Treze anos depois de ingressar com uma ação trabalhista, Antônia de Moura, 61 anos, viu o processo chegar ao fim na segunda-feira (9). A solução veio por meio de um acordo firmado durante audiência da campanha “Elas em Pauta”, promovida pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).
O mutirão dá prioridade a ações que envolvem mulheres trabalhadoras, como foi o caso de dona Antônia. Ela trabalhou por alguns anos no Instituto Pró-Ambiência de Mato Grosso e, em 2013, precisou recorrer à Justiça do Trabalho para receber a quitação das verbas rescisórias.
Depois de reconhecer os direitos pleiteados pela trabalhadora, a Justiça tentou durante anos encontrar valores ou bens que pudessem ser penhorados para quitar a dívida trabalhista. A situação mudou no ano passado, quando uma nova gestão assumiu a direção do Instituto. Com a entidade inscrita no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, a regularização do processo passou a ser prioridade para a nova diretoria, já que a pendência impede a celebração de convênios e parcerias para captação de recursos.
Após uma busca para localizar a trabalhadora, a conciliação foi possível e a história ganhou um desfecho.
Elas em Pauta
Além do processo de dona Antônia, outros 33 casos já estão incluídos na pauta de audiências da campanha “Elas em Pauta”, que prossegue durante toda a semana no Cejusc.
A juíza Caroline De Marchi, coordenadora do Cejusc, explicou como funciona a campanha.
“Além da nossa pauta normal de audiência, feita com antecedência e com mais de 150 processos semanais, nós incluímos as ações do Elas em Pauta para fomentar a negociação junto a essas mulheres”, disse.
“Nós acreditamos na importância da conciliação e como isso reverbera na vida de todos”, pontuou.
Durante a abertura da programação, o presidente do TRT-MT, desembargador Aguimar Peixoto, destacou a importância da iniciativa.
“É um evento que acreditamos que será muito produtivo e que engrandece o nosso Tribunal ao prestigiar as mulheres”, afirmou.
O mutirão integra o calendário nacional de pautas temáticas de conciliação da Justiça do Trabalho em todo o país e é realizado em março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo é estimular soluções consensuais em processos que envolvem trabalhadoras, criando um ambiente favorável ao diálogo e à negociação. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
