CPI registra 11 assinaturas para apurar contratos da CS Mobi e Promulti

Com o protocolo oficializado, o requerimento segue agora para tramitação regimental

Lei autoriza home office a servidores da Prefeitura de Cuiabá

A nova legislação estabelece que o teletrabalho será facultativo, condicionado à avaliação do gestor de cada órgão e limitado a funções

Comissão aprova teletrabalho a servidores públicos de Cuiabá

A matéria, que foi aprovada pela Comissão de Previdência e Administração Pública, agora segue para votação no Plenário

Cooperativas pedem para serem retiradas de suspensão dos consignados

Um novo projeto de decreto legislativo deve ser apresentado na próxima quarta-feira em regime de urgência urgentíssima

Aprovado projeto que garante testes genéticos a homens em grupo de risco

O Projeto de Lei 1766/2024 segue para sanção do governador

Deputados aprovam doação de imóvel para construção de casas populares

A medida vai atender a necessidade de uma das cidades de Mato Grosso com alta demanda por moradias populares

Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate tomou conta do Brasil

Proposta responde à sociedade que quer de viver em paz e com segurança

Câmaras podem fazer aplicações financeiras com recursos do duodécimo

Segundo o relator, as câmaras municipais podem aplicar os recursos do duodécimo, desde que observem critérios de segurança, liquidez e economicidade

CPI dos Débitos Previdenciários aponta déficit de mais de R$ 100 milhões

Com a última oitiva realizada, os trabalhos da CPI encaminham para a conclusão

ALMT discute implantação de casas de acolhimento para vítimas

Conforme o novo texto, a implantação das casas caberá ao Governo do Estado

Projeto que veta concursos apenas para cadastro de reserva é aprovado

O projeto segue agora para deliberação em plenário, onde será apreciado pelos vereadores

CCJR aprova reajuste de 6,8% para servidores do TJMT

A proposta obteve cinco votos favoráveis; agora, o projeto segue agora para apreciação em plenário

Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis

O texto prevê medidas como aumento de pena e mais rigor para progressão de regime

Projeto de lei quer garantir fisioterapia a pacientes com câncer de mama

A proposta prevê acompanhamento fisioterapêutico pré e pós-operatório às mulheres que passam pela cirurgia de retirada da mama na rede pública estadual

Lei amplia acesso à tarifa social para população de baixa renda

A normativa institui o Programa Estadual de Esclarecimento sobre o Direito à Tarifa Social de Energia Elétrica

Lei determina que sirenes sejam substituídas por sons adequados

A legislação tem como objetivo promover um ambiente escolar que respeite as particularidades dos estudantes com TEA

Projeto propõe curso sobre manobras de desengasgo nas escolas públicas

O projeto agora seguirá para análise das comissões, votação e aprovação na Câmara Municipal

Lei combate à dependência digital nas escolas de Cuiabá

As medidas prevêem ações educativas que orientam sobre os benefícios e riscos do ambiente digital

Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF

A Corte terá mais 160 funções comissionadas e 40 policiais judiciais

Deputados aprovam PL que prorroga incentivos fiscais à produção do algodão

O programa de incentivo ao plantio de algodão foi precursor do agronegócio e despertou interesse para que Mato Grosso se tornasse o "Celeiro do Mundo"