O Poder Judiciário de Mato Grosso determinou o arquivamento de 63.278 processos eletrônicos na primeira instância.
O número é referente à campanha “Baixe a Taxa”, da Corregedoria-Geral da Justiça, realizado nos útlimos 21 dias úteis.
Nos últimos dados fornecidos pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), a comarca de Cuiabá arquivou 11.454 processos baixados. Já Sinop, que ficou em segundo lugar, contabilizou 4.361. A Turma Recursal, na terceira posição, registrou 4.242 arquivamentos definitivos.
A campanha teve início no dia 13 de julho e será finalizada no próximo dia 15 de agosto. O objetivo é regularizar o acervo pendente de baixa definitiva da primeira instância em todas as comarcas e unidades judiciárias do Estado.
A baixa definitiva de processos reflete nos índices da taxa de congestionamento e no aumento da produtividade dos magistrados em Mato Grosso, que serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ mede a efetividade de um tribunal em um determinado período e para isso são levados em consideração o total de casos novos, os baixados e o estoque pendente.
São passíveis de baixa: processos com sentenças transitadas em julgado, mas ainda tramitando; processos de execução fiscal arquivados há mais de cinco anos; processos com sentenças transitadas em julgado no aguardo do pagamento das custas, entre outros. (Com informações da Assessoria do TJMT)
