facebook instagram
Cuiabá, 15 de Julho de 2025

Ponto Central Terça-feira, 15 de Julho de 2025, 08:52 - A | A

Terça-feira, 15 de Julho de 2025, 08h:52 - A | A

VAGA DE DESEMBARGADOR

Resolução da OAB-MT define regras para eleição interna; confira

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) disponibilizou a resolução que define as regras para a eleição interna para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT).

A norma, que foi aprovada na semana passada, dispõe sobre a sessão pública para o julgamento dos recursos e impugnações, apresentação obrigatória e arguição dos candidatos, além da escolha daqueles que irão compor a lista sêxtupla.

A lista será composta por três advogados e três advogadas, atendendo à regra de paridade de gênero.

A vaga no TJMT é destinada à OAB-MT pelo chamado quinto constitucional e foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

CONFIRA ABAIXO A RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA: