O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcou o julgamento do habeas corpus do delegado aposentado Rogers Jarbas, que busca anular os inquéritos frutos da Operação Esdras.
O caso foi inserido na sessão da próxima quinta-feira (9).
“Intimem-se os Impetrantes do feito para a sessão de julgamento a ser realizada em 9/12/2020, conforme pleito formulado na inicial”, diz trecho do despacho do ministro, que é relator do HC.
A Operação Esdras foi desencadeada após o esquema de grampos ilegais ter vindo à tona em maio de 2017, quando se descobriu que diversos políticos, juízes, advogados, médicos e jornalistas haviam sido interceptados ilegalmente por um grupo de militares, que teria agido a mando do então governador Pedro Taques.
Em setembro daquele ano, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mandou prender várias pessoas do alto escalão do governo, dentre elas, Rogers Jarbas, que estava na função de secretário Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O delegado teria sido membro de um grupo criminoso que planejou embaraçar as investigações sobre os grampos.
Em dezembro de 2018, o ministro negou liminar da defesa, por não identificar nenhuma ilegalidade que pudesse interromper as investigações. Agora, o STJ julgará o mérito e decidirá se anula ou não os inquéritos.
