Em outubro deste ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso registrou a menor taxa de congestionamento bruta da série histórica no primeiro grau de jurisdição: 67,13%.
Em janeiro de 2019, a taxa de congestionamento registrada era de 69,05%. Em 21 meses, esse índice caiu 1,92 ponto percentual, mesmo após a chegada da pandemia da Covid-19, que obrigou a instituição a reformular toda a maneira de magistrados e servidores trabalharem, com o início do teletrabalho obrigatório para todos, em março de 2020.
A taxa de congestionamento representa um indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução em relação ao total que tramitou, no período de um ano. Então, quanto menor a taxa de congestionamento, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque processual.
Para o alcance desse resultado, foram realizadas a gestão das unidades judiciárias orientada por dados estatísticos; as correições remotas que estabeleceram metas individuais para as unidades; o constante envio de orientações às unidades, identificando os processos que deveriam ser o foco; o estabelecimento dos regimes de exceção nas unidades mais congestionadas; a realização periódica da campanha “Baixe a Taxa”; e o programa Corregedoria Presente, que visitou todos os polos do Estado, conscientizando servidores e magistrados sobre o conceito dos indicadores, a importância em acompanhar seus resultados e a capacitação para utilizar a ferramenta de Business Intelligence (BI).
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, esse resultado demonstra que a instituição continua no caminho certo, com foco em oferecer uma Justiça cada vez mais eficiente à população mato-grossense.
“Mais uma vez pudemos constatar o empenho e a dedicação dos nossos magistrados e servidores, que, ano a ano, demostram o comprometimento em ofertar uma prestação de serviços ágil, eficaz e de qualidade. Esse índice nos mostra que temos trilhado o caminho certo, com investimentos em tecnologia, infraestrutura e recursos humanos, que certamente contribuirão para mantermos essa posição de vanguarda, conquistada graças ao esforço de todos que integram a instituição”, pontuou.
Evolução
Ao longo dos últimos anos, o Poder Judiciário mato-grossense tem apresentado uma evolução constante em seus indicadores de eficiência. Em dezembro de 2016, essa taxa era de 72,17%, ou seja, 5,04 pontos percentuais a mais que a atual.
Esse resultado é ainda mais expressivo levando em consideração que o Poder Judiciário de Mato Grosso se classificou, em 2019, como o terceiro tribunal, dentre os 10 de médio porte, que mais recebeu novos casos por cem mil habitantes, segundo a última edição do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça.
Proporcionalmente, o Tribunal mato-grossense registrou mais novos processos judiciais do que todos os cinco tribunais de grande porte: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Considerando apenas o primeiro grau, foi o terceiro Tribunal de médio porte que mais recebeu novos casos.
Apesar da enorme cultura de litigiosidade que sobrecarrega a instituição, o Judiciário de Mato Grosso tem conseguido, mesmo com um déficit de juízes de Direito, dar vazão a seu estoque de processos. (Com informações da Assessoria do TJMT)
