O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, homologou o acordo que prevê a suspensão condicional do processo que o delegado aposentado, Rogers Jarbas, responde por ameaça.
Jarbas responde a ação penal após ter sido acusado de intimidar o colega, também delegado, Flávio Stringueta.
O acordo foi sinalizado pelo Ministério Público do Estado, que pediu a paralisação do processo pelo período de 2 anos, sob a condição de o acusado cumprir as seguintes obrigações: comparecer ao Juízo para informar e justificar suas atividades; manter seu endereço atualizado; e pagar R$ 5 mil em favor da Academia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, parcelado enquanto durar a suspensão.
A proposta foi submetida para avaliação na audiência realizada nesta quarta-feira (27), quando Jarbas aceitou a oferta.
Diante disso, o acordo foi homologado pelo magistrado.
“Estando presentes os requisitos do art. 89 da Lei 9.099/95 e considerando que o réu aceita a proposta de suspensão condicional do processo, homologo o referido acordo, declarando suspenso o processo e submeto a parte acusada a período de prova de dois anos, não correndo a prescrição durante esse prazo, sob as condições acima determinadas”, decidiu o juiz.
Entenda o caso
De acordo com os autos, em março de 2018, Jarbas, no estacionamento de um supermercado de Cuiabá, teria intimidado Stringueta, já que o colega presidiu um inquérito policial que culminou na Operação Esdras, que por sua vez resultou na prisão do acusado.
As imagens do circuito interno, conforme a denúncia, demonstram que a investida de Rogers teve requinte de premeditação.
A denúncia do MPE foi aceita e Jarbas tornou-se réu no caso.
