09.02.2026 08h55

STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução

09.02.2026 08h08

Empresa devolverá valores pagos por terreno não entregue

02.02.2026 10h38

Júri condena réu a 19 anos de prisão por morte de mulher

02.02.2026 10h37

TJMT cria Comitê Gestor de Integridade

26.01.2026 10h24

Irmãos são condenados a pena máxima por feminicídio

26.01.2026 10h24

Novos juízes conhecem departamentos da Justiça MT

19.01.2026 14h39

Conta bloqueada sem aviso gera condenação

19.01.2026 14h30

Mantida indenização por atraso na entrega de carta de crédito

12.01.2026 09h50

Plano deve garantir medicamento à gestante