O Judiciário mato-grossense vai iniciar as ações que permitirão a implantação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Essa ferramenta, que passará a funcionar a partir de outubro, é uma junção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro de Crianças Acolhidas, que funcionam há 10 anos.
O novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo o país e auxiliará os magistrados das Varas da Infância e da Juventude.
“Esse novo instrumento fará a integração dos dados, e facilitará o trabalho”, diz o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Gerardo Humberto Alves Silva Júnior.
O magistrado afirmou que o sistema digital tem como proposta, além de reunir as informações em uma única plataforma, agilizar a reintegração familiar das crianças e adolescentes que estão em casas-lares.
No sistema virtual, a busca de pretendentes para crianças e adolescentes aptos a adoção será feita de forma automática, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O programa também emitirá alerta de cumprimento dos prazos processuais das adoções e comunicará aos interessados na adoção sobre atualizações de cadastro.
Atualmente, existem em todo país 4.900 crianças e adolescentes prontos para adoção e que permanecem acolhidas em instituições, apesar da existência de 47 mil pretendentes habilitados no cadastro. O CNA trará ainda informações sobre o perfil escolhido pelos pretendentes, o que amplia as possibilidades de adoção. (Com informações da Assessoria do TJMT)
