Advogados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso são alvos da Operação Sepulcro Caiado da Polícia Civil de Mato Grosso, que investiga um suposto desvios de R$ 21 milhões da Conta Única do Poder Judiciário.
Na operação, são cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
Os mandados de prisão expedidos pelo Juízo de Garantias são contra: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza. Mauro Ferreira Filho e Denise Alonso.
Eles responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
Já as buscam são cumpridas contra: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos Moraes; Escritório de Advocacia França e Moraes; João Gustavo Ricci Volpato; Flávia de Oliveira Santos Volpato; Luiza Rios Ricci Volpato; Augusto Frederico Ricci Volpato; Julia Maria Assis Asckar Volpato, Rv Empresa de Cobrança Ltda – Me; Labor Fomento Mercantil Ltda – Me; Rodrigo Moreira Marinho; Themis Lessa Da Silva; João Miguel da Costa Neto; Guilherme Porto Corral; Mauro Ferreira Filho; Keyyly Gonçalves Martinez; Eva Da Guia Magalhães; Cláudia Regina Dias De Amorim Del Barco Correa; Denise Alonso de Regis Poderoso De Souza.
Conforme apurado pelo Ponto na Curva, as investigações tiveram início a partir de uma denúncia de fraudes na liberação de valores, que foram confirmadas pelo Branco do Brasil e pelo Tribunal e Justiça. Consta na investigação que “os valores vultosos foram inseridos nos sistemas judiciais com base em planilhas fictícias produzidas e remetidas ao Banco do Brasil por servidores do Departamento de Depósitos Judiciais. Tais documentos indicavam depósitos inexistentes, como códigos de rastreabilidade inválidos e dados fabricados, totalizando prejuízo superior a R$ 11 milhões nos cofres públicos, apenas nos 17 (dezessete) processos inicialmente identificados. Ainda conforme o ofício encaminhado pela Presidência da Corte, há indícios de que os valores desviados ultrapassem o montante de R$ 21 milhões, revelando a magnitude da estrutura delitiva em apuração”.
O esquema
O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.
Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.
Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pela quadrilha entre os anos de 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Vítimas
Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas "quitadas" de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
Condutas ilícitas
Entre as condutas praticadas pelo grupo criminoso envolvido nas fraudes estão a cobrança judicial de valores muito superiores às dívidas reais; Inserção de advogados para representar falsamente as vítimas; Apresentação de comprovantes de pagamento forjados; Criação de documentos falsos por servidores públicos; Expedição de alvarás e levantamento dos valores inexistentes; Lavagem do dinheiro através de complexa rede de empresas e contas.
Colaboração institucional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso auxiliou a identificação das irregularidades e procedimentos fraudulentos em seus sistemas internos, demonstrando compromisso com a transparência e o combate à corrupção.
A investigação continua para identificar outros envolvidos e processos fraudulentos, havendo indícios de que o esquema pode ter proporções ainda maiores.
Nome da operação
Sepulcro caiado é uma expressão que se refere a pessoas ou situações que aparentam ser boas, justas ou corretas por fora, mas que, por dentro, são corruptas, hipócritas ou más. (Com informações da Assessoria de Imprensa da PJC/MT)
