Após aperfeiçoamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe), a remessa dos processos para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso pela Vara de Execução Fiscal de Cuiabá e demais unidades judiciárias com essa competência registrou agilidade.
Em pouco mais de um mês de testes com a remessa 2.0, foram quase mil processos remetidos ao segundo grau de Jurisdição.
A expectativa é que a melhoria no PJe seja estendida a todas as competências das varas até o início de abril.
De acordo com o diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), Guilherme Schultz, o aprimoramento ocorreu em resposta às demandas recebidas durante uma visita técnica na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, uma das unidades judiciárias com maior volume de processos no estado, inclusive em remessas de recurso ao segundo grau.
“Essa ação de remessa demorava em torno de 1 a 10 minutos, dependendo do processo, da quantidade de documentos, partes e assim por diante. É uma operação muito custosa, porque envolve a comunicação com os Correios, com a Receita Federal, com o Segundo Grau. Então, é uma interação de muitos sistemas em que existem muitas falhas e também lentidões. Nesse projeto, foi criada uma frente de trabalho dentro da gestão e foi entregue pelo Departamento de Sistemas e Aplicações uma estrutura para fazer essa transferência do processo de Primeiro para o Segundo Grau, a remessa, de forma assíncrona. Então o servidor não vai mais ficar vendo na tela aquela ‘bolinha que gira’. A partir do momento em que o servidor configura a remessa, ele envia e entra a automação desenvolvida”, explicou.
Na prática, ao executar a tarefa de enviar para o segundo grau, o servidor não precisará mais aguardar a conclusão do envio, pois o processo automaticamente vai para outra tarefa “aguardando envio”. Após conclusa a remessa, o processo vai para a tarefa “aguardando apreciação da instância superior” e o sistema emitirá um certificado de remessa.
Caso haja problemas no envio, o processo irá automaticamente para uma pasta de falha, onde o servidor poderá verificar que dado dos autos precisa ser corrigido e tentar novamente a remessa. Caso o erro persista, a equipe de suporte da TI continuará à disposição das secretarias judiciárias para auxiliar.
“Se é uma falha que o servidor possa resolver, ele mesmo vai fazer a solução e tentar um novo envio. Caso seja uma falha técnica, algo que esteja além da capacidade do servidor, ele vai registrar um SDM e vai chegar para nós para que analisemos e façamos a correção", afirmou o gerente de sistemas e informações, Rosivaldo Rodrigues.
Ele destacou que, no desenvolvimento da melhoria, foi priorizada a usabilidade do usuário, de forma a não impactar o fluxo de trabalho com qual já estava acostumado.
“A tarefa de remessa o servidor já conhece. O que mudou é apenas que ele não precisará aguardar o PJe fazer o envio. Então, no momento em que ele enviar, o PJe vai fazer a mudança do processo para uma tarefa, essa tarefa que vai se encarregar de enviar o processo. Para o servidor, fica apenas a questão da gestão das tarefas. Ele vai ficar de olho para saber se o processo está há muito tempo na tarefa que faz o envio. Se ficar muito tempo, ele vai desconfiar, vai abrir um atendimento com a gente para que analisemos o problema”.
Guilherme Schultz complementou que essa automação garante mais agilidade e produtividade ao serviço judiciário.
“Isso liberou o servidor para poder trabalhar em outro processo, deu mais agilidade, libera ele para fazer outras tarefas no próprio PJe”. (Com informações da Assessoria do TJMT)
