Um avô obteve a guarda provisória do neto durante a Expedição Justiça Sem Fronteiras, realizada nesta semana para as populações que vivem nos municípios de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade, região de fronteira entre Brasil e Bolívia.
O lavrador Manoel Messias de Oliveira, 64, procurou o mutirão da Justiça Sem Fronteiras, no distrito de Santa Clara do Monte Cristo, para solicitar a guarda do neto.
Ele explicou que, juntamente com a esposa, cuida do menino desde quando ele tinha apenas 8 dias de nascido, quando a mãe (filha do casal) partiu para a Guiana Francesa.
O avô foi atendimento pelas equipes da Defensoria Pública Estadual (que deu entrada na ação para solicitar a guarda da criança para o avô), do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJMT (que deu tramitação ao processo), do Ministério Público Estadual (que deu parecer favorável à concessão da guarda) e, por fim, pelo juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça Sem Fronteiras, que assinou a sentença que deu ao avô a guarda provisória do menino.
Todo procedimento foi realizado nos dois dias em que a Expedição passou pelo local.
“Imagina só a distância que nós estamos aqui da Comarca de Vila Bela de Santíssima Trindade: 200 quilômetros! Também a 200 quilômetros de Pontes e Lacerda, a outra Comarca. Quando o Poder Judiciário chega com todo sistema de justiça, inserido num só propósito, a legalidade do ato em si é muito mais célere! E aqui nós resolvemos situações que, uma vez judicializadas, levariam meses a ter uma solução”, afirmou o juiz José Antônio Bezerra Filho.
Para ele, as homologações de acordos e sentenças proferidas no projeto Justiça Sem Fronteiras mostram que é possível fazer a diferença.
“Nós estamos aqui justamente trazendo a Justiça ao encontro do cidadão. São casos aparentemente simples, mas que para essas famílias significam muito! Eu fico agradecido, primeiramente a Deus, por saber que é possível e confiar essa missão junto com essas parcerias maravilhosas que engrandecem a Justiça Sem Fronteiras”, disse.
De acordo com o defensor público Antônio Góes de Araújo, que atuou na causa do senhor Manoel, casos como o dele aportam rotineiramente na instituição, mas não oriundos de pessoas que vivem em locais tão distantes, como os que receberam a Expedição Justiça Sem Fronteiras.
“Ele procurou o mutirão e já saiu daqui com uma guarda regularizada, com um documento legal. Então, a gente percebe celeridade. E o que marca nesse tipo de atendimento é resolver a situação efetivamente, justamente para tentar minimizar a situação da distância dessa população em relação ao centro de atendimento”, afirmou.
O defensor público ressaltou a importância da presença de todos os atores da Justiça durante a Expedição Justiça Sem Fronteiras.
“Foi só essa união que propiciou essa celeridade, de resolver de maneira imediata uma situação que já vinha se arrastando por anos e que a pessoa não conseguia resolver por causa da distância. Então é uma iniciativa que realmente surte efeito e traz grandes ganhos a essa população”.
Promotor de justiça Saulo Pires de Andrade Martins, da 1ª Promotoria Cível de Cáceres, foi o responsável por avaliar o processo do ponto de vista dos interesses da criança, chegando à conclusão de que o melhor seria ficar com o avô.
“Pra mim, enquanto representante do Ministério Público, é motivo de muita satisfação trabalhar em casos como esse. E nós tivemos tantos outros que indicam a importância do Justiça Sem Fronteiras, uma vez que são pessoas que moram em regiões longínquas, possivelmente acabam não indo à sede da comarca e, por conta desse projeto, da vinda dos órgãos até aqui, eles podem ter a justiça sendo realizada. Então, é um motivo de muita satisfação poder participar disso”, declarou.
Justiça Sem Fronteiras
A expedição é um projeto inédito promovido pela Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com dezenas de parceiros, levando serviços nos eixos de Justiça, Cidadania, Saúde e Educação para os distritos de Agrovila Nova Esperança, em Cáceres; Vila Picada, em Porto Esperidião; e Santa Clara do Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, entre os dias 1 a 9 de julho.
A Expedição Justiça Sem Fronteiras se destaca como uma das mais abrangentes ações de inclusão social do Judiciário mato-grossense. (Com informações da Assessoria do TJMT)
