A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou uma inspeção no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, para garantir as prerrogativas da advocacia no local.
“Verificamos in loco como as prerrogativas de cada advogado e advogada vêm sendo respeitadas e com isso buscamos garantir o respeito à cidadania e ao Estado Democrático de Direito. O respeito às prerrogativas da advocacia garante que todo cidadão tenha direito efetivo à justiça”, destacou Giovane Santin, vice-presidente OAB-MT.
Foi realizada uma inspeção em toda a unidade prisional, passando pelos parlatórios que apresentam problemas, como defeitos nos interfones e nos aparelhos de ar-condicionado.
“Ouvindo e atendendo as reclamações da advocacia de Cuiabá e Várzea Grande, que atua no Ahmenon, já fizemos mais de 15 visitas ao presídio nos últimos 12 meses, para verificar os problemas e solicitar melhorias que garantam condições de trabalho para os profissionais no atendimento aos seus clientes”, explicou Pedro Neto, presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB-MT.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou que respeitar as prerrogativas da advocacia significa garantir que a categoria tenha as condições necessárias para defender os direitos de seus clientes com total independência.
“As prerrogativas não são privilégios pessoais do profissional, mas sim garantias legais fundamentais para que o cidadão tenha uma defesa plena e justa”.
Na avaliação do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, estar presente nas unidades prisionais, nos fóruns e delegacias é uma oportunidade para monitorar e fiscalizar o respeito às garantias profissionais.
“A OAB Mato Grosso está presente para que nós possamos ter uma classe cada vez mais fortalecida, unida e independente”. (Com informações da Assessoria da OAB-MT)
