Lucielly Melo
O governador Mauro Mendes foi condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização ao prefeito Emanuel Pinheiro, após xingá-lo de “malandro”, “desonesto”, “vagabundo” e entre outras ofensas durante campanha eleitoral de 2022.
A sentença foi homologada pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá.
A ação foi proposta pelos advogados Francisco Faiad e André Ignotti Faiad, que fazem a defesa de Emanuel.
Conforme o magistrado, “visto vídeo juntado (...), é incontroverso que o Requerido se referiu ao Requerente em entrevista ao programa “Veja bem MT”, com as seguintes palavras: “(sic) malandro, mentiroso, desonesto, vagabundo, atolado na merda, em operações, tenta jogar merda pro lado, seu vagabundo, Emanuel Pinheiro é um malandro e todo mundo sabe disso”.
Para o juiz, o uso de termos de baixo calão é reprovável e inadequado com a vida em sociedade e não é um comportamento que se espera de um governante, “não restando dúvidas de que tiveram o objetivo de rebaixar a honra e causar temor ao Autor”.
Ele ainda destacou que a simples juntada de acordos realizados e investigações em andamento, não justificam o comportamento de Mauro Mendes contra Emanuel.
“Assim, considerando-se as circunstâncias do caso, e a repercussão do fato, visto se tratarem do prefeito deste município e do governador do estado de Mato Grosso, bem como analisada a condição econômica das partes, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, o caráter pedagógico da condenação, entende-se que o valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais a ser pago pelo Reclamado é justo”.
VEJA ABAIXO A DECISÃO:
