Lucielly Melo
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, nesta quinta-feira (17), o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por vazar informações da Operação Ouro de Tolo.
A denúncia, subscrita pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, é resultado das investigações realizadas a partir da notícia-crime da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).
Segundo a denúncia, em setembro de 2015, Marco Aurélio, então chefe do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), teria feito a quebra de segredo de Justiça, em procedimento investigatório e compartilhado para a TV Globo o áudio captado de uma interceptação telefônica, que consistia na conversa do ex-governador Silval Barbosa e o desembargador Marcos Machado.
No áudio, Silval estaria intercedendo a favor da esposa, Roseli Barbosa, que havia sido presa na Operação Ouro de Tolo.
“O diálogo em referência (com o desembargador Marcos Machado) sugeria, num primeiro momento, que o interlocutor de Silval da Cunha Barbosa estaria, de alguma maneira, tentando interceder perante a Corte de Justiça mato-grossense em favor de Roseli Barbosa que, por aqueles dias, por seus defensores, aviara um habeas corpus em busca da sua liberdade”, diz trecho da denúncia.
De acordo com o Naco, mesmo estando em gozo de férias compensatórias, o denunciado “exigiu do policial militar que lhe fosse entregue, apenas, um CD-ROOM com aquelas conversas, sem qualquer relatório ou documento que pudesse acompanhá-lo”.
No mesmo dia, conforme apurado, o CD desapareceu dos arquivos da coordenação e logo no início da noite os diálogos foram exibidos com exclusividade em um telejornal da TV Centro América, afiliada da Rede Globo.
"Enfim, os fatos e a sua cronologia, revelam, inequivocamente, a autoria delitiva, ao passo que a materialidade, para além de notória, está evidenciada nas matérias veiculadas na imprensa em geral que revelam o conteúdo dos multicitados diálogos interceptados no curso das investigações e que, por evidente, tornase a dizer, estavam sob o manto do sigilo", diz outro trecho da denúncia.
Além dos fatos estarem protegidos pelo sigilo, os diálogos, conforme a denúncia, “não tinham, rigorosamente, qualquer serventia para com a apuração dos fatos objetos da ação penal”.
O promotor deve responder pela prática do delito tipificado no artigo 10 da Lei 9.296/1996, que diz: “Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei”.
Depoimento de cabo
Durante o reinterrogatório sobre o esquema de grampos ilegais, o cabo da Polícia Militar, Gerson Luiz Corrêa Júnior, revelou que o vazamento do áudio teria sido feito por Marco Aurélio, que teria considerado o material como "precioso", uma vez que ele tinha intenções levianas. (Com informações da Assessoria do MPE)