Juiz seleciona 75 advogados, que vão atuar em sistema de rodízio em MT

Ao serem convocados, os advogados devem comparecer presencialmente aos atos urgentes, audiências de custódia e Tribunal do Júri

Juízo abre cadastro para advogados para áreas cível e criminal

A inscrição é gratuita e ocorrerá entre os dias 19 de fevereiro a 2 de março de 2026

Liminar garante acesso de advogado em investigação sigilosa

A decisão destacou que o advogado tem direito de acesso aos elementos de prova documentados nos autos

OAB-MT pede para PCE não limitar atendimentos de advogados a presos

Também foram tratados temas como a otimização dos parlatórios e o respeito às prerrogativas profissionais

OAB cobra investigações sobre supostas irregularidades em delegacia

A presidente Gisela Cardoso apontou a necessidade de uma apuração rígida e transparente

Suspeito envolvido em assassinato de advogado é alvo de prisão

As diligências policiais prosseguem com o objetivo de identificar e prender um segundo suspeito

Ordem vai ao STF para entrar em ação que discute sigilo profissional

O processo discute a celebração de acordo de colaboração premiada quando o próprio defensor figura como investigado

OAB pede que Código de Ética de ministros não afete advogados

A manifestação foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e à ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta

STJ afasta honorários em desistência de embargos para aderir ao Refis

O entendimento deverá ser obrigatoriamente observado pelos tribunais do país em casos semelhantes

OAB-MT obtém HC suspendendo ação penal contra dois advogados

Decisão foi proferida pela desembargadora relatora, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte

Revogada portaria que restringiu acesso de advogados por causa da roupa

A norma elencava exemplos como roupas consideradas “excessivamente curtas, transparentes, com decotes acentuados, peças de alça extremamente fina"

Advogados podem atuar em causas como dativos no interior de MT

As inscrições estarão abertas no período de 5 a 25 de fevereiro de 2026

Conselho vai analisar participação de membros da OAB nas eleições

A conselheira federal OAB de Mato Grosso, Fernanda Brandão Cançado, compõe o grupo de trabalho

OAB aciona PF para apurar golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem

A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não envia confirmação por e-mail

Fórum seleciona advogados para ampliar acesso à Justiça

O cadastro contempla atuação nas áreas cível e criminal, incluindo audiências de custódia, processos de execução penal e julgamentos do júri

OAB cobra da PF presença da entidade em buscas contra advogados

O documento destacou que a legislação assegura o acompanhamento dessas diligências por representante da Ordem

Advocacia pede no TJ designação de novos magistrados e criação de varas

As solicitações apresentadas também são para a designação de novos oficiais de justiça e servidores para a comarca

STJ mantém restrições a advogado acusado de beneficiar presos

Ele cumpre cautelares como suspensão do exercício da advocacia e proibição de frequentar estabelecimentos prisionais

OAB-MT faz inspeção em presídio para garantir prerrogativas da advocacia

Foi realizada uma inspeção em toda a unidade prisional, passando pelos parlatórios que apresentam problemas

INSS disponibiliza plataforma para advogados enviarem requisições

O sistema PrevJud, utilizado para o envio de ordens judiciais ao INSS, seguirá operando normalmente