As cinco varas criminais e o Juizado Especial de Várzea Grande passam a contar, a partir desta segunda-feira (6), com o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A implantação do sistema vai garantir agilidade no trâmite das ações e a efetividade dos serviços prestados, mesmo em regime obrigatório de teletrabalho imposto pela pandemia da Covid-19.
O juiz da Quinta Vara Criminal, Luís Augusto Veras Gadelha, que já utilizou o PJe quando atuou na Vara de Violência Doméstica, afirmou que a ferramenta é muito prática.
“Vai facilitar muito o nosso trabalho, dando mais celeridade no andamento dos processos. Poderemos trabalhar com casos urgentes de qualquer lugar, do próprio celular, intimando os advogados, as partes de forma rápida, um grande ganho também nesse período da pandemia, quando não estamos indo ao fórum”.
Para o juiz Moacir Rogério Tortato, titular da Terceira Vara Criminal, a expectativa já era grande mesmo antes da pandemia, mas agora, quando os trabalhos estão sendo realizados de forma remota, é muito maior.
De antemão já percebemos que existem instrumentos que vão trazer muita agilidade e facilidade, possibilidade de ter acesso a todos os processos à distância, a qualquer hora, de qualquer lugar, poder despachar pelo celular. Claro que a disponibilidade do juiz no fórum vai prevalecer, mas numa eventual necessidade, principalmente nessa pandemia, num momento de urgência, em casos determinados em que em outras circunstâncias poderiam levar algumas horas para o juiz ter acesso àqueles documentos e decidir a respeito, acaba se tornando tudo muito instantâneo. Isso é bom para o juiz, mas é muito melhor para o jurisdicionado”, avaliou.
A Terceira Vara Criminal de Várzea Grande possui 659 processos, número esse que oscila, dependendo do dia. Há também 65 processos com réus presos que, segundo o juiz, acabam tendo prioridade na condução dos trabalhos.
“Com relação a esses processos, o PJe vai nos trazer muitos benefícios, principalmente para as partes, especialmente aliada, agora durante o período de teletrabalho, com as videoconferências. Apesar das tristezas que a pandemia está trazendo, são nesses momentos de crises que ocorrem as grandes evoluções e o que está acontecendo hoje nos processos judiciais é uma revolução”, finalizou.
Cronograma
O Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça elaborou cronograma de implantações do módulo criminal, que serão finalizadas no dia 10 de agosto, quando 341 unidades judiciais estarão operando o sistema.
Até o final do mês de junho de 2020, o PJe estava instalado em 311 unidades judiciárias representando 91,20% de sua implementação em todo Estado.
O PJe é um sistema de informação desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a modernização do Judiciário brasileiro. (Com informações da Assessoria do TJMT)
