Da Redação
Investigada na Operação Circumitus, a servidora do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus Campo Novo do Parecis, Samila Dalva de Jesus e Silva, afirmou que forneceu todos os documentos necessários para provar que não tem nenhuma relação com possíveis fraudes em contratos investigados.
A servidora federal foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a operação, deflagrada na semana passada.
Por meio de nota, a servidora alegou ter estranhado o fato da denúncia anônima surgir às vésperas da eleição.
“Tão logo tomou conhecimento do mandado de busca e apreensão, Samila disponibilizou à autoridade policial amplo acesso a todo e qualquer documento que estivesse no endereço alvo do respectivo cumprimento”, diz a nota assinada pelo advogado Artur Barros Freitas Osti.
A servidora já protocolou pedido para ser ouvida junto à Polícia Federal e destacou que não existe em seu desfavor acusação de apropriação de dinheiro público.
“Tanto assim o é que não foi alvo de qualquer ordem de sequestro ou bloqueio de bens e valores”, observou a defesa.
Confira a nota na íntegra:
Em razão das notícias veiculadas na imprensa local (21/10/2020) quanto ao cumprimento de mandado de busca e apreensão em desfavor de Samila Dalva de Jesus e Silva, servidora licenciada do cargo de Diretora de Administração e Planejamento do IFMT – Campus Campo Novo do Parecis, em respeito à verdade dos fatos, sua defesa constituída esclarece o seguinte:
1. Trata-se de investigação iniciada a partir de denúncia anônima, formulada justamente no período que antecede o pleito eleitoral, quando Samila, após mais de 10 (dez) anos de serviços prestados no ambiente acadêmico, decidiu submeter seu nome ao escrutínio público.
2. Tão logo tomou conhecimento do mandado de busca e apreensão, Samila disponibilizou à autoridade policial amplo acesso a todo e qualquer documento que estivesse no endereço alvo do respectivo cumprimento.
3. Tendo obtido acesso ao conteúdo da investigação, Samila já apresentou pedido nos autos do Processo para que seja ouvida pela autoridade policial, ocasião em que esclarecerá toda e qualquer suspeita que tenha pairado sobre sua conduta em razão das denúncias formuladas por cidadão que preferiu se manter no anonimato.
4. É bom que se destaque que, em desfavor de Samila, não pesa qualquer acusação de enriquecimento ilícito em detrimento do erário. Tanto assim o é que não foi alvo de qualquer ordem de sequestro ou bloqueio de bens e valores.
5. Em razão da atividade política, Samila encontra-se afastada do cargo até então ocupado junto ao IFMT e, para que não se alegue qualquer intento contra a conveniência da instrução do Inquérito, assim permanecerá até que a verdade dos fatos seja desvelada mediante a contradita da injusta acusação formulada por denunciante anônimo.
A operação
Deflgrada no último dia 21, a Operação Circumitus investiga um suposto esquema de desvio de R$ 4,8 milhões nas áreas da educação e infraestrutura do IFMT.
Na ocasião, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e órgão público, sendo cinco ordens em Cuiabá e sete em Campo Novo do Parecis. Além disso, a Justiça decretou o sequestro de valores de dois investigados.
Dentre as irregularidades investigadas, cabe destacar, indícios de fraude na entrega de gêneros alimentícios da alimentação escolar, pagamento de notas fiscais em duplicidade, indícios de fraude na execução de manutenção preventiva da infraestrutura do campus, dispensas ilegais de licitações, dentre outras.
A partir dos elementos de prova colhidos foram demonstrados indícios do cometimento dos delitos de peculato, corrupção ativa e passiva, dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação mediante entrega de mercadoria diversa e/ou alterando a quantidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As investigações tiveram início a partir de trabalhos internos da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram pagamentos de notas fiscais de possível fornecimento de gêneros alimentícios no mês de janeiro de 2020 para alimentação escolar, sendo que neste período os alunos estavam em período de férias escolares.
No decorrer das investigações foi possível constatar que os referidos gêneros alimentícios não foram entregues pelas empresas contratadas, porém foram pagos integralmente. Somente nesta ocasião foram desviados cerca de R$ 127 mil.
Diante dos fatos, a CGU iniciou trabalho de auditoria em outros pagamentos e identificou indícios de irregularidade também em um contrato de manutenção preventiva da infraestrutura do campus.
Outros elementos informativos evidenciaram as referidas irregularidades procedimentais em relação a contratos para obras de engenharia. Servidores públicos estariam exercendo pressão sobre responsáveis pela fiscalização de contratos para liquidação e pagamento de notas fiscais, muitas vezes sem que se verificassem a execução completa do respectivo serviço ou fornecimento de material. (Com informações da Assessoria)
