Câmara aprova alterações na Empresa Cuiabana de Saúde Pública

A proposta busca tornar mais ágeis e eficientes os processos de aquisição, contratos e gestão operacional da saúde na Capital

Sancionada lei que cria programa de ressocialização para jovens infratores

A Lei n 12.861/2025 especifica que a medida se destina “prioritariamente a adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade"

Lei que autoriza servidores a terem MEI em MT é promulgada

Após os deputados derrubarem o veto do governador, a Assembleia Legislativa promulgou a nova lei

Lei assegura atendimento contínuo de equoterapia a crianças com deficiência

Com a nova legislação, o governo estadual poderá firmar convênios com entidades sem fins lucrativos, assegurando a continuidade do tratamento ao longo do ano

Gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas

Além disso, o texto determina que, em caso de licença-maternidade, o período de avaliação da produtividade científica seja estendido por dois anos

Aprovado projeto que amplia diagnóstico tardio do autismo em Cuiabá

De acordo com o texto aprovado, a campanha será realizada anualmente na primeira semana de abril

Câmara de Cuiabá aprova "Tarifa Zero" no transporte público aos domingos

Com 27 votos favoráveis, a proposta garante gratuidade no transporte coletivo urbano aos domingos e abre a possibilidade de extensão do benefício para feriados e pontos facultativos

Jayme Campos cobra responsabilidade do STF contra moratória da soja em MT

O STF analisa, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Lei Estadual 12.709/2024, que proíbe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderem à moratória

Projeto de lei zera tarifa de ônibus aos domingos em Cuiabá

O texto também autoriza o Executivo a estender a gratuidade para feriados e pontos facultativos, desde que haja previsão orçamentária

Lei que garante resultados de exames para doadores de sangue está em vigor

A nova lei estabelece que os bancos de sangue dos hospitais de Mato Grosso, bem como o Hemocentro, devem fornecer os resultados dos exames realizados durante a triagem dos doadores também por meio eletrônico

Câmara adia votação sobre PL que veda uso de verbas públicas no Carnaval

O assunto deve ser retomado na sessão desta quinta-feira (24)

Câmara aprova ajustes na reforma administrativa e na estrutura de cargos

As medidas visam otimizar a estrutura interna e garantir maior eficiência na gestão legislativa

Lei torna Abril Laranja em política pública de combate à crueldade animal

A lei busca também promover ações concretas de educação, prevenção e controle populacional de animais domésticos

Vereadores aprovam lei que altera composição de agência reguladora

A nova agência reguladora tem o propósito de assegurar mais independência e atuação especializada nas decisões

Proposta prevê revisão da PPI do SUS para garantir mais recursos à saúde

A proposta tem como objetivo corrigir uma distorção que há anos impacta negativamente a saúde pública de Cuiabá

Deputados propõem soluções para manter funcionamento da Santa Casa

Russi destacou que, embora o governo esteja avançando significativamente nas obras do Hospital Central, a preocupação da ALMT gira em torno da Santa Casa

AL aprova projeto para que Hospital Central seja gerido por Albert Einstein

Com a aprovação do projeto de lei, a assinatura do contrato entre Governo de Mato Grosso e o Einstein será no dia de 22 de abril

CCJR aprova mutirão de cirurgias eletivas para reduzir filas de espera

O projeto, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho, busca reduzir as filas de espera em conjunto com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos

Câmara aprova moção de repúdio contra deputados que liberaram mercadinhos

Treze parlamentares votaram pela derrubada do veto, enquanto 10 opinaram pela manutenção da proibição

PL pode obrigar hospitais a notificarem casos de envenenamento à polícia

O texto prevê sanções administrativas tanto para os profissionais de saúde quanto para as unidades hospitalares que descumprirem a norma