facebook instagram
Cuiabá, 18 de Junho de 2024
logo
18 de Junho de 2024

Penal Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019, 14:01 - A | A

26 de Setembro de 2019, 14h:01 - A | A

Penal / DESVIOS NO DETRAN

Ação da Bônus sai do Pleno e vai para Órgão Especial; Paulo da Cunha é o novo relator

Isso porque os autos precisaram ser redistribuídos do Pleno para o Órgão Especial – turma competente para julgar o feito, onde tramita também o processo referente à Operação Bereré, que apura os mesmos fatos da Bônus

Lucielly Melo



A ação penal originária da Operação Bônus tem um novo relator no Tribunal de Justiça de Mato Grosso: o desembargador Paulo da Cunha.

Isso porque os autos precisaram ser redistribuídos do Pleno para o Órgão Especial – turma competente para julgar o feito, onde tramita também o processo referente à Operação Bereré, que apura os mesmos fatos da Bônus.

As duas operações trouxeram à tona o suposto esquema que teria desviado R$ 30 milhões de verbas públicas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) por meio do contrato firmado entre o órgão e a empresa EIG Mercados Ltda.

São réus na Bereré: o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, e os deputados estaduais Ondanir Bortolini (o Nininho) e Wilson Santos.

Já os alvos da Bônus são: o ex-deputado estadual Mauro Savi, o ex-chefe da Casa Civil Pedro Taques e seu irmão, o advogado Pedro Jorge Taques, e os empresários Valter José Kobori, Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer.

No Órgão Especial, os processos serão julgados, além do relator, pela seguinte composição: Carlos Alberto da Rocha, Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira – presidente, vice-presidente e corregedor-geral de justiça, respectivamente –, Orlando Perri, Rondon Bassil, Juvenal Pereira, Márcio Vidal, Rui Ramos, Marcos Machado, João Ferreira, Clarice Claudino e Maria Erotides.

Entenda mais sobre o caso

O enredo ilícito foi descoberto a partir das delações premiadas do ex-presidente da autarquia, Teodoro Moreira Lopes, o “Dóia” e dos donos da EIG.

O esquema girou em torno da contratação da empresa responsável pela execução das atividades de registros junto ao Detran dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor. Na ocasião, para obter êxito na contratação, a empresa se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais.

Após a operação, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra os alvos da Bônus e mais 52 pessoas, entre elas deputados, ex-políticos e empresários. Além de responderem por constituição de organização criminosa, os denunciados são acusados dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

Na denúncia, foram apresentados 37 fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2016.

A denúncia apontou para três vertentes diversas de análises: movimentações bancárias entre os denunciados, entre denunciados com terceiros, apenas entre terceiros e entre os denunciados e servidores da Assembleia Legislativa.

Em razão das prisões, o processo foi desmembrado no TJ.