Vereadora vai repassar R$ 1,2 mi para distribuição gratuita de Mounjaro

O recurso será utilizado na implementação de um programa inédito de combate à obesidade grave, voltado a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá

Deputados aprovam projeto que acaba com taxa sobre os consignados

O projeto acaba com a cobrança de taxas sobre consignados cobrada pelo governo estadual para abastecer o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal (Fundesp)

AL aprova proposta que limita em 35% descontos dos consignados

O projeto foi entregue no Parlamento pelo governador em exercício, vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), e tramitou com pedido de urgência

Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O projeto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para endurecer as penas de crimes cometidos em instituições de ensino

Nova lei busca combater assédio virtual com ações educativas nas escolas

A proposta vai permitir levar às escolas esclarecimentos sobre o cyberbullying, as suas formas de expressão, efeitos para as vítimas e responsabilização para quem comete assédio virtual

Câmara prorroga CPI do Estacionamento Rotativo por mais 120 dias

O relatório, no entanto, deve sair antes do fim do prazo, segundo o presidente da CPI

Lei amplia cotas raciais em concursos públicos e seletivos

A lei também vale para processos seletivos simplificados para contratações temporárias

Empresas que contratam pessoas autistas receberão selo de inclusão

O selo será concedido aos estabelecimentos que atendam aos requisitos impostos em prol da pessoa autista ou a seus pais, cônjuge ou responsável legal

Sancionadas novas leis voltadas à saúde, cultura e meio ambiente

O prefeito sancionou as propostas dos vereadores Eduardo Magalhães, Katiuscia Manteli e Alex Rodrigues

AL recebe LDO 2026 com previsão de receita de quase R$ 40 bi para MT

O projeto da LDO de 2026 estabelece as bases para o orçamento do governo estadual, definindo prioridades e regras para sua elaboração, organização e execução

CCJR da Câmara rejeita veto a projeto que beneficia pessoas com daltonismo

Participaram da reunião os vereadores Samantha Íris (PL), presidente da comissão, Marcrean Santos (MDB) e Dilemário Alencar (União Brasil)

ALMT inicia Mesa Técnica para enfrentar superendividamento

Deputados Wilson Santos e Janaina Riva integram força-tarefa com o TCE para combater abusos de consignatárias

Câmara aprova prorrogação do prazo da CPI dos fios abandonados

O requerimento foi apresentado pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Magalhães (Republicanos)

AL aprova projeto que impede exercício de mandato parlamentar a condenados

A proposta altera o Código de Ética da ALMT e prevê perda do direito ao mandato eletivo enquanto perdurarem os efeitos da condenação definitiva

AGU manifesta-se favorável a emendas coletivas impositivas

A manifestação da AGU reforça os fundamentos apresentados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Assembleia cobra transparência da MT Prev sobre investimentos

Deputados propõem uso do fundo para combater endividamento de aposentados

Prefeitura assina contrato de R$ 20 mi e vereadores cobram transparência

O novo espaço trata-se da antiga sede da faculdade Unic Barão, situada na Avenida Barão de Melgaço

ALMT instala grupo de trabalho para debater e propor soluções

Iniciativa busca identificar problemas, sugerir políticas públicas e acompanhar a execução de medidas que garantam segurança e melhores condições

Abílio sanciona três novas leis de vereadores da Capital

As leis sancionadas são voltadas a assuntos como esporte, inclusão social, meio ambiente e assistência à população

Abílio sanciona leis em ato na Câmara de Cuiabá, veja as normas

As novas legislações abrangem áreas como: meio ambiente, educação e assistência social