O conselheiro Ulisses Rabaneda, o desembargador Orlando Perri e o juiz Geraldo Fidélis integram o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai estudar e propor soluções para identificar o risco de situação de rua entre pessoas egressas do sistema criminal.
O grupo terá papel estratégico na formulação de propostas normativas, definição de fluxos operacionais e articulação interinstitucional para enfrentar um dos principais desafios do sistema penal brasileiro: a exclusão social de pessoas que deixam o cárcere e, sem suporte adequado, acabam em situação de extrema vulnerabilidade.
A atuação dialoga diretamente com políticas nacionais de justiça criminal e com o Plano Pena Justa, reforçando o compromisso do Judiciário com soluções estruturantes e de impacto social.
O conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda exercerá a coordenação do Grupo de Trabalho e contará com a atuação de Perri e Fidélis, que já atuam do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O Grupo de Trabalho terá prazo inicial de 180 dias para desenvolver suas atividades.
