facebook instagram
Cuiabá, 22 de Julho de 2024
logo
22 de Julho de 2024

Administrativo Sábado, 28 de Março de 2020, 07:30 - A | A

28 de Março de 2020, 07h:30 - A | A

Administrativo / CORONAVÍRUS

Processos serão acompanhados pela Vara da Saúde

O juiz José Luiz Leite Lindote explicou que será feito o controle de todas as ações relacionadas ao coronavírus e que a rotina de trabalho será mantida, observando os casos e os municípios

Da Redação



Todos os casos relacionados ao Covid-19 que tramitem no Poder Judiciário de Mato Grosso serão acompanhados de perto pelo juiz José Luiz Leite Lindote, titular da Primeira Vara Especializada da Saúde.

A determinação está expressa na Portaria Nº 262/2020-GAB, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Em atenção à normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a portaria em questão determina também que todas as informações sobre o assunto deverão ser encaminhadas ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto de Repercussão.

O juiz explicou que será feito o controle de todas as ações relacionadas ao coronavírus e que a rotina de trabalho será mantida, observando os casos e os municípios.

Ele adiantou que ainda não há nenhum processo sobre o assunto na Justiça Estadual.

“Por enquanto não há nenhuma ação sobre Covid-19, mas o trabalho será o mesmo que estamos desenvolvendo na Vara da Saúde, acompanhando os processos de perto, fazendo o controle, mantendo o mesmo ritmo do serviço. Todas essas informações serão repassadas ao CNJ”.

Desde o dia 20 de março, magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário mato-grossense atuam pelo sistema de teletrabalho em todo Estado, sem comprometer a prestação dos serviços.

Acesse abaixo a portaria. (Com informações da Assessoria do TJMT)

Anexos