A Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam) pediu no Tribunal de Justiça de Mato (TJMT) a suspensão de audiências, adoção do trabalho home office por parte dos magistrados e servidores e a restrição de acesso às dependências dos Fóruns do estado, pelos próximos 60 dias, para evitar a contaminação do coronavírus (COVID-19).
O requerimento foi protocolado nesta segunda-feira (16) e será analisado pelo presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto da Rocha.
De acordo com o presidente da Amam, juiz Tiago de Abreu, a adoção das medidas sugeridas é necessária para combater a crise causada pela doença.
Abreu citou que em Mato Grosso, os processos tramitam quase 100% pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que facilita o teletrabalho por parte dos magistrados e servidores, sem prejudicar os serviços judiciais.
A intenção é manter os Fóruns em regime de plantão, com pequeno número de servidores para atender atos emergenciais – que podem ser realizados por meio de videoconferência.
“Temos tecnologia e estrutura para adotar medidas que em muito contribuirão com a atenuação dos efeitos da crise. O momento de agir é agora: em uma semana, os casos serão muito maiores e em breve a pandemia estará fora de controle”.
Na semana passada, o presidente do TJ publicou portaria, informando que os magistrados e funcionários que retornarem de férias de regiões endêmicas, que desempenhem suas atividades em casa, pelo prazo de 14 dias.
LEIA ABAIXO O REQUERIMENTO DA AMAM:
