Lucielly Melo
O Ministério Público do Estado (MPE) investiga se o deputado estadual Allan Kardec contratou servidor “fantasma”, para atuar no seu gabinete na Assembleia Legislativa.
Atualmente, Kardec exerce o cargo de secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
A investigação se dá por meio de um inquérito civil aberto pelo promotor de Justiça, Célio Fúrio, na última terça-feira (28), que também apura Edmar Galio, dado como o servidor “fantasma”.
O inquérito é oriundo de uma denúncia que relatou que Galio foi contratado por Kardec para ser assessor parlamentar no gabinete dele, mas que não estaria exercendo nenhuma função relativa ao cargo.
Conforme o promotor, no próprio site da Assembleia Legislativa, o funcionário público está inserido no lotacionograma dos servidores. Entretanto, ao ser questionada, a AL deixou de enviar qualquer documento que atestasse a prestação dos serviços por parte do suposto servidor.
Na portaria de instauração do inquérito, o promotor afirmou "ser dever do Ministério Público a repressão aos atos que importem enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou violem os princípios da Administração Pública". Por isso, decidiu abrir a investigação.
“Instaurar inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou a moralidade administrativa, em face da conduta de Edmar Galio e do Deputado Estadual Allan Kardec”.
Ao final do documento, Fúrio determinou que o secretário seja intimado para prestar esclarecimentos ao MPE.
Outro lado
Por meio de nota, Kardec negou a acusação e afirmou que o referido servidor reside no município de Santo Antônio de Leverger e atua em favor das causas das comunidades indígenas e ribeirinhas, mas que apresenta ponto de frequência dependente da apresentação de relatório semanal de atividades, como autoriza a própria Assembleia Legislativa.
Para o secretário, a denúncia nada mais é que "fruto de disputas políticas locais".
Veja abaixo a nota na íntegra:
Diante da denúncia anônima relatando que eu, Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, teria nomeado servidor fantasma na Assembleia Legislativa enquanto deputado estadual, tenho a esclarecer o seguinte:
- Nunca nomeei servidor fantasma em nenhum lugar, pois não concordo com tal prática criminosa;
- O senhor Edmar Galio trata-se de um servidor residente em Santo Antônio de Leverger e que possui ponto de frequência dependente da apresentação de relatório semanal de atividades. Isso está previsto na portaria número 07/2012 da Assembleia Legislativa e é cumprido à risca;
- Vale ressaltar que a acusação sequer se transformou em inquérito, sendo preliminarmente investigada apenas por meio do procedimento interno comum diante de qualquer acusação anônima, o que faz parte do papel constitucional do Ministério Público Estadual (MPE);
- Todos os relatórios e fotografias das atividades desenvolvidas pelo senhor Edmar Galio serão encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça, senhor José Antônio Borges. Isso porque o trabalho desenvolvido pelo servidor é de grande importância, principalmente em favor das causas das comunidades indígenas e ribeirinhas na região de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço. Além do mais, ele tem vasta experiência na vida pública, trazendo demandas e buscando soluções para as atividades do parlamento, tendo organizado diversas visitas e audiências públicas ao longo dos anos.
- Por tudo isso, estou tranquilo porque sei que esse assunto será esclarecido, já que essa acusação é, na verdade, fruto de disputas políticas locais.
Professor Allan Kardec, deputado estadual licenciado e secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
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