O desembargador Paulo da Cunha é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (29 de fevereiro e 1º de março). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria da Quarta Secretaria de Direito Privado, que atende pelo número (65) 3617-3470 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão e após esse horário, os servidores permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes – que devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Comarcas
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Ângela Gimenez, da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões. A servidora Katiuscia Marcelino Correia Romaquelli dará suporte à magistrada e poderá ser acionada pelos números (65) 3648-6445 / 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com auxílio do gestor Murilo César de Araújo Vieira, que poderá ser contatado pelos telefones (65) 3648-6605/ 99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Abel Balbino Guimarães, da Quarta Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Edenilse Francisca da Silva. Os telefones de contato são: (65) 3688-8423 e 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
As medidas cíveis urgentes de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
