Câmara adota sessões virtuais durante período de reforma

A presidente da Câmara esclareceu que a decisão não compromete a eficácia dos trabalhos legislativos

Proposta quer combater assédio sexual em academias de MT

O texto destacou o aumento alarmante dos casos de assédio em academias e ambientes similares

Projeto de lei mira símbolos de facções em espaços públicos

A lista inclui até lápides em cemitérios municipais e locais da rede pública ligados a ensino e saúde

Deputados aprovam promoção de subtenentes da PM por atos de bravura

Medida permite a promoção em casos de operações de risco extremo

ALMT instala 4ª Sessão Legislativa e retoma trabalhos parlamentares

O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), destacou que a expectativa é de um ano produtivo

Deputado questiona contrato de R$ 10,6 mi com entidade condenada

A entidade contratada possui processos judiciais por corrupção, assédio moral e improbidade administrativa

Espaço Raquel Cattani registra 450 apoios jurídicos a vítimas na ALMT

Durante seu primeiro ano, a unidade acompanhou centenas de mulheres vítimas de agressão

Câmara de Cuiabá terá posto para atender eleitores da Capital

Presidente do TRE-MT autorizou a abertura de uma central no local após pedido do Poder Legislativo no município

Deputado propõe educação preventiva nas escolas contra violência de gênero

O deputado propôs que a Seduc implemente o fortalecimento de conteúdos pedagógicos voltados ao respeito às mulheres

Lei cria canal para denúncias de terrenos baldios em Várzea Grande

Os órgãos municipais competentes serão responsáveis por vistoriar os locais, notificar os proprietários e aplicar sanções legais

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Lei proíbe venda e soltura de fogos com estampidos em VG

O descumprimento da legislação acarretará em multa de R$ 4.246,00 mil, sendo que o valor pode dobrar em caso de reincidência

Deputado quer que Estado construa passarela na Avenida da FEB

Documento já foi protocolado e prevê estrutura elevada para garantir travessia segura em um dos trechos mais perigosos de Várzea Grande

Lei garante aos idosos o direito a contas impressas sem custo adicional

Normativa assegura o direito de receber contas de serviços em papel, sem custo adicional, sempre que solicitado

Russi anuncia erro de veto e PLC que promove militares deve voltar à AL

Texto concede promoção por ato de bravura aos subtenentes da polícia militar de Mato Grosso

Projeto prevê afastamento de agressores de vítimas no serviço público

As medidas valem para casos em que vítima ou parentes próximos dela e o agressor trabalhem no mesmo órgão

Deputados aprovam parecer favorável às contas do Poder Executivo e do TCE-MT

Contas de governo são do exercício de 2024 de Mauro Mendes e foram aprovadas com ressalvas e recomendações

Sob liderança de Max Russi, AL aprova RGA histórica para servidores estaduais

Reajuste de 5,40% supera a inflação pela primeira vez em sete anos e reforça papel do diálogo entre Legislativo, sindicatos e Executivo

Câmara de Cuiabá registra aumento de propostas de leis

Em 2023, foram protocolados 170 projetos, em 2024, o número subiu para 248 e, em 2025, chegou a 712 projetos

Assembleia aprova contas do Governo do Estado referente a 2024

Contas de governo são do exercício de 2024 de Mauro Mendes e foram aprovadas com ressalvas e recomendações