque o ex-vereador foi agraciado com a progressão de regime, que passou do fechado para o semiaberto.
João Emanuel cumpre a pena em decorrência de duas condenações por desvios na Câmara de Cuiabá, quando estava na condição de presidente do órgão legislativo. (LEIA MAIS AQUI)
TJ define membros do Órgão Especial
Treze desembargadores foram escolhidos para atuarem no Órgão Especial do TJ.
A diretoria do TJ composta pelo presidente, desembargador Carlos Alberto da Rocha, pela vice-presidente e pelo corregedor geral de justiça, respectivamente, Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira, são membros naturais.
Também participam os cinco magistrados mais antigos: Orlando Perri, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira, além de Rubens de Oliveira e Sebastião Moraes – mas estes últimos recusaram e assumiram Márcio Vidal e Rui Ramos.
O desembargador Marcos Machado foi escolhido pelo Quinto Constitucional.
Ainda foram eleitos para atuarem no Órgão Especial: João Ferreira, Rondon Bassil, Clarice Claudino e Maria Erotides.
Já os magistrados suplentes são Maria Aparecida Ribeiro e Gilberto Giraldelli. (LEIA MAIS AQUI)
Deputado vira réu por rombo de R$ 418 milhões na Assembleia
O ex-deputado Gilmar Fabris passou a ser réu pelos crimes de falsidade ideológica, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e peculato (dois fatos).
O TJ recebeu a denúncia do MPE oriunda da Operação Cartas Marcadas, que apurou esquema de rombo de R$ 418 milhões na Assembleia Legislativa.
Os procuradores do Estado Dilmar Portilho Meira, Gerson Valério Pouso, Nelson Pereira dos Santos, Jenz Prochnow Júnior, que tinham sido denunciados junto com Fabris, foram isentados pelo TJ. (LEIA MAIS AQUI)
Presidente da AL, deputado, prefeito e outros são denunciados por esquema de notas frias
O MPE denunciou o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, o deputado Ondanir Bortolini (o Nininho) e mais 12 pessoas por desvio de dinheiro público oriundo de verbas indenizatórias.
O esquema se concretizava a partir da emissão de notas frias, segundo a denúncia fruto da Operação Dejá vú.
Além dos atuais parlamentares foram denunciados: o ex-deputado e atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro; os ex-parlamentares José Antônio Gonçalves Viana, José Geraldo Riva e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira. (LEIA MAIS AQUI)
Maluf é escolhido para assumir vaga no TCE
O então deputado estadual Guilherme Maluf foi escolhido pelo Colégio de Líderes da AL para assumir a vaga em aberto no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Ele conseguiu vencer a disputa apenas com um voto a mais do seu colega, deputado Max Russi, que obteve 10 votos. (LEIA MAIS AQUI)
