Da Redação
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF) do Poder Judiciário de Mato Grosso pretende fazer o Mutirão do Sistema Carcerário em todo o estado, para analisar a situação de cada reeducando, seja provisória ou definitiva, e, assim, minimizar a crise prisional.
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) vai realizar correição extraordinária nas Varas Criminais, para que sejam levantadas as informações relacionadas aos presos.
Também serão designados juízes para participarem da ação em todas as comarcas. A informação é do desembargador-corregedor, Luiz Ferreira da Silva, que participou da reunião.
“O GMF vai oficiar a Corregedoria, que por sua vez, analisando os dados, vai solicitar do Conselho da Magistratura que as varas criminais de todo Estado sejam submetidas a regime de exceção para que nós apuremos a situação dos presos provisórios”.
Em Mato Grosso, o número de vagas no sistema prisional decresceu nos últimos cinco anos. O quantitativo de reeducando supera o número de vagas, superlotando as unidades penitenciárias. Cerca de 12.400 mil presos compõem a população carcerária do estado, sendo que há pouco mais de 6.350 vagas no sistema.
De acordo com o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, esses números demonstram o estrangulamento do sistema carcerário e mostram a importância da realização do mutirão carcerário para que haja desafogamento. Da forma em que está, segundo o magistrado, não há como promover a ressocialização.
“Mas, evidentemente temos que pensar na ampliação do sistema. Na Penitenciária Central do Estado, por exemplo, em uma cela, 44 pessoas estão numa área de pouco mais de 20 metros quadrados, dormindo amontoadas. Isso é desumano. Tanto quanto possível é necessário evitar o contato da pessoa que responde a um processo com o cárcere, até porque todos nós sabemos que nossos presídios hoje são universidades do crime. Temos que evitar esse contato funesto daquele que está iniciando na criminalidade com aqueles que são faccionados”. (Com informações da Assessoria do TJMT)