Da Redação
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do Poder Judiciário de Mato Grosso, levando em consideração 1º e o 2º graus e a área administrativa, foi de 94%, dez pontos percentuais acima da média nacional (84%).
Isso coloca o Tribunal de Justiça (TJMT) em segundo lugar dentre os dez tribunais estaduais de médio porte. Em âmbito nacional, o Judiciário mato-grossense ocupa a 8ª posição.
É o que divulgou o relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça.
Conforme explica o próprio CNJ, o IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência dos tribunais, comparados com outros do mesmo porte e mesmo ramo da justiça. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.
Para o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, esse resultado demonstra o comprometimento e a dedicação de magistrados e servidores.
“Mais uma vez o anuário Justiça em Números nos apresenta um bom resultado, que é fruto de um trabalho feito com afinco e eficiência em cada unidade judiciária do nosso Estado. Apesar da nossa dimensão continental e da escassez de recursos orçamentários para atender à crescente demanda, temos trabalhado com planejamento e foco em resultados, como o constatado pelo CNJ”, destacou.
MT é o 2º que mais recebeu processos novos
O Relatório do CNJ mostra também que o Judiciário de Mato Grosso foi o segundo de médio porte que mais recebeu novos processos (11.396 casos novos por 100 mil habitantes).
São classificados como tribunais de médio porte os tribunais da Bahia, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal e Territórios, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Pará.
Empatados em primeiro lugar no IPC-jus estão o TJDFT e o TJBA, com índice de 100%.
Redução da taxa de congestionamento
O anuário Justiça em Números 2019 também apresentou outro expressivo resultado do TJMT, dessa vez em relação à taxa de congestionamento.
A instituição apresentou a melhor taxa da série histórica (2009-2018), ou seja, 65,5%, índice melhor que o obtido no ano passado (66,1%). Quanto menor o índice, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque processual.
Esse percentual mantém o estado em segundo lugar dentre os 10 Tribunais de Justiça de médio porte, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com 60,1%. A título de comparação, a média nacional da Justiça Estadual é de 73,9%.
Produtividade de magistrados
O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) de Mato Grosso é o segundo maior entre os Tribunais de Justiça estaduais de médio porte, segundo Relatório Justiça em Números 2019.
O IPM de Mato Grosso é de 2.185, índice 33,1% superior ao terceiro colocado no ranking – Tribunal de Justiça de Goiás (1.641). (Com informações da Assessoria do TJMT)
