A Comarca de Peixoto de Azevedo realizou nesta quinta-feira (15) a primeira sessão plenária do Tribunal do Júri por videoconferência com réu preso no Estado do Paraná (PR).
A sessão tratou de homicídio ocorrido na cidade mato-grossense, mas o réu estava foragido. Após ser localizado, foi preso e aguardava julgamento no Paraná. A pandemia da Covid-19 impossibilitou a transferência do acusado e Fórum decidiu realizar o julgamento de forma remota.
Na sessão, o júri decidiu pela absolvição do acusado.
O juiz Evandro Juarez Rodrigues foi quem conduziu a sessão de julgamento. Os jurados estavam presentes na sede do Fórum. A oitiva com várias testemunhas foi realizada também por vídeo, já que algumas estavam em Sinop, em Mato Grosso e outras no Paraná.
Além dos jurados, somente advogado, promotor e assessoria estavam presentes no plenário do Tribunal do Júri, respeitando todas as normas sanitárias, como o uso de máscaras, distanciamento, e disponibilização de álcool em gel 70%.
“Foi uma forma de alterar nossos paradigmas de atuação, uma experiência enriquecedora, nova e é um processo que vamos conviver cada vez mais nos próximos julgamentos. Infelizmente não temos previsão de término da pandemia para que as atividades voltem à normalidade. Foi muito importante e uma nova forma de atuação do Judiciário, garantindo celeridade e realização do julgamento. Caso contrário, o réu teria que aguardar recambiamento para Mato Grosso, o que não pode ocorrer em razão da pandemia”, finalizou o juiz.
As sessões do júri em Peixoto de Azevedo foram retomadas no dia 25 de setembro respeitando todas as medidas de segurança indicadas pelos órgãos de saúde, bem como as disposições contidas na Portaria-Conjunta nº 428 do TJMT. O documento permite a retomada das sessões de julgamento do Tribunal do Júri 30 dias após o início da 3ª etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). (Com informações da Assessoria do TJMT)
