Vereadores são favoráveis à manutenção de benefícios a servidoras gestantes

Na prática, o texto cria um mecanismo compensatório para evitar a redução salarial durante a licença

Comissões aprovam isenção de IPTU para quem mora em ruas sem asfalto

Com a aprovação nas comissões, o projeto segue agora para apreciação e votação em plenário

Justiça mantém lei que estadualiza a Estrada Rio dos Couros

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Governo de Mato Grosso, foi julgada improcedente

Comissão aprova projetos voltados à proteção de menores em Cuiabá

Um dos projetos institui um programa de treinamento aos profissionais da educação para identificar sinais de abuso

Câmara de Cuiabá realiza sessões ordinárias em formato virtual

A mudança é temporária e ocorre em razão das obras estruturais em andamento no Plenário

Comissão pede para acompanhar investigação contra ex-secretário

Autora do pedido e presidente da comissão, Dra. Mara reforçou que a iniciativa representa uma resposta institucional diante da gravidade do caso

IA será usada em MT para identificar potencial suicida nas redes sociais

Nova lei irá autorizar uso para identificar risco nas redes sociais, com foco em crianças e adolescentes

Vereador propõe CPI para investigar passivo oculto de R$ 655 mi em Cuiabá

A proposta apontou a existência de um passivo oculto atribuído à gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro

Lei amplia deveres dos pais e permite indenização por negligência emocional

Nova legislação reconhece a negligência emocional como ato ilícito civil e reforça que a presença dos pais também são deveres legais

Aprovado projeto de lei que estadualiza estrada que interliga três municípios

O texto agora segue para sanção do governador Mauro Mendes

Deputados pedem a instalação de mais três CPIs na Assembleia

Pedidos tratam de demarcações indígenas, segurança pública e faixa de fronteira

Prefeito tenta revogar lei que transferiu território de hospital para Santo Antônio

Segundo Abilio, a mudança pode gerar entraves administrativos e atrasar a entrega do hospital, prevista para este ano

Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP

Entre as condutas tipificadas como crime, está a de proferir julgamento ou emitir parecer em situação de impedimento legal

Comissão especial vai apurar denúncia de assédio contra ex-secretário

Autora do requerimento, Dra. Mara assumirá a presidência da comissão especial

Câmara de Cuiabá tem quatro pedidos de CPI em tramitação

Todos os pedidos protocolados na Câmara Municipal passarão por análise quanto ao atendimento dos requisitos legais e regimentais

Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU

Se o reparo ou a manutenção não forem iniciados em até 45 dias corridos, o contribuinte passa a ter direito ao desconto no IPTU

Moretti solicita que Câmara retire de votação projetos de PCCs em VG

De acordo com o Poder Executivo, a retirada dos projetos decorre da necessidade de adequações de conteúdo técnico, jurídico e orçamentário

CPI da Saúde vai ser presidida por Wilson Santos e investigará denúncias

O próximo passo será a indicação de representantes de cada bloco partidário

Parceria entre TJ e AL visa fortalecer combate à violência contra mulher

A parceria vai capacitar os agentes da Justiça Comunitária e garantir a participação da AL nas expedições realizadas pelo Judiciário

ALMT cria CPI para investigar irregularidades na SES após operação

A comissão terá prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado