A Justiça do Trabalho homologou, nesta semana, um acordo que pôs fim a um processo que tramitava há 22 anos. A conciliação só foi possível após uma nova ferramenta conseguir encontrar e bloquear, na conta bancária do réu, parte dos valores devidos ao trabalhador.
O caso conciliado esta semana tramita na 4ª Vara do Trabalhado de Cuiabá desde 1998. Em 1999, a unidade chegou a homologar um acordo entre as partes, mas que acabou não sendo cumprido. De lá para cá, foram adotadas todas as medidas possíveis para garantir que o devedor pagasse a dívida usando, para isso, as ferramentas disponíveis. Tentou-se encontrar bens móveis, imóveis e dinheiro em contas bancárias. Todavia, não houve sucesso.
As coisas começaram a mudar após a 4ª Vara adotar, no ano passado, o Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB), que automatiza o preenchimento da ordem perante BacenJud (sistema do Banco Central) para bloqueio de valores depositados nas contas bancárias dos devedores.
Foi assim que a unidade conseguiu bloquear cerca de R$ 11 mil no processo em questão. Como o montante era cerca de 70% da dívida atualizada, a Vara do Trabalho resolveu remeter o caso para que o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Cuiabá (Cejusc) pudesse tentar construir um acordo entre as partes e encerrar o caso.
Após a mediação realizada pelo Cejusc, os advogados do réu e do trabalhador chegaram a um entendimento e o acordo foi homologado, agora com a certeza de que ele será cumprindo, já que os valores para pagamento se encontram bloqueados pela Justiça. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
