Lucielly Melo
O empresário Valter José Kobori desistiu do habeas corpus que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), após o desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conceder sua liberdade definitiva.
Ele é acusado de participar do esquema que teria desviado R$ 30 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e chegou a ser preso durante a Operação Bônus, mas foi solto mediante liminar deferida pelo ministro Dias Tóffoli.
O HC seria julgado nesta terça-feira (1º), na 1ª Turma do STF, quando os ministros decidiriam sobre o retorno dele à prisão, conforme pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entretanto, o recurso foi retirado da mesa de julgamento para atender da defesa do empresário.
Julgamento virtual
O HC começou a ser julgado no dia 6 de setembro deste ano, em plenário virtual. Na ocasião, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, votou para indeferir a liminar que determinou a soltura do empresário. Ela foi seguida pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento não chegou a ser concluso por conta de um pedido da defesa para fazer sustentação oral. Por isso, a análise do HC, de forma virtual, foi suspensa para que o recurso fosse examinada em julgamento presencial.
Operação Bônus
A Operação Bônus, segunda fase da Bereré, foi deflagrada em maio do ano passado contra uma suposta organização criminosa instalada no Detran-MT, que teria desviado cerca de R$ 30 milhões em propinas.
Na época, foram alvos detidos: o então deputado estadual, Mauro Savi, o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques e seu irmão Pedro Jorge Taques, os empresários Roque Anildo Reinheimer e José Kobori, além Claudemir Pereira dos Santos.
Segundo as investigações, eles efetivaram os desvios por meio da empresa EIG Mercados, que era responsável por registrar contratos de financiamento de veículos.
Após a operação, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra os alvos da Bônus e mais 52 pessoas, entre elas deputados, ex-políticos e empresários. Além de responderem por constituição de organização criminosa, os denunciados são acusados dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
Na denúncia, foram apresentados 37 fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2016.
A denúncia apontou para três vertentes diversas de análises: movimentações bancárias entre os denunciados, entre denunciados com terceiros, apenas entre terceiros e entre os denunciados e servidores da Assembleia Legislativa.
Em razão das prisões, o processo foi desmembrado no TJ.
